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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 058/2026 - DL - PMBC Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à estruturação, manutenção e desenvolvimento das atividades da Fan
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2026 CONVOCAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES O Secretário de Obras do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que determina a Lei Municipal nº 861/89, faz saber que foram aplicadas NOTIFICAÇÕES DE LIMPEZA contra os
mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADA: Tatiani Kochinski O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba Licitações. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - DL - BCPREVI Objeto: Contratação de serviços de manutenção de alarme e aquisição de fechadura eletrônica porta de entrada do BCPR. Contratada
[Imprimir Extrato]TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – SSSM/FMS COMPRASGOV Nº 90063/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Estados, localizada no Município de Balneário Camboriú/SC. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Compras e Patrimônio
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS INTIMAÇÃO REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002-2026 Intimo o Sr (a) INBAU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.204.221/0001-75, proprietário e/ou responsável do imóvel sob DIC nº 62426, situado no endereço Rua Itália, nº 507
[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - PMBC COMPRASGOV Nº 90068/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção operacional incluindo serviços de exumação, sepultamento, limpeza e conservação do Cemitério Municipal da Barra em Balneário Camboriú. Data da sessão eletrônica: Dia 09 (nove) de julho de 2026. Horário
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Auto de Constatação de Infração n.º 042570 O Departamento de Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas, no uso de suas atribuições, INTIMA, por meio do presente EDITAL, a Sra. Bianca Caroline Medeiros de Souza, inscrito no CPF
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2026 CONVOCAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES O Secretário de Obras do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que determina a Lei Municipal nº 861/89, faz saber que foram aplicadas NOTIFICAÇÕES DE LIMPEZA contra os
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90010/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e reparos mecânicos em máquinas pesadas e tratores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, ao longo de 1 (um) ano, segundo as conveniências da Administração Pública Direta. O MUNICÍPIO DE
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2026 CONVOCAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES O Secretário de Obras do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que determina a Lei Municipal nº 861/89, faz saber que foram aplicadas NOTIFICAÇÕES DE LIMPEZA contra os
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 051/2026 – DL – PMBC OBJETIVO: Aquisição de materiais de construção, destinados à reforma da cozinha do 12º BPM, com a finalidade
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2026 CONVOCAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES O Secretário de Obras do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que determina a Lei Municipal nº 861/89, faz saber que foram aplicadas NOTIFICAÇÕES DE LIMPEZA contra os
[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – SSSM/FMS COMPRASGOV Nº 90063/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Estados. Data da sessão eletrônica: Dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2026. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 046/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Aquisição de peças para realização de manutenção corretiva do Eletro- cautério, pertencente ao Amb
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Auto de Constatação de Infração n.º 042569 O Departamento de Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas, no uso de suas atribuições, INTIMA, por meio do presente EDITAL, o Sr. Osvaldo T. Murakani , inscrito no CPF nº
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 08 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 07/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS FAMÍLIAS DE DEFICIENTES FÍSICOS – AFADEFI OBJETO: Manutenção e aprimoramento
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 041/2026 - DL - FMS Objeto: Aquisição de 2.000 kg de cama de aviário (adubo orgânico), destinada à manutenção dos canteiros de plantas medicinais do Horto
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 043/2026 - DL - FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de centrais de gases medicinais, compressores, bombas de vácuo, redes canali
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2026 - DL - FME Objeto: Aquisição de tintas acrilíca premium fosca branca e azul del rey, lata 18 litros, destinadas à manutenção de esp
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - DL - FUMPRESI Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de peças destinadas à manutenção de gerador de ener
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 020/2026 - DL – BCTRAN Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência e suporte t
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 039/2026 – DL - FMS OBJETIVO: Contratação de empresa para realização de manutenção nas portas ele- tromagnética
[Imprimir Extrato]ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Auto de Constatação de Infração n.º 042562, 042563 e 042564 O Departamento de Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas, no uso de suas atribuições, INTIMA, por meio do presente EDITAL, a Sra. Catia Regina Gessner de Souza, inscrita no CP... Primeira Anterior 1 2 3 4 Próxima Última $(document).ready(function(...
[Imprimir Extrato]ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS INTIMAÇÃO RUÍNAS N° 001/SPU-DFOAU/2026 Balneário Camboriú, 04 de maio de 2026. A Espólio de LIBERATO LAUS e LIONÉSIO LAUS Proprietários do imóvel situado à RUA: BAHIA, Nº 832, esq. com RUA RIO DE JANEIRO - BAIRRO DOS ESTADOS – DIC 18452
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[Imprimir Extrato]EDITAL DE INTIMAÇÃO Auto de Constatação de Infração n.º 42606 O Departamento de Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas, no uso de suas atribuições, INTIMA, por meio do presente EDITAL, o Sr. Girlei de Castro, inscrito no CPF nº 6**.***.***-00, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência da multa administrativa aplicada, conforme Auto de Constatação de Infração nº 42606, lavrado em 20 de fevereiro de 2026, cujo doc
evitando interrup- ções nos serviços do FUNSERVIR, dirigidos aos beneficiários e prestadores credenciados; - Segurança da Informação: A conservação e manutenção incluem atualiza- ções de segurança e monitoramento contínuo, protegendo dados sensíveis do FUNSERVIR, dos seus beneficiários e prestadores credenciados contra ameaças virtuais; e) Pelos preços ofertados pela proponente, onde se constatou que os mesmos estão dentro dos valores praticados no mercado, sendo conferida
os exames requeridos pelo médico da rede municipal, que são padronizados pe- lo SUS, porém sem prestador credenciado no município e no momento de rea- lização do exame foi constado a necessidade dos procedimentos adicionais (no orçamento enviado pela empresa esses procedimentos estão descritos como possíveis cobranças adicionais) c) Os pacientes L.D., J.F. dos S. e M.I.B. tinham pedido médico para realização de colonoscopia em ambiente hospitalar, porém evoluíram para politectomia