INEXIGIBILIDADEA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL – FUNSERVIR
INEXIGIBILIDADEA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/2026 - IL – FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Laboratório de Analises Clínicas e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 227/2026. Credenciado: LABORATORIO BIOCENTER LITORAL LTDA. CNPJ 30.270.381/0001-90 Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).o...
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - FUNSERVIR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Médica e Não Médica e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024. Credenciado: MEDCAL CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA. CNPJ: 07.905.894/0001-08. Prazo Contratual: 12 (doze) meses
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - IL - FUNSERVIR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Médica de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 230/2026. Credenciado: CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA RA LTDA. CNPJ: 30.131.608/0001-16
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - FUNSERVIR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 009/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Multidisciplinar e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 229/2026. Credenciado: SAÚDE ESPECIAL ESPAÇO INTEGRAR - SEEI LTDA. CNPJ: 28.627.647/0001-67
Chamamentos e credenciamentosLicenciamento ambientalNº 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FUNSERVIR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 007/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Médica de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 228/2026. SAN CARLO CENTRO DE SAUDE LTDA. CNPJ: 35.441.763/0001-52. Prazo contratual
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - FUNSERVIR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 004/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Oftalmológica e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 225/2026. Credenciado: CONSULTORIO OFTALMOLOGICO TICIANELLI LTDA. CNPJ: 09.177.345/0001-90. Prazo
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - FUNSERVIR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 005/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Médica de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 226/2026. Credenciado: ROVARIS-MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 10.193.774/0001-30
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - IL - FUNSERVIR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços de Clínica Médica de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024. Proc. 224/2026. Credenciado: CORE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 26.073.008/0001-71
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - IL - FUNSERVIR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2026 - IL - FUNSERVIR Objeto: Destina-se para Serviços Médicos Otorrinolaringoloqia e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024. Credenciado: NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA AVANCADA LTDA. CNPJ: 04.986.362/0002-35. Prazo
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 001/2026
3º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SMA
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA Rua 3100, 876 - Centro CEP 88.330-304 Balneário Camboriú/SC 1 3º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SMA O Município de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO, Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document)....
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 004/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 006/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO, considerando a homologação final
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 006/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público
INDEFERIDO Danilo Fábio Souza Penha 51/2026 - 8798 QPN2D66 NÃO CONHECIDO Elias Alcides Luciano 273/2026 - 8798 RAI0F68 DEFERIDO Juliano Pante Schwantz Às vinte e uma horas e quarenta minutos o Presidente passou o calendário para que eu constasse em Ata, ficando assim definido: Dias 01 - Segunda Feira, 02 – Terça Feira, 03 – Quarta Feira às 19 horas. Dia 05 – Sexta Feira às 18:00 horas. Dias 08 – Segunda Feira, 09 – Terça Feira, 10 – Quarta Feira, 15
manteve o Rito da abertura, agradecendo a Deus e a participação de todos, logo após, anunciou que, em virtude do feriado do dia cinco próximo passado, aquela Sessão Ordinária foi transferida para o dia doze, próxima sexta feira, com início às dezoito horas, por conta do dias dos namorados. Dando seguimento a Reunião, pediu para que o Membro Juliano lesse o parecer de todos os membros, a fim de poder manifestar seu voto sobre os pareceres, enquanto que cada Membro fizesse a leitura do seu
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 059/2026 - IL -PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA - TERMO 059/2026 – IL – PMBC OBJETIVO: Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de se
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°058/2026 - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 058/2026 - DL - PMBC Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à estruturação, manutenção e desenvolvimento das atividades da Fan
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2026 CONVOCAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES O Secretário de Obras do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que determina a Lei Municipal nº 861/89, faz saber que foram aplicadas NOTIFICAÇÕES DE LIMPEZA contra os
Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 13 de julho de 2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios
