CONTRATOS TERAPÊUTICOS PARA SERVIÇOS DE PSICOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
momento; g) Em caso de desistência do acompanhamento psicoterápico, o paciente deverá informar na penúltima ou no início do último encontro para que seja feito o encerramento h) É importante frisar que a frequência dos encontros consiste em 1 encontro semanal. i) Os atendimentos seguem ordem de uma fila pública de chamamentos, caso ocorram desistências, ou não adesão o usuário será retirado da fila, dando sequência aos chamamentos. Caso o paciente queira a reinserção em fila deverá
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 038/2026 – DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 038/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Aquisição de instrumentos musicais a serem utilizados nas atividades terapêuticas que serã... Primeira Anterior 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.preve...
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°009/2026 - FUMPRESI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - DL - FUMPRESI Objeto: Aquisição de capacetes de segurança destinados à utilização pelos servidores durante a condução de quadriciclos pertencen
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°002/2026 - FME
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - DL - FME Objeto: Aquisição de equipamentos de som (microfones e cabos), para uso nos esportivos promovidos pela FMEBC. Contratados: FABRICIA VEQUI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da Primeira Anterior 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento...
2.107 - FORTALECIMENTO DOS EVENTOS E FESTAS CULTURAIS Modalidade de Aplicação/Dotação: 4.4.90.00.00/673 Fonte de Recurso: 100051 - Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 300.000,00 Órgão: 50 - Secretaria Municipal de Casa Civil - SECAC Unidade Orçamentária: 50002 - Administração Superior da SECAC Funcional-programática: 4.122.5002 Ação: 2.301 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO SECAC - ADMINISTRATIVO
a projetos esportivos, recreativos ou de lazer;II - manutenção, conservação, reforma ou apoio à infraestrutura esportiva ou de lazer;III - desenvolvimento de programas esportivos, recreativos ou de atividade física destinados à comunidade;IV - incentivo à prática de atividades esportivas, recreativas ou de lazer entre seus colaboradores;V - apoio à realização de eventos esportivos, recreativos ou de lazer no município. § 1° Para fins de habilitação, a empresa deverá apresentar carta
ser avaliadas pelo organizador do evento ou empreendimento turístico. CAPÍTULO IVDAS RESPONSABILIDADES DO PODER PÚBLICO Art. 6° Cabe ao Poder Executivo por ato próprio, ou por meio da Secretaria competente: I – Regulamentar os critérios do Eixo de Acessibilidade do Programa Selo Turismo Qualificado BC, incluindo a dimensão TEA;II - Conceder, monitorar e fiscalizar certificações no âmbito do Selo; Parágrafo único. Fica assegurada a função
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 024/2026 - IL - FMAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 024/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.C.S., em razão de vulnerabilidade psicossocial. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 025/2026 - IL - FMAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 025/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado J.S.N., em razão de vulnerabilidade psicossocial. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°074/2026 - FUNSERVIR
[Imprimir Extrato] advindos de câmeras de segurança, com transmissão de dados (imagens, eventos) de forma segura através de rede privada, com fornecimento de todos os equipamentos, acessórios em regime de locação nas dependências do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público de Balneário Camboriú - FUNSERVIR, situado na Rua 200, 500 – Centro – CEP 88330-648 – Balneário Camboriú – SC, em áreas interna e externa de 536,19m² e 645m² respectivamente, com fornecimento de todos os equipamentos e acessórios em re...
especial junto ao orçamento municipal vigente, na importância de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), destinados a criar a seguinte dotação: Órgão: 68 - Subprefeitura da Região Sul - SUBRS Unidade Orçamentária: 68001 - Administração Superior da SUBRS Funcional-programática: 4.122.5021 Ação:2.374 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA REGIÃO SUL Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/1004 Fonte de Recurso: 100051 - Primeira Anterior 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Próxima Última $(document).ready(function() { // Eve...
