Todos os editais em um só lugar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Médica e Não Médica e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024. Credenciado: MEDCAL CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA. CNPJ: 07.905.894/0001-08. Prazo Contratual: 12 (doze) meses

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Médica de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 230/2026. Credenciado: CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA RA LTDA. CNPJ: 30.131.608/0001-16

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 009/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Multidisciplinar e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 229/2026. Credenciado: SAÚDE ESPECIAL ESPAÇO INTEGRAR - SEEI LTDA. CNPJ: 28.627.647/0001-67

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 007/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Médica de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 228/2026. SAN CARLO CENTRO DE SAUDE LTDA. CNPJ: 35.441.763/0001-52. Prazo contratual

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 004/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Oftalmológica e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 225/2026. Credenciado: CONSULTORIO OFTALMOLOGICO TICIANELLI LTDA. CNPJ: 09.177.345/0001-90. Prazo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 005/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Médica de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 226/2026. Credenciado: ROVARIS-MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 10.193.774/0001-30

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Médica de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024. Proc. 224/2026. Credenciado: CORE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 26.073.008/0001-71

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços Médicos Otorrinolaringoloqia e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024. Credenciado: NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA AVANCADA LTDA. CNPJ: 04.986.362/0002-35. Prazo

3º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SMA

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA Rua 3100, 876 - Centro CEP 88.330-304 Balneário Camboriú/SC 1 3º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SMA O Município de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 - PMBC

[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa HONEY KIDS EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.121.859/0001-30, como Contratado(a). Objeto: 6º Termo Aditivo, de acréscimo quantitativo ao Contrato nº 088/2023, cujo objeto é a prestação de serviços para o atendimento de 34 (trinta e quatro) crianças, de zero a três anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 022/2026 - IL – FCBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 022/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de serviços de pintura com técnicas de Graffiti, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC. Para pintura artística à ser realizada na Biblioteca Infantil, espaço localizado na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, Balneário Camboriú – SC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - SECTUR

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - SECTUR

RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 050/2024 - FME

[Imprimir Extrato], RESOLVE: RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 050/2024 – FME, celebrado com S.R.B., inscrito no CPF nº 906.***.***-04 com fundamento na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no artigo 137, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. O referido contrato tinha por objeto a contratação do profissional para o cargo de nível superior de Instrutor I – Judô, por meio da 22ª Ata da Chamada Pública decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2023, para

SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - FMS

[Imprimir Extrato]AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” Credenciamento nº 001/2026 – FMS Objeto da licitação: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, sem caráter de exclusividade, para a realização de procedimentos diagnósticos e cirúrgicos ambulatoriais de média complexidade, de forma complementar à rede própria municipal, visando ampliar o acesso, reduzir filas de espera e assegurar a integralidade da atenção

1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR

1 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE TURISMO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR O Município de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal de Turismo no uso de suas atribuições legais e em

CREDENCIAMENTO 001/2026 - FMS

[Imprimir Extrato] no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 16 de Junho de 2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios

EXTRATO_APOSTILAMENTO_005/2026_LETSGO

das condições operacionais previstas no Termo de Autorização PMBC/BC TRÂNSITO nº 01/2026, decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2025, visando à ampliação da frota operacional autorizada de 500 (quinhentos) para 700 (setecentos) patinetes elétricos, à atualização do mapeamento das 50 (cinquenta) estações virtuais já existentes e à aprovação de 20 (vinte) novas estações virtuais, totalizando 70 (setenta) pontos regulares de operação no Município de Balneário

LEI N.º 5.277, DE 08 DE JUNHO DE 2026

neste parágrafo, serão distribuídos aos interessados por meio de chamamento público, no limite das quantidades definidas para cada área de atuação, constantes do art. 223-C desta Lei;II - o chamamento público para distribuição dos alvarás, previsto no inciso anterior, terá como vencedores os candidatos que obtiverem a maior nota final, aferindo-se as suas qualificações técnicas, baseadas na experiência na atividade e na participação de cursos de formação, sempre visando o melhor atendimento à população

RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 044/2024 - FME

[Imprimir Extrato] solicitado no Protocolo nº 37.352/2026 – 1Doc, vem pelo presente termo, de comum acordo, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, conforme Cláusula 13.3 do Termo Contratual, com fulcro no artigos 79, inciso I, c/c art. 78, incisos XII e XVII da Lei 8.666/93, o CONTRATO Nº 044/2024 – FME, formalizado com ROBERTO DE CASTRO HIGGIE, inscrito no CPF sob o nº 059.***.***-54, cujo objeto é a contratação da profissional para o cargo de nível médio, Instrutor II – Karatê, através da 14ª Chamada Pública do Edital

