Novo · últimos 7 diasOutros editaisOutras publicaçõesNº 004/2026
EXTRATO 14 - BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 15/2026 - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DO VALE DO ITAJAÍ – ABAVI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 14 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 15/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DO VALE DO ITAJAÍ – ABAVI OBJETO: Realização da Etapa Regional do Campeonato
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 557/2026 - RECORRENTE: RAFAEL PASSOS FORTES
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 447° EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES RECURSO TRIBUTÁRIO n. 557/2026 O Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Balneário Camboriú torna público o teor da ementa e o resultado do julgamento do seguinte Recurso Tributário: RECORRENTE: RAFAEL PASSOS FORTES RELATOR(A) DO VOTO DIVERGENTE: Marcelo Azevedo dos Santos 30/06/2026 DECISÃO
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00247365033 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 587/2026 - RECORRENTE: MAREKRI ASSESSORIA LTDA
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DA FAZENDA 448° EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES RECURSO TRIBUTÁRIO n. 587/2026 O Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Balneário Camboriú torna público o teor da ementa e o resultado do julgamento do seguinte Recurso Tributário: RECORRENTE: MAREKRI
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00247365033 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 569/2026 - RECORRENTE: TÂNIA REGINA WESTARB
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DA FAZENDA 449° EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES RECURSO TRIBUTÁRIO n. 569/2026 O Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Balneário Camboriú torna público o teor da ementa e o resultado do julgamento do seguinte Recurso Tributário: RECORRENTE: TÂNIA REGINA
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 580/2026 - RECORRENTE: VERANA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DA FAZENDA 450° EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES RECURSO TRIBUTÁRIO n. 580/2026 O Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Balneário Camboriú torna público o teor da ementa e o resultado do julgamento do seguinte Recurso Tributário: RECORRENTE: VERANA
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 584/2026 - RECORRENTE: LEVI E BERENICE GARCIA LTDA
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DA FAZENDA 446° EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES RECURSO TRIBUTÁRIO n. 584/2026 O Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Balneário Camboriú torna público o teor da ementa e o resultado do julgamento do seguinte Recurso Tributário: RECORRENTE: LEVI E BERENICE
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PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N.º 589/2026 RECORRENTE: MANOEL FRANKLIN JACQUES
determinou o Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc . Balneário Camboriú, 15 de julho de 2026 Bernardo Barbosa Tâmega Ribeiro Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes 1
CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SUBPREFEITURA DA REGIÃO SUL COORDENADORIA CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA Ao que
CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SUBPREFEITURA DA REGIÃO SUL COORDENADORIA CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA Ao que
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 592/2026 - RECORRENTE: DOCE AFETO COMERCIO LTDA
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 556/2025 - RECORRENTE: TIM S/A
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 559/2026 - RECORRENTE: TIM S/A
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 583/2026 - RECORRENTE: TIM S/A
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 582/2026 - RECORRENTE: TIM S/A
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 562/2026 - RECORRENTE: VILMAR JOSÉ DE ANDRADE
Municipal de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 563/2026 - RECORRENTE: VILMAR JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR E MARCELO JOSÉ DE ANDRADE
Cardoso Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário
ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA Avenida dos Flores, s/n° - Bairro: Estados - CEP: 88339900 - Fone: (47) 3261-1703 - Email: balcamboriu.fazenda@tjsc.jus.br DESAPROPRIACAO N° 5006290-77.2026.8.24.0005/SC AUTOR: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC REU: BRADIA EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL PLATAFORMA EDITAL EXPEDIDO NA FORMA DO ART. 34 DO DECRETO
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 591/2026 - RECORRENTE: PLETZ HOLDING E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
SOCIAL - TEMA 796 STF - VALOR EXCEDENTE A RECOLHER - RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube
[Imprimir Extrato] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 03/2026 O Diretor de Arrecadação e Tributos do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que dispõe a legislação municipal (Arts. 98 à 102, Capítulos VI e VII, da Lei Municipal 116 de 07 de Fevereiro de 2025) faz saber que: 1 - Os (as) autuados (as) abaixo identificados (as) cujo domicílio fiscal e residencial é incerto e