[Imprimir Extrato]ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Auto de Constatação de Infração n.º 042562, 042563 e 042564 O Departamento de Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas, no uso de suas atribuições, INTIMA, por meio do presente EDITAL, a Sra. Catia Regina Gessner de Souza, inscrita no CP... Primeira Anterior 1 2 3 4 Próxima Última $(document).ready(function(...
das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis – SECOVI: a) Titular: Edson Rescarolli de Souza; b) Suplente: Patrícia Olsen de Mello Barreto. XXII - Associação Comercial e Industrial de Balneário Camboriú – ACIBALC: a) Titular: Osny Maciel Júnior; b) Suplente: Monique Di Pietro de Oliveira. XXIII - Associação de Micro e Pequenas Empresas de Balneário Camboriú – AMPE: a) Titular: Dirce Maria Moser
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 015/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 015/2026 - IL - FCBC Objeto: Prestação de serviços artístico-culturais de artistas credenciados pelo Edital nº 003/2025 da FCBC, para a 7ª Festa Raízes de Taquaras, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2026, no município de Balneário Camboriú. Credenciados: MARCOS KELM DO NASCIMENTO - CPF: 043.911.759-32 - R$ 2.039,00. ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS - CNPJ: 22.539.790/0001-10
[Imprimir Extrato]EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 – DFOAU O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do município de Balneário Camboriú, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber que os notificados abaixo identificados cujos domicílios fiscais e residenciais são incertos e não sabidos (intimação postal frustrada), dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, para efetuarem as exigência
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°036/2026 - FMS
a continuidade do tratamento e monitoramento clínico de paciente de 30 anos, acometida por AVC isquêmico, condição que demanda avaliação especializada e acompanhamento preciso, a fim de prevenir agravamentos, sequelas e novos eventos cerebrovasculares. c) Por se trata de exame não realizado pela rede de saúde pública municipal de Balneário Camboriú, torna-se indispensável para acompanhamento médico preciso do paciente. d) Com base na legislação acima especificada, fica
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 575/2026 - RECORRENTE: MILENA DE SOUZA ZIMMERMANN
DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 19/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: PROFISSIONAL AUTÔNOMO - TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS/A) – BAIXA DAS ATIVIDADES REALIZADA – LANÇAMENTO DE DÉBITOS DEVIDOS – RECURSO INTERPOSTO
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 579/2026 - RECORRENTE: G.J.M PARTICIPAÇÕES LTDA
DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 19/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA DE ITBI - VALOR INTEGRALIZADO NO CAPITAL SOCIAL - TEMA 796 STF - VALOR EXCEDENTE
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 582/2026 - RECORRENTE: TIM S/A
TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 19/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DEFINITIVA DE ITBI - INCORPORAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE DO FEITO
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 583/2026 - RECORRENTE: TIM S/A
TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 19/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DEFINITIVA DE ITBI - INCORPORAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE DO FEITO
83.102.285/0001-07, ao lado do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 10.459.525/0001-43, como Contratante, e a empresa MATEUS DOS SANTOS CABRAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.824.636/0001-23, como Contratada. OBJETO: 5º termo aditivo de prorrogação ao Contrato nº 004/2022, cujo objeto é a locação de imóvel destinado às Instalações do Ambulatório de Especialidades Médicas com área construída de aproximadamente 300m², situado na Rua Suíça, esquina
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 – FME
[Imprimir Extrato] de Credenciamento nº 001/2023, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes. Acréscimo: R$ 9.434,91 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) sobre o acréscimo de mais 5 (cinco) horas diárias de prestação de serviço, qual corresponde ao percentual de 25% sobre o valor inicial atualizado do contrato de R$ 37.739,64 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos
EDITAL 04/2026_CONCIDADE BC_RESULTADO DAS ELEIÇÕES
EDITAL Nº 04/2026 – CONCIDADEBC EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, na qualidade de Presidente do Conselho da Cidade de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 7º, do Decreto Municipal nº 13.094, de 19 de março de 2026, vem por meio deste dar publicidade ao resul
referente à execução da "11ª edição do Acampamento Farroupilha", incluindo a promoção integral do evento, a regularidade da sua realização, a apuração específica do cumprimento das responsabilidades assumidas por cada envolvido, aplicação dos recursos públicos e prestações de contas”, cujo teor da recomendação constante no Relatório Final da Comissão de Sindicância versa sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 – FMS
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, ao lado do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.459.525/0001-43, como Contratante, e a empresa NICOLAU IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 78.881.059/0001-23, como Contratado(a). Objeto: 4º Termo Aditivo, de renovação, ao Contrato nº 028/2023, cujo objeto é a locação de Imóvel destinado as instalações da Farmácia Municipal, localizado na 4° Avenida, N° 1.300, esquina com a Rua 2400 – Centro de Balneário
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 – FMS
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, ao lado do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.459.525/0001-43, como Contratante, e a empresa MRX ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.671.168/0001-04, como Contratado(a). Objeto: 3º Termo Aditivo, de prorrogação de prazo, ao Contrato nº 030/2023, cujo objeto é o serviço de locação coberturas piramidais para utilização da Secretaria de Saúde. Prazo: 27/04/2026 a 26/03/2027. Ficam Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima...