TERMO DE ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2024 - FUNSERVIR

1 TERMO DE ERRATA - CR 002/2026 - FUMTUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 1º TERMO DE ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SECTUR Com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.878/2024, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br , cujo objeto trata

1 TERMO DE ERRATA - CREDENCIAMENTO 003/2026 - SECTUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 1º TERMO DE ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – SECTUR Com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.878/2024, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br , cujo objeto trata

CONTRATOS TERAPÊUTICOS PARA SERVIÇOS DE PSICOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

momento; g) Em caso de desistência do acompanhamento psicoterápico, o paciente deverá informar na penúltima ou no início do último encontro para que seja feito o encerramento h) É importante frisar que a frequência dos encontros consiste em 1 encontro semanal. i) Os atendimentos seguem ordem de uma fila pública de chamamentos, caso ocorram desistências, ou não adesão o usuário será retirado da fila, dando sequência aos chamamentos. Caso o paciente queira a reinserção em fila deverá

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 – FME

[Imprimir Extrato] de Credenciamento nº 001/2023, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes. Acréscimo: R$ 9.434,91 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) sobre o acréscimo de mais 5 (cinco) horas diárias de prestação de serviço, qual corresponde ao percentual de 25% sobre o valor inicial atualizado do contrato de R$ 37.739,64 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR CHAMAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 141/2026. Credenciada: Elenize Victoria Gomes. CPF: 072.225.869-03. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da lei 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - IL - FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 142/2026. Credenciada: KAILAINE CECILIA RIBEIRO FELIX. CPF: 111.614.549-93. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei

1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SMA

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - PMBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissionais para o cargo INSTRUTOR DE OFICINA FANFARRA, através do Edital de Credenciamento n°002/2025, pelo período de 12 (doze) meses. Processo 108/2026. Credenciado: Luiz Paulo de Oliveira Santos. CNPJ: 37.133.509/0001-12. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 079/2026. Credenciado: WILLIAN PAWLAS DA SILVA. CPF: 007.276.720-02 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 - SMA

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 - SMA OBJETO

DECRETO N.º 13.149, DE 10 DE ABRIL DE 2026

do LaBC, podendo ser delegadas rotinas operacionais a equipe de apoio designada, mediante ato interno. § 1º O Gestor do LaBC poderá instituir regras complementares de funcionamento e convivência, por orientação interna, sem prejuízo deste Regimento. § 2º O acesso ao espaço poderá ser condicionado a credenciamento, inscrição ou convite, conforme o tipo de atividade. CAPÍTULO II PERFIS DE USO E PRIORIDADES Art. 4º São usuários potenciais

LEI N.º 5.241, DE 10 DE ABRIL DE 2026

serão computadas para fins de limite, podendo ser instaladas em caráter excepcional eporprazo determinado na Praia Central.Art. 4ºA exploração de atividades esportivas com fins lucrativos na faixa de areia da PraiaCentral fica limitada ao máximo de 30% (trinta por cento) do total de quadras instaladas, assegurada apredominância douso público e gratuito.§ 1ºA exploração dependerá de prévio credenciamento e autorização do Poder Executivo, nostermos de regulamento.§ 2ºOs critérios de credenciamento, Primeira Anteri...

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 091/2026

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 091/2026 Dispõe sobre a atualização da regulamentação das normas para chamamento público de chancela de projetos das políticas de atendimento à criança e adolescente do município de Balneário Camboriú – SC, e dá

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 073/2026. Credenciado: STHANLEY LEIRIA HERNANDORENA. CPF: 005.627.580-38. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021

3º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 3º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMBC

DECRETO N.º 13.118, DE 27 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N.º 13.118, DE 27 DE MARÇO DE 2026. “Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº 12.290/2025, que “Cria a Comissão Especial para Credenciamento de Prestadores de Serviço de Instrutores de Oficinas do Município, a ser contratado através do Edital de Chamamento nº 001/2025 – FMAS, e conforme Lei Federal nº 14.133/2021, nomeia seus integrantes e dá outras providências"”. A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no

RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 026/2026 - FME

[Imprimir Extrato] solicitado no Protocolo nº 11.369/2026 – 1Doc, vem pelo presente termo, de comum acordo, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, conforme Cláusula 13.3 do Termo Contratual, com fulcro no artigos 79, inciso I, c/c art. 78, incisos XII e XVII da Lei 8.666/93, o CONTRATO Nº 026/2023 – FME, formalizado com GILBERTO PIRES DE CAMARGO, CPF sob o nº 049.xxx.xxx-48, cujo objeto é a contratação da profissional para o cargo de Instrutor II de Bocha Adaptada, Edital de Credenciamento nº 001/2023, para o Programa Mais Es...

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PMBC