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Última atualização21/07/2026 19:29

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30/062026
Saúde e assistência Licitações Nº 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 053/2026 - IL - PMBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 053/2026 - IL – PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação física (ginástica de academia localizada) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Marialba Franca Martins. CPF: 544.021.239-68. Prazo Contratual: 12

Publicação oficial nº 8465491
30/062026
Eventos, feiras e cultura Outras publicações Nº 004/2026

2º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR

2º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR O Município de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal de Turismo no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR, que tem por objetivo a contratação de profissional, para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026. CONSIDERANDO

Publicação oficial nº 8465632
29/062026
Obras e serviços Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – SSSM/FMS COMPRASGOV Nº 90063/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOS ESTADOS

[Imprimir Extrato]TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – SSSM/FMS COMPRASGOV Nº 90063/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Estados, localizada no Município de Balneário Camboriú/SC. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Compras e Patrimônio

Publicação oficial nº 8460689
29/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°001/2026 - PROCON

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - DL – PROCON Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA (NAVEGANTES-SC À SÃO LUIS-MA) PARA SR. BRUNO CESARIO DALFOVO DA COST

Publicação oficial nº 8464062
29/062026
Outros editais Editais de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 03/2026

[Imprimir Extrato] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 03/2026 O Diretor de Arrecadação e Tributos do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que dispõe a legislação municipal (Arts. 98 à 102, Capítulos VI e VII, da Lei Municipal 116 de 07 de Fevereiro de 2025) faz saber que: 1 - Os (as) autuados (as) abaixo identificados (as) cujo domicílio fiscal e residencial é incerto e

Publicação oficial nº 8460361
26/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 050/2026 - DL - SMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI

Publicação oficial nº 8458556
26/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 051/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 051/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8458639
26/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 022/2026 – DL - BCTRAN

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 022/2026 – DL – BCTRAN OBJETIVO: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão programada com fornecimento de peç

Publicação oficial nº 8460597
26/062026
Outros editais Resoluções

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 092/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei n°8069/90 que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; e CONSIDERANDO, a Lei n°13.019/2014 e as Resoluções do CONANDA n°116/2006, n°137/2010 e n°218/2019. Resolve: Art. 1°. Dar publicidade aos projetos aprovados pelo Edital de Seleção Pública nº001/2024 – Edital

Publicação oficial nº 8458189
26/062026
Eventos, feiras e cultura Concursos Nº 004/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONCURSO 004-2022 - SMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 004/2022 JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II Primeira Anterior 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(do...

Publicação oficial nº 8459472
25/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 013/2026 - DL - FUMPRESI

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LICITATÓRIA - TER

Publicação oficial nº 8457583
25/062026
Obras e serviços Edital

INTIMAÇÃO 002/2026

[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS INTIMAÇÃO REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002-2026 Intimo o Sr (a) INBAU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.204.221/0001-75, proprietário e/ou responsável do imóvel sob DIC nº 62426, situado no endereço Rua Itália, nº 507

Publicação oficial nº 8452825
25/062026
Saúde e assistência Licitações Nº 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 044/2026 - IL - PMBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 044/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação física (ginástica localizada) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciado: Cassio Roberto Gartner Junior. CPF: 074.478.049-75. Prazo: 12 (doze) meses

Publicação oficial nº 8454843
25/062026
Chamamentos e credenciamentos Outras publicações Nº 005/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - SECTUR

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - SECTUR

Publicação oficial nº 8455232
25/062026
Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 046/2026 - IL - PMBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 046/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de credenciado para a prestação de serviços de produção de eventos na organização e acompanhamento técnico-operacional do evento Festa do Pescador/Bom Sucesso 2026 - Edital 003/2025 FCBC. Credenciado: Willian Itamar Empresa LTDA. CNPJ: 45.400.588/0001-09. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021

Publicação oficial nº 8455270
25/062026
Compras e licitações Licitações Nº 074/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90072/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA - GRUPOS FOCAIS, MÓDULOS LED E ANTEPAROS - NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS

HORÁRIO DA SESSÃO: 13h30min. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 376.806,30 (Trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos). PREGOEIRO DESIGNADO: TATIANI KOCHINSKI O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba Licitações. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro

Publicação oficial nº 8455887
25/062026
Compras e licitações Licitações

PE 073/2026 PMBC

HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 790.187,04 (setecentos e noventa mil cento e oitenta e sete reais e quatro centavos) O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro

Publicação oficial nº 8457332
24/062026
Locações e concessões Licitações Nº 072/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90070/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPA HOSPITALAR COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL, NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS

[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90070/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de processamento de roupa hospitalar com locação de enxoval, na forma de Registro de Preços, para atendimento das UPA´s da Barra, Nações, Posto Central (Unidades de Saúde) e Unidades Especializadas. Data da sessão eletrônica: Dia 14