setecentos e noventa reais) O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site
LEI N.º 5.290, DE 06 DE JULHO DE 2026. "Dispõe sobre a proibição da utilização do Teatro Municipal Bruno Nitz e de demais espaços públicos para a realização de eventos ou apresentações de caráter erótico no município de Balneário Camboriú." A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica vedadaa utilização do Teatro
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°052/2026 - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 052/2026 - DL - FMS Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de eventos, hotelaria ou alimentação coletiva para prestação de serviços
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 053/2026 – DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 053/2026 – DL –FMS OBJETIVO: Aquisição de pares de placas padrão MERCOSUL a serem instaladas nas viaturas do SAMU bem como nos veícu
CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SUBPREFEITURA DA REGIÃO SUL COORDENADORIA CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA Ao que
CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SUBPREFEITURA DA REGIÃO SUL COORDENADORIA CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA Ao que
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 003/2022 para provimento de cargos
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 004/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 004/2022 para provimento
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS AO MUNICÍPIO – DIA MUNDIAL DA PIZZA 2026
[Imprimir Extrato] 43.517.497/0001-22. Objeto: Formalização do recebimento, pelo Município de Balneário Camboriú, de doação sem encargos consistente em insumos alimentícios, materiais de consumo, embalagens, utensílios, equipamentos específicos, equipe técnica, apoio operacional e serviços necessários à produção, montagem, preparo e distribuição gratuita de pizza no evento público municipal “Dia Mundial da Pizza em Balneário Camboriú 2026”. Evento: Dia Mundial da Pizza em Balneário Camboriú 2026. Data
Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 322.805,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e cinco reais), destinado a suplementar as dotações abaixo descritas, pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°017/2026 - FUMPRESI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 017/2026 - DL - FUMPRESI Objeto: Aquisição de Kits de inaloterapia, destinados ao emprego pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Balneário Camboriú na
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 051/2026 – DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 051/2026 – DL –FMS OBJETIVO: Aquisição de brindes personalizados para compor o kit a ser distribuído aos fiscais de vigilância sanit
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 035/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 035/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação do produtor Márcio Costa, para atendimento às necessidades operacionais da equipe de produção do show do cantor Alexandre Pires, que será realizado no dia 19 de julho, em comemoração ao aniversário da cidade. Conforme o Edital nº 003/2025 para Prestadores de Serviços Artísticos-Culturais do Município de Balneário Camboriú. Credenciado Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do...
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 006/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO, considerando a homologação final
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneár io Cambor iú – Capi ta l Catar inense do Tur ismo - CNPJ 83.102.285/0001 -07 Rua D inamarca, 320 – Paço Munic ipa l P re fei to Aldo Novaes - CEP 88338-900 – (47) 3267-7000 1 AVISO DE SUSPENSÃO “SIN
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°025/2026 - BCTRAN
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 025/2026 - DL – BCTRAN Objeto: Aquisição de filtros de bebedor (HIPER FLOW – REFIL - SIMILAR BEBEDOUROS DE COLUNA 007) para atender a demanda
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 038/2026 - IL - FMAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 038/2026 - IL - FMAS Objeto: Contratação de 15 (quinze) vagas mensais, pelo período de 12 (doze) meses, em instituição credenciada para prestação de serviços de acolhimento institucional - Edital 002/2026 - SMA. Credenciado: Instituto Redenção. CNPJ: 10.197.909/0001-35. Prazo contatual: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(d...
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 592/2026 - RECORRENTE: DOCE AFETO COMERCIO LTDA
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 556/2025 - RECORRENTE: TIM S/A
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 559/2026 - RECORRENTE: TIM S/A
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 583/2026 - RECORRENTE: TIM S/A
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 582/2026 - RECORRENTE: TIM S/A
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 562/2026 - RECORRENTE: VILMAR JOSÉ DE ANDRADE
Municipal de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 563/2026 - RECORRENTE: VILMAR JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR E MARCELO JOSÉ DE ANDRADE
Cardoso Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 033/2026 - IL - FMAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 033/2026 - IL - FMAS Objeto: Contratação de 30 (trinta) vagas mensais, pelo período de 12 (doze) meses, em instituição credenciada para prestação de serviços de acolhimento institucional - Edital 002/2026 - SMA. Credenciado: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LUZ DA VIDA. CNPJ: 22.873.695/0001-59. Prazo contatual: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV
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