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Última atualização21/07/2026 19:29

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21/072026
Novo · últimos 7 dias Saúde e assistência Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°055/2026 - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 055/2026 - DL - FMS Objeto: Aquisição de serra elétrica de gesso, destinada ao uso do médico ortopedista lotado na unidade PAI – Posto de Atenção Infantil

Publicação oficial nº 8531002
21/072026
Novo · últimos 7 dias Outros editais Outras publicações Nº 004/2026

EXTRATO 14 - BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 15/2026 - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DO VALE DO ITAJAÍ – ABAVI

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 14 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 15/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DO VALE DO ITAJAÍ – ABAVI OBJETO: Realização da Etapa Regional do Campeonato

Publicação oficial nº 8530292
21/072026
Novo · últimos 7 dias Eventos, feiras e cultura Outras publicações Nº 004/2026

EXTRATO 16 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 17/2026 - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA – AACESC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 16 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 17/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA – AACESC OBJETO: Organização e realização da Corrida Brisas

Publicação oficial nº 8530295
21/072026
Novo · últimos 7 dias Audiências e participação Outras publicações Nº 002/2026

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL N° 002/2026

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Edital n° 002/2026 O Poder Executivo do Município de Balneário Camboriú, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, Juliana Pavan Von Borstel, no uso de suas atribuições legais, juntamente com os Secretários da SEFAZ e SEGOV, dando continuidade às medidas de publicidade adotadas, torna público e convida os Senhores Vereadores e a população balneocamboriuense em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com o

Publicação oficial nº 8530643
20/072026
Novo · últimos 7 dias Educação Licitações Nº 076/2026

AVISO DE SUSPENSÃO PE 076/2026 - PMBC - COMPRASGOV 2/2026

[Imprimir Extrato] PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 2/2026 Objeto da Licitação: Registro de preços para aquisição e instalação de telas milimetradas destinadas à proteção das aberturas, que dão acesso às áreas de manipulação de alimentos nas unidades de ensino da Secretaria de Educação do município de Balneário Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus

Publicação oficial nº 8522037
20/072026
Novo · últimos 7 dias Outros editais Editais de Notificação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 557/2026 - RECORRENTE: RAFAEL PASSOS FORTES

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 447° EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES RECURSO TRIBUTÁRIO n. 557/2026 O Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Balneário Camboriú torna público o teor da ementa e o resultado do julgamento do seguinte Recurso Tributário: RECORRENTE: RAFAEL PASSOS FORTES RELATOR(A) DO VOTO DIVERGENTE: Marcelo Azevedo dos Santos 30/06/2026 DECISÃO

Publicação oficial nº 8525123
20/072026
Novo · últimos 7 dias Outros editais Editais de Notificação

00247365033 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 587/2026 - RECORRENTE: MAREKRI ASSESSORIA LTDA

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DA FAZENDA 448° EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES RECURSO TRIBUTÁRIO n. 587/2026 O Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Balneário Camboriú torna público o teor da ementa e o resultado do julgamento do seguinte Recurso Tributário: RECORRENTE: MAREKRI

Publicação oficial nº 8525240
20/072026
Novo · últimos 7 dias Outros editais Editais de Notificação

00247365033 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 569/2026 - RECORRENTE: TÂNIA REGINA WESTARB

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DA FAZENDA 449° EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES RECURSO TRIBUTÁRIO n. 569/2026 O Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Balneário Camboriú torna público o teor da ementa e o resultado do julgamento do seguinte Recurso Tributário: RECORRENTE: TÂNIA REGINA

Publicação oficial nº 8525348
20/072026
Novo · últimos 7 dias Outros editais Editais de Notificação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 580/2026 - RECORRENTE: VERANA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DA FAZENDA 450° EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES RECURSO TRIBUTÁRIO n. 580/2026 O Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Balneário Camboriú torna público o teor da ementa e o resultado do julgamento do seguinte Recurso Tributário: RECORRENTE: VERANA

Publicação oficial nº 8525404
18/072026
Novo · últimos 7 dias Outros editais Editais de Notificação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 584/2026 - RECORRENTE: LEVI E BERENICE GARCIA LTDA

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DA FAZENDA 446° EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES RECURSO TRIBUTÁRIO n. 584/2026 O Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Balneário Camboriú torna público o teor da ementa e o resultado do julgamento do seguinte Recurso Tributário: RECORRENTE: LEVI E BERENICE

Publicação oficial nº 8524205
17/072026
Novo · últimos 7 dias Eventos, feiras e cultura Leis

