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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 055/2026 - DL - FMS Objeto: Aquisição de serra elétrica de gesso, destinada ao uso do médico ortopedista lotado na unidade PAI – Posto de Atenção Infantil
[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de braços e luminárias, nas Avenidas Arapongas, Tucanos, Gaivotas e Rua José Cesário Pereira no município de Balneário Camboriú. Data da sessão eletrônica: Dia 05 (cinco) de agosto de 2026. Horário: 13h30min. Local: Portal d
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 004/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 003/2022 para provimento de cargos
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 004/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 004/2022 para provimento
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 003/2022 para provimento de cargos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 045/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação financeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Emanuele Ariana Bona. CPF: 017.544.510-98 Prazo contratual: 12 (doze) meses
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 053/2026 - IL – PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação física (ginástica de academia localizada) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Marialba Franca Martins. CPF: 544.021.239-68. Prazo Contratual: 12
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 044/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação física (ginástica localizada) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciado: Cassio Roberto Gartner Junior. CPF: 074.478.049-75. Prazo: 12 (doze) meses
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 003/2022 para provimento de cargos
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 004/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 004/2022 para provimento
[Imprimir Extrato]ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde. Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em Razão do Valor, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 037/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação física do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Marialba França Martins Machado. CPF: 544.021.239-68 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 036/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de massoterapia do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Jacimira do Socorro da Costa Almeida. CPF: 625.961.522-15 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 035/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de artes marciais (capoeira) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Franciele Frederico Squarcio Milagres. CPF: 054.859.156-39 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 040/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação física (ginástica de academia) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciado: Mario Reis Gomes de Mello. CNPJ: 62.002.260/0001-53 Prazo: 12 (doze) meses
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 034/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de nutrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Indrig Elisa de Castro Rocha. CPF: 077.832.329-30 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 003/2022 para provimento de cargos
municipais; IX - promover apoio às ações pactuadas na Comissão Intergestora Regional da AMFRI (CIR – AMFRI). Art. 3º O Departamento será composto por servidores efetivos do quadro da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, ressalvada a articulação com a atenção hospitalar, na qual serão admitidos servidores não efetivos, em razão da inexistência de modalidade de contratação de servidores efetivos para atuação específica neste âmbito. Art. 4º Ficam nomeados Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Últim...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 032/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de artes marciais (karatê) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciado: Enaldo Rodrigo Lima da SIlva Neres. CPF: 052.114.165-62 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 031/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de fisioterapia do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Marta Trindade Vianna. CPF: 006.416.577-90. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
Juliana Pavan Von Borstel Prefeita Municipal Nilson Probst Vice-Prefeito Aline Leal Secretária Municipal de Saúde Priscila Pimentel Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Balneário Camboriú
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 030/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de pilates do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Juliana Graciela Costa. CPF: 007.374.809-98. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
): Adriana Schvade Seibel. 2. DO OBJETO E CONTEXTO As reuniões virtuais, devidamente gravadas, foram realizadas em conformidade com o Edital de Sondagem de Mercado nº 01/2026, publicado pela BC Investimentos S/A. O objetivo central consistiu em colher subsídios técnicos, jurídicos e financeiros, junto aos players do setor, visando identificar os principais motivos e entraves (técnicos, econômicos e operacionais) que 3. SÍNTESE
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 003/2022 para provimento de cargos
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, ao lado do FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO – FUNSERVIR, inscrito no CNPJ nº 14.674.100/0001-08, como Credenciante, e a pessoa jurídica PRISCILA MAGALHÃES DE MELO, CNPJ nº 35.303.962/0001-02, como Credenciada. Objeto: 1º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 006/2025, cujo objeto é a prestação de serviços médicos ao Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público, pelo período de 12 (doze) meses. Prazo: 23/04/2026
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, ao lado do FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO – FUNSERVIR, inscrito no CNPJ nº 14.674.100/0001-08, como Credenciante, e a pessoa jurídica CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA LTDA, CNPJ nº 16.716.692/0001-09, como Credenciada. Objeto: 1º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 007/2025, cujo objeto é a prestação de serviços médicos ao Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público, pelo período de 12 (doze) meses. Prazo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS/BC A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (COMUS) de Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os conselheiros titulares para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Conselho durante o biênio 2026/2027, mediante as seguintes normas: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Os
de exames cardiológicos – sem prestador credenciado – para suprir as demandas de pacient es da rede municipal de saúde. CONTRATADO: CARDIOPRIME CENTRO DE CARDIOLOGIA LTDA CNPJ: 81.160.251/0001-35 VALOR: R$ 1.182,75 (mil cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) Prazo: Conforme termo de referência. Pagamento: Conforme termo de referência. Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Anexos: Solicitação 213/2026, termo de referência, orçamentos, certidões
motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para : aquisição de um exame de Escanometria de membros inferiores (bilateral) para a paciente V.L.B.R do Núcleo de Atenção ao Idoso. Memorando 54.816/2025; b) Trata-se de exame padronizado no SUS, sem prestador credenciado, deferido pelo médico regulador para a paciente V.L.B.R., 68 anos, em acompanhamento com ortopedista da rede TFD da alta complexidade e em planejamento cirúrgico de artroplastia total de joelho
[Imprimir Extrato]. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de: Empresa para realização de exames cardiológicos – sem prestador credenciado – para suprir as demandas de pacientes da rede municipal de saúde Item Tipo Descrição
[Imprimir Extrato]° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de: Empresa para realização de exames cardiológicos – ESCANOMETRIA DE MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) - sem prestador credenciado – para suprir as demandas de pacientes da rede municipal de saúde
sem prestador credenciado – realizado por paciente usuário da rede municipal da saúde, onde necessitou uso de contraste para correta realização do exame. Contratado: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA CNPJ: 85.377.174/0003-92 Valor: R300,00 (trezentos reais) Prazo: conforme termo de referência Pagamento: conforme termo de referência Embasamento legal: Art. 75 II, da Lei 14.133/2021. Anexos: solicitação 71/2025 termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões
credenciados no consórcio. - Considerando que o Consorcio CIS-AMFRI atualmente disponibiliza a seus componentes estudos, planejamentos e critérios de execução, que tem se mostrado hábeis a executar, operar, avaliar, coordenar e supervisionar ações destinadas a fomentar a saúde de forma regionalizada, de forma a impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram. - Considerando a documentação
LEI N.º5.196, DE19DEJANEIRO DE 2026. “Substitui osAnexosIe IIda Lei Municipal nº5.001/2025, quedispõe sobre a EstruturaAdministrativa do Poder Executivo doMunicípio de Balneário Camboriú,eoAnexoBda Lei Complementar Municipal nº 101/2023,queinstitui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina