Novo · últimos 7 diasEventos, feiras e culturaOutras publicaçõesNº 004/2026
EXTRATO 16 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 17/2026 - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA – AACESC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 16 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 17/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA – AACESC OBJETO: Organização e realização da Corrida Brisas
Novo · últimos 7 diasEventos, feiras e culturaLeis
LEI N.º 5.303, DE 16 DE JULHO DE 2026
Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.1.90.00.00/14 Fonte de Recurso: 100000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Valor: R$ 110.000,00 Órgão: 50 - Secretaria Municipal de Casa Civil - SECAC Unidade Orçamentária: 50002 - Administração Superior da SECAC Funcional-programática: 4.122.5002 Ação: 2.303 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO SECAC - CERIMONIAL E EVENTOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/19
Novo · últimos 7 diasEventos, feiras e culturaDecretos
DECRETO Nº 13.400, DE 17 DE JULHO DE 2026
Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 288.752,38 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), destinado a suplementar a dotação abaixo descrita, pertencente ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Novo · últimos 7 diasEventos, feiras e culturaLicitaçõesNº 003/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de serviço artístico cultural de instrutor de oficinas de canto - Coral, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de credenciamento nº 003/2025 da FCBC. Credenciado: MATHEUS PEGORARO DE SOUZA. CNPJ: 51.319.337/0001-05. Prazo contratual: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74 Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document...
Novo · últimos 7 diasEventos, feiras e culturaLicitações
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°005/2026 - FUMTUR
da infraestrutura técnica necessária à realização do evento. Todavia, durante a fase externa do certame, foi apresentado pedido de impugnação ao edital, circunstância que impactou o regular andamento da licitação. Superada essa etapa, a empresa classificada em primeiro lugar manifestou formalmente sua desistência da contratação, inviabilizando a imediata adjudicação do objeto e impondo à Administração a adoção das providências legais para convocação dos licitantes remanescentes e a prática dos demais
Novo · últimos 7 diasEventos, feiras e culturaLicitaçõesNº 004/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 036/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 036/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR – Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Turismo, para realização de apresentações artístico-cultural durante a programação do Viva BC Festival 2026
Novo · últimos 7 diasEventos, feiras e culturaLicitaçõesNº 003/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 025/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 025/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de serviço artístico-cultural credenciado, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 da FCBC, para a realização de exposição de artes visuais. Será composta por no mínimo 30 (trinta) obras de arte, visando à reabertura e ocupação da Galeria Municipal de Artes pelo período de 30 (trinta) dias
Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 509.384,46 (quinhentos e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), destinado a suplementar as dotações abaixo descritas, pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 25 - Fundo Municipal de Turismo Unidade Orçamentária: 25001 - FUMTUR Funcional-programática: 23.695.5012 Ação: 2.139 - PRODUÇÃO DE FESTIVIDADES TURÍSTICAS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 324.363,35 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementar as dotações abaixo descritas, pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
em Saúde. § 1º O Programa terá como marco central a "Semana Municipal da Saúde Preventiva", a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município e coincidindo com as celebrações do Dia Mundial da Saúde (7 de abril). § 2º O objetivo do Programa é fortalecer e articular ações permanentes de promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco na conscientização da população. Art. 2º O Programa será
INEXIGIBILIDADEA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL – FUNSERVIR
INEXIGIBILIDADEA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/2026 - IL – FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Laboratório de Analises Clínicas e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 227/2026. Credenciado: LABORATORIO BIOCENTER LITORAL LTDA. CNPJ 30.270.381/0001-90 Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).o...
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO, Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document)....