LEI N.º 5.303, DE 16 DE JULHO DE 2026

Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.1.90.00.00/14 Fonte de Recurso: 100000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Valor: R$ 110.000,00 Órgão: 50 - Secretaria Municipal de Casa Civil - SECAC Unidade Orçamentária: 50002 - Administração Superior da SECAC Funcional-programática: 4.122.5002 Ação: 2.303 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO SECAC - CERIMONIAL E EVENTOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/19

Publicação oficial nº 8520638
17/072026
Novo · últimos 7 dias Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO Nº 13.400, DE 17 DE JULHO DE 2026

Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 288.752,38 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), destinado a suplementar a dotação abaixo descrita, pertencente ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Publicação oficial nº 8522770
17/072026
Novo · últimos 7 dias Locações e concessões Leis

LEI N.º 5.300, DE 16 DE JULHO DE 2026

Art. 1º O art. 2º da Lei Municipal n.º 5.080, de 08 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º O imóvel adquirido nos termos desta Lei, em atendimento ao interesse público, poderá ser destinado:I – à instalação da sede própria do BCPrevi; ouII – à locação do imóvel, como forma de geração de receitas ao Instituto, até a quitação integral de sua aquisição; ouIII – à futura alienação ao Município de Balneário Camboriú, de forma a propiciar ganho patrimonial ao BCPrevi

Publicação oficial nº 8520658
17/072026
Novo · últimos 7 dias Chamamentos e credenciamentos Contratos

3 ADT CT 038/2023 FME

[Imprimir Extrato] da homologação da Lista Final da Chamada Pública 001/2023 – FME, para credenciamento de prestadores de serviços de instrutores e assistentes esportivos para o programa Mais Esporte Mais Saúde da Fundação Municipal de Esportes, utilizada como data-base para cálculo do índice, mediante a aplicação do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, previsto em minuta contratual, conforme disposto na Lei nº 8666/1993 em seu Art. 40, inciso XI, reajusta-se o valor mensal de R$ 6.521,90 (seis

Publicação oficial nº 8516610
17/072026
Novo · últimos 7 dias Chamamentos e credenciamentos Contratos

3 ADT CT 037/2023 FME

[Imprimir Extrato] da homologação da Lista Final da Chamada Pública 001/2023 – FME, para credenciamento de prestadores de serviços de instrutores e assistentes esportivos para o programa Mais Esporte Mais Saúde da Fundação Municipal de Esportes, utilizada como data-base para cálculo do índice, mediante a aplicação do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, previsto em minuta contratual, conforme disposto na Lei nº 8666/1993 em seu Art. 40, inciso XI, reajusta-se o valor mensal de R$ 6.521,90 (seis...

Publicação oficial nº 8516495
17/072026
Novo · últimos 7 dias Chamamentos e credenciamentos Outras publicações

ATUALIZAÇÃO CONTRATOS TERAPÊUTICOS PARA SERVIÇOS DE PSICOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

a liberdade de desistir do acompanhamento psicoterápico em qualquer momento; g) Em caso de desistência do acompanhamento psicoterápico, o paciente deverá informar na penúltima ou no início do último encontro para que seja feito o encerramento h) É importante frisar que a frequência dos encontros consiste em 1 encontro semanal. i) Os atendimentos seguem ordem de uma fila pública de chamamentos, caso ocorram desistências, ou não adesão o usuário será retirado da fila, dando

Publicação oficial nº 8521878
17/072026
Novo · últimos 7 dias Saúde e assistência Licitações Nº 081/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 - PMBC - COMPRASGOV Nº 06/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NAS AVENIDAS ARAPONGAS, TUCANOS, GAIVOTAS E RUA JOSÉ CESÁRIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de braços e luminárias, nas Avenidas Arapongas, Tucanos, Gaivotas e Rua José Cesário Pereira no município de Balneário Camboriú. Data da sessão eletrônica: Dia 05 (cinco) de agosto de 2026. Horário: 13h30min. Local: Portal d

Publicação oficial nº 8518340
17/072026
Novo · últimos 7 dias Chamamentos e credenciamentos Licenciamento ambiental Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 011/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 011/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica de Especialidades Médicas e Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 236/2026. Credenciado: Centro Medico Litoral Norte Sociedade Simples Pura. CNPJ: 29.951.150/0001-62. Prazo Contratual: 12

Publicação oficial nº 8521360
17/072026
Novo · últimos 7 dias Chamamentos e credenciamentos Licitações Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 012/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 012/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Psicilogia e Neuropsicologia e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 235/2026. Credenciado: CPSA - Consultório de Psicologia e Neuropsicilogia LTDA. CNPJ: 58.275.240/0001-89. Prazo