Publicação oficial nº 8450060
24/062026
Obras e serviços Licitações Nº 070/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - PMBC - COMPRASGOV Nº 90068/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL INCLUINDO SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO, SEPULTAMENTO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BARRA EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - PMBC COMPRASGOV Nº 90068/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção operacional incluindo serviços de exumação, sepultamento, limpeza e conservação do Cemitério Municipal da Barra em Balneário Camboriú. Data da sessão eletrônica: Dia 09 (nove) de julho de 2026. Horário

Publicação oficial nº 8448736
24/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 049/2026 – DL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 049/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Aquisição de coletes para a expansão do Programa "Posso Ajudar", inici- ativa institucional implantada

Publicação oficial nº 8452166
24/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 055/2026 - DL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LICITATÓRIA - TER

Publicação oficial nº 8452351
24/062026
Eventos, feiras e cultura Outras publicações Nº 001/2025

RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 010/2025 - FME

[Imprimir Extrato] INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – FME. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Rua 2438, nº 146, Centro, Balneário Camboriú, SC, CEP 88330-404, inscrita no CNPJ sob nº 73.802.134/0001-08, representada neste ato pelo seu Diretor Presidente, Sr. DIOGO BALENA CATAFESTA, Gestor Público, CPF sob nº 040.xxx.xxx-55, motivado pelo Memorando nº 13.624/2026 – 1Doc, vem

Publicação oficial nº 8449145
24/062026
Chamamentos e credenciamentos Outras publicações Nº 001/2023

RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 050/2024 - FME

[Imprimir Extrato], RESOLVE: RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 050/2024 – FME, celebrado com S.R.B., inscrito no CPF nº 906.***.***-04 com fundamento na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no artigo 137, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. O referido contrato tinha por objeto a contratação do profissional para o cargo de nível superior de Instrutor I – Judô, por meio da 22ª Ata da Chamada Pública decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2023, para

Publicação oficial nº 8448864
24/062026
Compras e licitações Licitações Nº 002/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - FUMTUR

DA SESSÃO: 10h00min. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 134.666,67 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PREGOEIRO DESIGNADO: Renato Fogar Lopes. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo Primeira Anterior 4 5 6 7 8...

Publicação oficial nº 8453332
24/062026
Outros editais Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 590/2026 - RECORRENTE: LOGOS CONTABILIDADE S/S LTDA

ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 RECORRENTE: LOGOS

Publicação oficial nº 8454008
24/062026
Outros editais Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 588/2026 - RECORRENTE: GANHO DE PONTO GRÁFICA RÁPIDA LTDA

ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 RECORRENTE: GANHO

Publicação oficial nº 8454007
23/062026
Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO Nº 13.328, DE 23 JUNHO DE 2026

dos documentos fiscais emitidos no Emissor Público Nacional, com vistas especialmente ao acompanhamento das NFS-e emitidas, canceladas ou substituídas e, apuração, lançamento e pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). § 3º Fica facultado ao contribuinte municipal a utilização de sistema próprio (ERP), desde que devidamente integrado com o Emissor Público Nacional e ao Ambiente de Dados Nacional - ADN. CAPÍTULO II DOS EVENTOS DE CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE NFS-E

Publicação oficial nº 8449606
23/062026
Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO Nº 13.310, DE 17 DE JUNHO DE 2026

/Dotação: 3.3.90.00.00/904 Fonte de Recurso: 300000 - SF Recursos Ordinários Valor: R$ 30.000,00 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/948 Fonte de Recurso: 300000 – SF Recursos Ordinários Valor

Publicação oficial nº 8450002
23/062026
Locações e concessões Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECAC Nº 001/2026

de autorização prévia pelo Gabinete da Prefeita para utilização das Atas de Registro de Preços nº 089/2026 e nº 090/2026, referentes à locação de veículos automotores no âmbito da Administração Municipal de Balneário Camboriú. A SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL – SECAC, por intermédio do GABINETE DA PREFEITA, no uso de suas atribuições legais e administrativas; CONSIDERANDO a necessidade de padronizar, controlar e acompanhar as solicitações

Publicação oficial nº 8450065
23/062026
Eventos, feiras e cultura Resoluções

COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Thomaz ●Alessandra Kaestner Enríquez Art. 3º Compete à Comissão Organizadora: I – planejar, coordenar e supervisionar todas as etapas da Conferência; II – elaborar a programação e definir a metodologia dos trabalhos; III – coordenar o processo de credenciamento, inscrição e participação dos delegados e convidados; IV – providenciar a infraestrutura necessária à realização do evento; V – organizar e consolidar Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resu...