INDEFERIDO Danilo Fábio Souza Penha 51/2026 - 8798 QPN2D66 NÃO CONHECIDO Elias Alcides Luciano 273/2026 - 8798 RAI0F68 DEFERIDO Juliano Pante Schwantz Às vinte e uma horas e quarenta minutos o Presidente passou o calendário para que eu constasse em Ata, ficando assim definido: Dias 01 - Segunda Feira, 02 – Terça Feira, 03 – Quarta Feira às 19 horas. Dia 05 – Sexta Feira às 18:00 horas. Dias 08 – Segunda Feira, 09 – Terça Feira, 10 – Quarta Feira, 15
manteve o Rito da abertura, agradecendo a Deus e a participação de todos, logo após, anunciou que, em virtude do feriado do dia cinco próximo passado, aquela Sessão Ordinária foi transferida para o dia doze, próxima sexta feira, com início às dezoito horas, por conta do dias dos namorados. Dando seguimento a Reunião, pediu para que o Membro Juliano lesse o parecer de todos os membros, a fim de poder manifestar seu voto sobre os pareceres, enquanto que cada Membro fizesse a leitura do seu
LEI N.º 5.290, DE 06 DE JULHO DE 2026. "Dispõe sobre a proibição da utilização do Teatro Municipal Bruno Nitz e de demais espaços públicos para a realização de eventos ou apresentações de caráter erótico no município de Balneário Camboriú." A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica vedadaa utilização do Teatro
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°052/2026 - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 052/2026 - DL - FMS Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de eventos, hotelaria ou alimentação coletiva para prestação de serviços
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS AO MUNICÍPIO – DIA MUNDIAL DA PIZZA 2026
[Imprimir Extrato] 43.517.497/0001-22. Objeto: Formalização do recebimento, pelo Município de Balneário Camboriú, de doação sem encargos consistente em insumos alimentícios, materiais de consumo, embalagens, utensílios, equipamentos específicos, equipe técnica, apoio operacional e serviços necessários à produção, montagem, preparo e distribuição gratuita de pizza no evento público municipal “Dia Mundial da Pizza em Balneário Camboriú 2026”. Evento: Dia Mundial da Pizza em Balneário Camboriú 2026. Data
Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 322.805,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e cinco reais), destinado a suplementar as dotações abaixo descritas, pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 035/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 035/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação do produtor Márcio Costa, para atendimento às necessidades operacionais da equipe de produção do show do cantor Alexandre Pires, que será realizado no dia 19 de julho, em comemoração ao aniversário da cidade. Conforme o Edital nº 003/2025 para Prestadores de Serviços Artísticos-Culturais do Município de Balneário Camboriú. Credenciado Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 038/2026 - IL - FMAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 038/2026 - IL - FMAS Objeto: Contratação de 15 (quinze) vagas mensais, pelo período de 12 (doze) meses, em instituição credenciada para prestação de serviços de acolhimento institucional - Edital 002/2026 - SMA. Credenciado: Instituto Redenção. CNPJ: 10.197.909/0001-35. Prazo contatual: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(d...
[Imprimir Extrato] OITAVO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELTERMO Nº 097/2018 A – PMBC – RENOVAÇÃO 8º aditivo, de prorrogação, ao Contrato 097/2018 (A), firmado entre o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ e a empresa G. MEIRINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ/MF sob nº 83.102.285/0001-07. Contratada: G. MEIRINHO Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.re...
[Imprimir Extrato]° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de eventos, hotelaria ou alimentação coletiva para prestação de serviços de locação de espaço físico e fornecimento de alimentação destinados à realização da Oficina
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 016/2026 – DL - FUMPRESI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 016/2026 – DL –FUMPRESI OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para manutenção do vidro da porta de entrada da sede do Corp... Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.pre...
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°107/2026 - FMS
[Imprimir Extrato]° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de eventos, hotelaria ou alimentação coletiva para prestação de serviços de locação de espaço físico e fornecimento de alimentação destinados à realização da Oficina
CIVIL Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/908 Fonte de Recurso: 301100 - SF Convênio de Trânsito - Civil Valor: R$ 100.000,00 Órgão: 61 - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Unidade Orçamentária: 61001 - Administração Superior da SEDUC Funcional-programática: 12.122.5014 Ação: 2.369 - ORGANIZAÇÃO DE FÓRUNS, EVENTOS E CERIMONIAIS - SEDUC Modalidade de Aplicação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 034/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 034/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital 004/2026 - SECTUR - para realização de apresentações artísticos-culturais durante a programação do Viva BC Festival 2026. Credenciados: Aloisio Arantes Toledo Junior - CNPJ 59.803.420/0001-59 - R$ 6.600,00 Leonardo Rizzon - CPF 028.724.259-50 - R$ 3.600,00
Eventos, feiras e culturaOutras publicaçõesNº 004/2026
2º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR
2º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR O Município de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal de Turismo no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR, que tem por objetivo a contratação de profissional, para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026. CONSIDERANDO
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 004/2022 JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II Primeira Anterior 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(do...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 046/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 046/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de credenciado para a prestação de serviços de produção de eventos na organização e acompanhamento técnico-operacional do evento Festa do Pescador/Bom Sucesso 2026 - Edital 003/2025 FCBC. Credenciado: Willian Itamar Empresa LTDA. CNPJ: 45.400.588/0001-09. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
Eventos, feiras e culturaOutras publicaçõesNº 001/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 010/2025 - FME
[Imprimir Extrato] INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – FME. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Rua 2438, nº 146, Centro, Balneário Camboriú, SC, CEP 88330-404, inscrita no CNPJ sob nº 73.802.134/0001-08, representada neste ato pelo seu Diretor Presidente, Sr. DIOGO BALENA CATAFESTA, Gestor Público, CPF sob nº 040.xxx.xxx-55, motivado pelo Memorando nº 13.624/2026 – 1Doc, vem
dos documentos fiscais emitidos no Emissor Público Nacional, com vistas especialmente ao acompanhamento das NFS-e emitidas, canceladas ou substituídas e, apuração, lançamento e pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). § 3º Fica facultado ao contribuinte municipal a utilização de sistema próprio (ERP), desde que devidamente integrado com o Emissor Público Nacional e ao Ambiente de Dados Nacional - ADN. CAPÍTULO II DOS EVENTOS DE CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE NFS-E
/Dotação: 3.3.90.00.00/904 Fonte de Recurso: 300000 - SF Recursos Ordinários Valor: R$ 30.000,00 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/948 Fonte de Recurso: 300000 – SF Recursos Ordinários Valor
COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Thomaz âAlessandra Kaestner Enríquez Art. 3º Compete à Comissão Organizadora: I – planejar, coordenar e supervisionar todas as etapas da Conferência; II – elaborar a programação e definir a metodologia dos trabalhos; III – coordenar o processo de credenciamento, inscrição e participação dos delegados e convidados; IV – providenciar a infraestrutura necessária à realização do evento; V – organizar e consolidar Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resu...