Publicação oficial nº 8521463
17/072026
Novo · últimos 7 dias Chamamentos e credenciamentos Licitações Nº 001/2024

INEXIGIBILIDDE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clinica de Oftamologia Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 231/2026. Credenciado: AFGP Clínica de Olhos LTDA. CNPJ: 06.062.389/0001-86. Prazo Contratual: 12 (doze) meses

Publicação oficial nº 8521550
17/072026
Novo · últimos 7 dias Chamamentos e credenciamentos Licitações Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 014/2026 - IL - FUNSERVIR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 014/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Laboratório de Análises Clinicas e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 233/2026. Credenciado: PESQUISA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. CNPJ 95.845.178/0001-40. Prazo: 12 (doze

Publicação oficial nº 8521876
17/072026
Novo · últimos 7 dias Compras e licitações Licitações Nº 083/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 - PMBC

). PREGOEIRO DESIGNADO: Renato Fogar Lopes. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Primeira Anterior 1 2 3...

Publicação oficial nº 8522699
16/072026
Novo · últimos 7 dias Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 054/2026 – DL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 054/2026 – DL –FMS OBJETIVO: Contratação de empresa para realização de exame – sem prestador cre- denciado no município – para

Publicação oficial nº 8518845
16/072026
Novo · últimos 7 dias Compras e licitações Contratos Nº 012/2025

2 ADT CT 149/2025 PMBC PRORROGAÇÃO

[Imprimir Extrato] conforme solicitado por meio do Memorando n° 35.740/2026/1doc. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DE PRAZO 2.1. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de execução contratual, que compreendendo o período de 05/07/2026 a 05/09/2026, alterando as subcláusulas 2.1 e 2.2 do contrato originário. CLÁUSULA TERCEIRA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO 3.1. Conforme disposto no item 14.10 do Edital da Concorrência nº 012/2025 - PMBC, “no caso de alteração

Publicação oficial nº 8513986
16/072026
Novo · últimos 7 dias Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - FCBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de serviço artístico cultural de instrutor de oficinas de canto - Coral, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de credenciamento nº 003/2025 da FCBC. Credenciado: MATHEUS PEGORARO DE SOUZA. CNPJ: 51.319.337/0001-05. Prazo contratual: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74 Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document...

Publicação oficial nº 8515931
16/072026
Novo · últimos 7 dias Chamamentos e credenciamentos Outras publicações Nº 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/SEMAM

Persistindo o empate, a escolha da proposta vencedora será realizada mediante sorteio em sessão pública ou outro ato formal conduzido pela Comissão de Seleção, com registro em ata. 11.4 - O resultado preliminar da fase de seleção será divulgado no órgão oficial de publicação dos atos do Município e/ou no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, no dia 03/08/2026, para conhecimento das Organizações da Sociedade

Publicação oficial nº 8516818
16/072026
Novo · últimos 7 dias Concursos e seleções Concursos Nº 003/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONCURSO 003-2022 - SMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da

Publicação oficial nº 8518135
16/072026
Novo · últimos 7 dias Concursos e seleções Concursos Nº 004/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONCURSO 004-2022 - SMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 004/2022 JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II

Publicação oficial nº 8518139
16/072026
Novo · últimos 7 dias Eventos, feiras e cultura Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°005/2026 - FUMTUR

da infraestrutura técnica necessária à realização do evento. Todavia, durante a fase externa do certame, foi apresentado pedido de impugnação ao edital, circunstância que impactou o regular andamento da licitação. Superada essa etapa, a empresa classificada em primeiro lugar manifestou formalmente sua desistência da contratação, inviabilizando a imediata adjudicação do objeto e impondo à Administração a adoção das providências legais para convocação dos licitantes remanescentes e a prática dos demais

Publicação oficial nº 8517932
16/072026
Novo · últimos 7 dias Audiências e participação Outras publicações Nº 002/2026

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL N° 002/2026

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Edital n° 002/2026 O Poder Executivo do Município de Balneário Camboriú, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, Juliana Pavan Von Borstel, no uso de suas atribuições legais, juntamente com Secretários da SEFAZ e SEGOV, torna público e convida os Senhores Vereadores e a população balneocamboriuense em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de tratar e debater as propostas da LDO - Lei de Diretrizes

Publicação oficial nº 8518842
15/072026
Novo · últimos 7 dias Chamamentos e credenciamentos Contratos Nº 012/2022