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2018 – PMBC
[Imprimir Extrato], como Contratante, e a empresa STEF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.714.420/0001-93, como Contratada. OBJETO: 9º termo aditivo de prorrogação ao Contrato nº 076/2018, cujo objeto é a locação de imóvel destinado às instalações do CEAC (Centro de Atendimento de Contraturno Escolar), localizado na Rua Canelinha, nesta cidade. Prazo: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 – FUNSERVIR
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, ao lado do FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO – FUNSERVIR, inscrito no CNPJ nº 14.674.100/0001-08, como Credenciante, e a pessoa jurídica PRISCILA MAGALHÃES DE MELO, CNPJ nº 35.303.962/0001-02, como Credenciada. Objeto: 1º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 006/2025, cujo objeto é a prestação de serviços médicos ao Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público, pelo período de 12 (doze) meses. Prazo: 23/04/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 – FUNSERVIR
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, ao lado do FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO – FUNSERVIR, inscrito no CNPJ nº 14.674.100/0001-08, como Credenciante, e a pessoa jurídica CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA LTDA, CNPJ nº 16.716.692/0001-09, como Credenciada. Objeto: 1º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 007/2025, cujo objeto é a prestação de serviços médicos ao Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público, pelo período de 12 (doze) meses. Prazo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - FMAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.B., em razão de vulnerabilidade psicossocial. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
[Imprimir Extrato]ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS INTIMAÇÃO RUÍNAS N° 001/SPU-DFOAU/2026 Balneário Camboriú, 04 de maio de 2026. A Espólio de LIBERATO LAUS e LIONÉSIO LAUS Proprietários do imóvel situado à RUA: BAHIA, Nº 832, esq. com RUA RIO DE JANEIRO - BAIRRO DOS ESTADOS – DIC 18452
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 027/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 027/2026 - IL - PMBC Objeto: Inscrições no Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública 2026, a ser realizado em Florianópolis nos dias 12 a 14 de maio, destinadas a servidores da Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Balneário Camboriú, com acesso à programação do evento e certificação de participação. Empresa: GESTAO E NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA
de infraestrutura decorativa para a realização do evento "Agito no Bairro", agendado para o dia 16 de maio de 2026, nas dependências do CEM Nova Esperança. A demanda abrange o fornecimento de materiais, mobiliário e mão de obra qualificada para a ambientação de diversas áreas, incluindo o acesso principal, estrutura de palco, área lounge, espaço infantil e sala destinada a autoridades. - Considerando que a realização do Programa Agito
a proceder à inclusão da seguinte ação de governo: I - Ação: 2.374 - Realização de Eventos na Região Sul. Parágrafo único. O detalhamento da ação, contendo os seus objetivos, metas, produtos e recursos para financiamento da mesma, estão dispostos no Anexo I, desta Lei, passando a integrar os anexos constantes da Lei Municipal nº5.068, de 17 de julho de 2025.Art. 3º Fica também autorizada a inclusão da ação, mencionada no art. 1º, na Lei Municipal nº5.111 de 15 de setembro
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 – PMBC/FME
[Imprimir Extrato] CNPJ sob nº 83.102.285/0001-07, como Locatário, e a pessoa jurídica SIENA HOLDING S/A, inscrita no CNPJ sob nº 23.935.768/0001-52, como Locadora. Objeto: 2º Termo Aditivo, de prorrogação ao Contrato nº 048/2025 – PMBC/FME, cujo objeto é a locação de imóvel para a sede da Secretaria de Educação, Fundação Municipal de Esportes e Departamento da Divisão de Tecnologia da Informação, Secretaria Interina de Governo, Inovação e Orçamento, pelo período de 12 (doze) meses
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 026/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 026/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para o cargo INSTRUTOR DE FANFARRA ESCOLAR, através do Edital de Credenciamento n°002/2025, pelo período de 12 (doze) meses. Processo 136/2026. Credenciada: Ana Luiza Caporal Taques. CNPJ: 65.219.174/0001-95. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021 Primeira Anterior 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('cl...