Publicação oficial nº 8448734
23/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 054/2026 - DL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI

Publicação oficial nº 8447113
23/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 049/2026 – DL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 048/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Aquisição de exames de sangue - sem prestador credenciado no municí- pio - para atender a demanda da pa

Publicação oficial nº 8449781
23/062026
Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 065/2026

1ª ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90061/2026 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL

[Imprimir Extrato] 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90061/2026 Em conformidade ao §1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata do Registro de Preços visando aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório Municipal, sofrerá alterações na relação de itens. Diante Primeira Anterior 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do do...

Publicação oficial nº 8445980
23/062026
Obras e serviços Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO 42570

[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Auto de Constatação de Infração n.º 042570 O Departamento de Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas, no uso de suas atribuições, INTIMA, por meio do presente EDITAL, a Sra. Bianca Caroline Medeiros de Souza, inscrito no CPF

Publicação oficial nº 8444525
23/062026
Obras e serviços Edital Nº 005/2026

EDITAL 005/2026

[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2026 CONVOCAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES O Secretário de Obras do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que determina a Lei Municipal nº 861/89, faz saber que foram aplicadas NOTIFICAÇÕES DE LIMPEZA contra os

Publicação oficial nº 8444329
23/062026
Eventos, feiras e cultura Extratos Diversos Nº 004/2026

EXTRATO 011 TERMO DE FOMENTO 10 2026 EDITAL 004 2026 ASSOCIAÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, LAZER, ESPORTE E CULTURA CATARINENSE

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 11 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 10/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, LAZER, ESPORTE E CULTURA CATARINENSE - AMULECC OBJETO: Projeto esportivo

Publicação oficial nº 8448184
23/062026
Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 039/2026 - IL - PMBC

orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes. - Considerando a justificativa da Subprefeitura da Região Sul de que a contratação se dá pela necessidade de criar condições para a realização de ações artísticas e culturais por parte da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú através da Subprefeitura da Região Sul como apoiador e da Colônia de Pescadores Z-7, entidade responsável

Publicação oficial nº 8448826
23/062026
Compras e licitações Licitações Nº 071/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - PMBC

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 23 de junho de 2026

Publicação oficial nº 8449717
23/062026
Concursos e seleções Portarias Nº 006/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONCURSO 006-2022 - SEGEP

Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 9º da Lei Municipal nº 1.069/1991, RESOLVE: 1º NOMEAR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, regido pelo Edital nº 006/2022: CARGO: ARQUITETO E URBANISTA (40H) PORTARIA NOME 34.307/2026 RICARDO BRAUDES COELHO 2º Este ato entra em vigor na data de sua

Publicação oficial nº 8449800
23/062026
Compras e licitações Licitações Nº 07/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - SUSPENSÃO

ELETRÔNICO DIGITAL. Em virtude da necessidade de análise de impugnação apresentada ao edital, nos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021, determina-se que o processo licitatório em epígrafe seja SUSPENSO, sendo a nova data da sessão pública oportunamente divulgada neste sítio eletrônico e na plataforma BNC. Balneário Camboriú/SC, 23 de junho de 2026. AURI ANTÔNIO PAVONI DIRETOR-PRESIDENTE

Publicação oficial nº 8449960
22/062026
Eventos, feiras e cultura Outras publicações

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 096/2026 - FMS

[Imprimir Extrato]° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar aquisição de brindes personalizados a serem distribuídos evento realizado pela Vigilância Sanitária. Item Tipo Descrição do Produto Quant

Publicação oficial nº 8440088
22/062026
Eventos, feiras e cultura Ata de registro de preços Nº 008/2026

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2026 - PE 008/2026

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90010/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e reparos mecânicos em máquinas pesadas e tratores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, ao longo de 1 (um) ano, segundo as conveniências da Administração Pública Direta. O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por intermédio da Secretaria ... $(document).ready(function() { // Evento do resumo do docu...

Publicação oficial nº 8446159
22/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 048/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 048/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8444480
22/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 047/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 047/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8444602
22/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 047/2026 - DL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI

Publicação oficial nº 8444942
22/062026
Obras e serviços Licitações Nº 008/2026

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 008/2026 - PMBC

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90010/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e reparos mecânicos em máquinas pesadas e tratores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, ao longo de 1 (um) ano, segundo as conveniências da Administração Pública Direta. O MUNICÍPIO DE

Publicação oficial nº 8446151
22/062026
Compras e licitações Licitações

PE 003/2026 - FME - COMPRASGOV 90066/2026

[Imprimir Extrato] https://www.bc.sc.gov.br , na aba LICITAÇÕES . Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico

Publicação oficial nº 8442028
22/062026
Saúde e assistência Concursos Nº 003/2022

69ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO 003-2022 - SSS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 003/2022 para provimento de cargos

Publicação oficial nº 8444626
Informações de fonte oficial. O GGov apenas busca, classifica e facilita a leitura das publicações. Não produz os editais, não altera seu conteúdo e não se responsabiliza pelas informações publicadas pelo órgão público. Prazos, condições e documentos devem ser confirmados na publicação original. Última coleta em 21/07/2026 19:29.
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