6° ADITIVO AO CONTRATO TERMO Nº 091/2023/PMBC

[Imprimir Extrato] LTDA, CNPJ sob o n° 42.356.407/0001-04 Chamamento Público nº 012/2022/PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023/PMBC, sob regência da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. E em conformidade com as razões constantes dos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade competente, por este

Publicação oficial nº 8509864
15/072026
Novo · últimos 7 dias Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 060/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 060/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8512273
15/072026
Novo · últimos 7 dias Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 057/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 057/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8512917
15/072026
Novo · últimos 7 dias Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 055/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 055/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8512980
15/072026
Novo · últimos 7 dias Compras e licitações Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°059/2026 - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 059/2026 - DL - PMBC Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação de divisórias em si

Publicação oficial nº 8513443
15/072026
Novo · últimos 7 dias Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 004/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 036/2026 - IL - SECTUR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 036/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR – Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Turismo, para realização de apresentações artístico-cultural durante a programação do Viva BC Festival 2026

Publicação oficial nº 8512414
15/072026
Novo · últimos 7 dias Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 025/2026 - IL - FCBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 025/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de serviço artístico-cultural credenciado, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 da FCBC, para a realização de exposição de artes visuais. Será composta por no mínimo 30 (trinta) obras de arte, visando à reabertura e ocupação da Galeria Municipal de Artes pelo período de 30 (trinta) dias

Publicação oficial nº 8513088
15/072026
Novo · últimos 7 dias Compras e licitações Licitações

PE 002/2026 - FMS

Data e local da sessão pública: Dia: 12/08/2026. Horário: Às 09h00min, na Plataforma BNC. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Leitura e/ou retirada do edital: No endereço acima citado, na plataforma BNC. Balneário Camboriú, 15/07/2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o

Publicação oficial nº 8513451
15/072026
Novo · últimos 7 dias Compras e licitações Licitações

PE Nº 003/2026 FMS

). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú

Publicação oficial nº 8514682
15/072026
Novo · últimos 7 dias Outros editais Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N.º 589/2026 RECORRENTE: MANOEL FRANKLIN JACQUES

determinou o Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc . Balneário Camboriú, 15 de julho de 2026 Bernardo Barbosa Tâmega Ribeiro Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes 1

Publicação oficial nº 8515104
14/072026
Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO Nº 13.382, DE 13 DE JULHO DE 2026

Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 509.384,46 (quinhentos e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), destinado a suplementar as dotações abaixo descritas, pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 25 - Fundo Municipal de Turismo Unidade Orçamentária: 25001 - FUMTUR Funcional-programática: 23.695.5012 Ação: 2.139 - PRODUÇÃO DE FESTIVIDADES TURÍSTICAS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

Publicação oficial nº 8510056
14/072026
Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO Nº 13.374, DE 09 DE JULHO DE 2026

Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 324.363,35 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementar as dotações abaixo descritas, pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Publicação oficial nº 8510045
14/072026
Eventos, feiras e cultura Leis

LEI N.º 5.291, DE 13 DE JULHO DE 2026

em Saúde. § 1º O Programa terá como marco central a "Semana Municipal da Saúde Preventiva", a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município e coincidindo com as celebrações do Dia Mundial da Saúde (7 de abril). § 2º O objetivo do Programa é fortalecer e articular ações permanentes de promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco na conscientização da população. Art. 2º O Programa será

Publicação oficial nº 8511440
14/072026
Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 034/2026 – IL - FMAS

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 034/2026 – IL - FMAS ... Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document)....

Publicação oficial nº 8508189
14/072026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 009/2026 - DL - FME

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI

Publicação oficial nº 8508544
14/072026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 036/2026 - IL - FMAS

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 036/2026 - IL - FMAS

Publicação oficial nº 8508832
14/072026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°007/2026 - FUNDEMA

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - DL - FUNDEMA Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) galões de 3,6 litros de tinta anti-incrustante naval, destinados às embarcações de pesca art

Publicação oficial nº 8510570
14/072026
Meio ambiente Editais de Notificação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRECLUSÃO DE PRAZO - 010.2026

[Imprimir Extrato] EDITAL DE INTIMAÇÃO Balneário Camboriú, 13 de Julho de 2026. Auto de Infração nº 809/2024 Autuado: ESPOLIO DE AGENOR AYRES DE ALMEIDA CPF: 102.XXX.XXX - 91 A Secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em observância ao que dispõe a legislação federal (art. 96, §1º, IV do Decreto Federal nº 6.514/2008) FAZ SABER

Publicação oficial nº 8506714
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