1ª ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90061/2026 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL
[Imprimir Extrato] 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90061/2026 Em conformidade ao §1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata do Registro de Preços visando aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório Municipal, sofrerá alterações na relação de itens. Diante Primeira Anterior 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do do...
Eventos, feiras e culturaExtratos DiversosNº 004/2026
EXTRATO 011 TERMO DE FOMENTO 10 2026 EDITAL 004 2026 ASSOCIAÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, LAZER, ESPORTE E CULTURA CATARINENSE
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 11 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 10/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, LAZER, ESPORTE E CULTURA CATARINENSE - AMULECC OBJETO: Projeto esportivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 039/2026 - IL - PMBC
orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes. - Considerando a justificativa da Subprefeitura da Região Sul de que a contratação se dá pela necessidade de criar condições para a realização de ações artísticas e culturais por parte da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú através da Subprefeitura da Região Sul como apoiador e da Colônia de Pescadores Z-7, entidade responsável
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 096/2026 - FMS
[Imprimir Extrato]° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar aquisição de brindes personalizados a serem distribuídos evento realizado pela Vigilância Sanitária. Item Tipo Descrição do Produto Quant
Eventos, feiras e culturaAta de registro de preçosNº 008/2026
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2026 - PE 008/2026
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90010/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e reparos mecânicos em máquinas pesadas e tratores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, ao longo de 1 (um) ano, segundo as conveniências da Administração Pública Direta. O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por intermédio da Secretaria ... $(document).ready(function() { // Evento do resumo do docu...
POP ADMINISTRAÇÃO DE SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO (NORIPURUM) PELA VIA ENDOVENOSA NA APS
); 6.Em casos de eventos adversos, notifique pelo Sistema VigiMed, disponível no Portal da Anvisa; 7.Administração domiciliar na APS Fica contra-indicado a execução da administração de Sacarato de Hidróxido Férrico 7.1.Inviabilidade logística, operacional e quebra da equidade do SUS: Os planos terapêuticos voltados à reposição parenteral de ferro exigem a aplicação de doses frequentes e sucessivas em curtos Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo d...
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Município de Balneário Camboriú, TORNA SEM EFEITO, a publicação sob nº 8437813 - “LEI N.º 5.280, DE 15 DE JUNHO DE 2026”, autopublicação de quarta-feira, 10 de junho de 2026, considerando que a referida publicação ocorreu com equívoco de informações quanto a numeração do ato. Balneário Camboriú (SC), 18 de junho de 2026. OMAR MOHAMAD ALI TOMALIH
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 052/2026 – DL - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 051/2026 – DL – PMBC OBJETIVO: Dispensa de Licitação em Razão de Pequeno Valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.... Primeira Anterior 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) {...
Eventos, feiras e culturaOutras publicaçõesNº 004/2026
1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR
1 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE TURISMO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR O Município de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal de Turismo no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 004/2026 – Primeira Anterior 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo d...
DECRETO N.º 13.295, DE 12 DE JUNHO DE 2026. “Institui a I Feira Municipal de Matemática da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú, constitui sua Comissão Organizadora e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município - Lei Municipal nº 933/1990, e ainda, a Lei Municipal nº 3.029/2009 Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(f...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 019/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 019/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação via Inexigibilidade licitatória de parecerista cultural, credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 005/2025/FCBC, para a realização de atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e apreciação de recursos interpostos referentes às inscrições no Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB. Credenciado: George Freitas Rosa
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 020/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 020/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de parecerista cultural, credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 005/2025/FCBC, para a realização de atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e apreciação de recursos interpostos referentes aos projetos inscritos no Edital nº 004/2026/FCBC – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026. Credenciadas
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