Funcional-programática: 10.305.5028 Ação: 2.335 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/858 Fonte de Recurso: 303880 - SF SUS - União / VS - Vig. Epidemio Valor: R$ 180.000,00 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°039/2026 - PMBC
Diretor de Governo Eletrônico e Inovação e Murilo Allan Sodré de Souza, Diretor de Divisão de Tecnologia da Informação - DTI , no Encontro Internacional de Laboratórios de Inovação em Governo – 2026, a ser em realizado nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília-DF. Evento diretamente relacionado às atribuições da Secretaria Municipal de Governo, Inovação e Orçamento, especialmente à agenda de governo eletrônico, transformação digital, inovação pública e consolidação do Laboratório de Inovação
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 570/2026 - RECORRENTE: AJSANDRI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ATIVIDADE PREPONDERANTE IMOBILIÁRIA CONFIGURADA – RECEITA OPERACIONAL MAJORITARIAMENTE ORIUNDA DE LOCAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS – IMÓVEIS REGISTRADOS COMO ESTOQUE – CARACTERIZAÇÃO DE MERCADORIA – ART. 37 DO CTN – VERIFICAÇÃO DA PREPONDERÂNCIA NOS PERÍODOS LEGAIS – SUPERAÇÃO DO LIMITE DE 50% DA RECEITA OPERACIONAL – OBJETO SOCIAL E PRÁTICA EMPRESARIAL CONVERGENTES PARA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – HIPÓTESE EXCLUDENTE DA IMUNIDADE - MARCO TEMPORAL PARA APURAÇÃO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE – CISÃO
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 004/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR CHAMAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°005/2026 - FUNDEMA
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - DL - FUNDEMA Objeto: Locação de três containers modelo escritório de 6 metros (20 pés), destinados ao apoio das atividades
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - FME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 141/2026. Credenciada: Elenize Victoria Gomes. CPF: 072.225.869-03. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da lei 14.133/2021
6º-A (...) (...) V – (suprimido). (...) § 3º O uso de capacete de proteção pelo condutor e por eventual passageiro dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos é recomendado como medida de segurança individual, sendo obrigatório nas hipóteses previstas na legislação federal ou regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, ou, ainda, quando exigido em operações, eventos ou programas específicos definidos pelo Município, Primeira Anterior 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Próxima Última $(document)....
[Imprimir Extrato] SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2021 – FMS Objeto: “Prorrogação do Contrato de locação de imóvel situado na Rua Acre, nº 139, Bairro das Nações, para abrigar as instalações dos setores de Transportes, de Manutenção e de Segurança do Trabalho, da Secretaria de Saúde e Saneamento” Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.459.525/0001-43
[Imprimir Extrato]EDITAL Nº 03/2026 – CONCIDADEBC EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES e ERRATA DO EDITAL N° 01/2026 – CONCIDADEBC CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DA ERRATA 01 AO EDITAL N° 01/2026 – CONCIDADEBC Fica alterado o local de realização da Assembleia de Eleição e da Posse do ConCidadeBC, alterando os itens 1.1, 5.1 e 8.1 do Edital nº 0
PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS RUA DINAMARCA Nº 320 - FONE 3267-7095 PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2026 - PMBC BNC Objeto Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de radiografia, compreendendo raio-X fixo digital e raio-X móvel (portátil), incluindo o fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva, calibração, fornecimento de insumos, suporte
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - IL - FME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 142/2026. Credenciada: KAILAINE CECILIA RIBEIRO FELIX. CPF: 111.614.549-93. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
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