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei n°8069/90 que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; e CONSIDERANDO, a Lei n°13.019/2014 e as Resoluções do CONANDA n°116/2006, n°137/2010 e n°218/2019. Resolve: Art. 1°. Dar publicidade aos projetos aprovados pelo Edital de Seleção Pública nº001/2024 – Edital
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 590/2026 - RECORRENTE: LOGOS CONTABILIDADE S/S LTDA
ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 RECORRENTE: LOGOS
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 588/2026 - RECORRENTE: GANHO DE PONTO GRÁFICA RÁPIDA LTDA
ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 RECORRENTE: GANHO
EXTRATO 010 TERMO DE FOMENTO 12 2026 EDITAL 004 2026 ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 10 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 12/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - BCSB OBJETO: Projeto “Skate Ensina”, destinado à promoção
EXTRATO 013 TERMO DE FOMENTO 13 2026 EDITAL 004 2026 ASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - AMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 13 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 13/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - AMBC OBJETO: Projeto esportivo de rendimento destinado
[Imprimir Extrato] INTIMAÇÃO REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO - EDITAL Nº 001-2026 Intimo o Sr (a) JULIO CAVALCA, CPF 028.054.269-08, proprietário e/ou responsável do imóvel sob DIC nº 83579, situado no endereço Rua 1.532, nº 22, Apto 101, Centro, a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 587/2026 - RECORRENTE: MAREKRI ASSESSORIA LTDA
RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc)
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 575/2026 - RECORRENTE: MILENA DE SOUZA ZIMMERMANN
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07
EXTRATO 12 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 11/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUAY THAI TRADICIONAL - FECAMTT
EXTRATO 12 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 11/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUAY THAI TRADICIONAL - FECAMTT OBJETO: Projeto “MuayThai – Esporte de Rendimento”, destinado ao fortalecimento e estruturação da modalidade de Muay Thai no Município de Balneário Camboriú, por meio
LEI COMPLEMENTAR N.º 132, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades de urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Balneário Camboriú” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESCAPÍTULO IDA FINALIDADE, DOS PRINCÍPIOS
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 576/2026 - RECORRENTE: LEONOR SCHROEDER TEIXEIRA
ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 RECORRENTE: LEONOR
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 585/2026 - RECORRENTE: RPN PATRIMONIAL LTDA
ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 RECORRENTE: RPN
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 578/2026 - RECORRENTE: RITA ROSA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 580/2026 - RECORRENTE: VERANA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 584/2026 - RECORRENTE: LEVI E BERENICE GARCIA LTDA
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 548/2025 - RECORRENTE: LARA MARIA WEISS DE MELLO
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 572/2026 - RECORRENTE: JEFER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RESPONSABILIDADE LTDA
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 545/2025 - RECORRENTE: CARLOS ROBERTO HEINECK
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 581/2026 - RECORRENTE: RIBAS FISIOTERAPIA E IMÓVEIS LTDA
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 574/2026 - RECORRENTE: SOUZA SANTOS HOLDING E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ Primeira Anterior 13 14 15 16 17 18...
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07
[Imprimir Extrato]Assinado por 1 pessoa: ARTUR GAYER Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bc.1doc.com.br/verificacao/763E-20A4-9AD0-2077 e informe o código 763E-20A4-9AD0-2077 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 763E-20A4-9AD0-2077 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ARTUR GAYER (CPF 767.XXX.XXX-15) em 22/05/2026 0
EXTRATO 06 - BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 06/2026 - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ DE VOLEIBOL – ABC DO VOLEIBOL
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 06 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 06/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ DE VOLEIBOL – ABC DO VOLEIBOL OBJETO: Apoiar a execução de projeto esportivo
EXTRATO 04 - BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 04/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO ATLETISMO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – IABC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 04 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 04/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO ATLETISMO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – IABC OBJETO: Apoiar a execução de projeto esportivo de rendimento
[Imprimir Extrato]EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 – DFOAU O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do município de Balneário Camboriú, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber que os notificados abaixo identificados cujos domicílios fiscais e residenciais são incertos e não sabidos (intimação postal frustrada), dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, para efetuarem as exigência
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