Compras e licitaçõesAta de registro de preçosNº 026/2026
CANCELAMENTO ITEM 335 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-2026 - PE 026-2026 - PMBC
PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ TERMO DE CANCELAMENTO DO ITEM 335 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PMBC Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais de ferragens em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria de Compras e Convênios, torna
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2026
SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - FMS
[Imprimir Extrato]AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” Credenciamento nº 001/2026 – FMS Objeto da licitação: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, sem caráter de exclusividade, para a realização de procedimentos diagnósticos e cirúrgicos ambulatoriais de média complexidade, de forma complementar à rede própria municipal, visando ampliar o acesso, reduzir filas de espera e assegurar a integralidade da atenção
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 012/2026 - DL - FUMPRESI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 011/2026 – DL - FUMPRESI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 011/2026 – DL – FUMPRESI OBJETIVO: Aquisição de blusas fleece vermelhas unissex destinadas ao uso dos Bombeiros Comunitários do Corp
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 014/2026 – DL - FUMPRESI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 011/2026 – DL – FUMPRESI OBJETIVO: Aquisição de blusas fleece vermelhas unissex destinadas ao uso dos Bombeiros Comunitários do Corp
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 014/2026 – DL - FUMPRESI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 014/2026 – DL – FUMPRESI OBJETIVO: Aquisição de duas poltronas a serem utilizadas na recepção do 13º Bata- lhão de Bombeiros Milit
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 004/2026
1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR
1 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE TURISMO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR O Município de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal de Turismo no uso de suas atribuições legais e em
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Página | 1 1º TERMO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90054/2026 Com fundamento no §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do art. 15 da Instrução Normativa nº 004/2024/SCM, o Edital
obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 19 de junho de 2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios
POP ADMINISTRAÇÃO DE SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO (NORIPURUM) PELA VIA ENDOVENOSA NA APS
); 6.Em casos de eventos adversos, notifique pelo Sistema VigiMed, disponível no Portal da Anvisa; 7.Administração domiciliar na APS Fica contra-indicado a execução da administração de Sacarato de Hidróxido Férrico 7.1.Inviabilidade logística, operacional e quebra da equidade do SUS: Os planos terapêuticos voltados à reposição parenteral de ferro exigem a aplicação de doses frequentes e sucessivas em curtos Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo d...
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Município de Balneário Camboriú, TORNA SEM EFEITO, a publicação sob nº 8437813 - “LEI N.º 5.280, DE 15 DE JUNHO DE 2026”, autopublicação de quarta-feira, 10 de junho de 2026, considerando que a referida publicação ocorreu com equívoco de informações quanto a numeração do ato. Balneário Camboriú (SC), 18 de junho de 2026. OMAR MOHAMAD ALI TOMALIH
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 007/2026 – DL - FCBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 007/2026 – DL – FCBC OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para a dedetização completa (
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 053/2026 – DL - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 053/2026 – DL – PMBC OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para impressão e encadernação de 200 exemplares do Manual de R
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 047/2026 – DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 047/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema de fechamento da porta do gerador
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 052/2026 – DL - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 051/2026 – DL – PMBC OBJETIVO: Dispensa de Licitação em Razão de Pequeno Valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.... Primeira Anterior 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) {...
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2026
CREDENCIAMENTO 001/2026 - FMS
[Imprimir Extrato] no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 16 de Junho de 2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios
Eventos, feiras e culturaOutras publicaçõesNº 004/2026
1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR
1 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE TURISMO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR O Município de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal de Turismo no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 004/2026 – Primeira Anterior 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo d...
EXTRATO 010 TERMO DE FOMENTO 12 2026 EDITAL 004 2026 ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 10 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 12/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - BCSB OBJETO: Projeto “Skate Ensina”, destinado à promoção
EXTRATO 013 TERMO DE FOMENTO 13 2026 EDITAL 004 2026 ASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - AMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 13 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 13/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - AMBC OBJETO: Projeto esportivo de rendimento destinado
Audiências e participaçãoOutras publicaçõesNº 02/2026
CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 02/2026
CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Edital nº 02/2026 O Poder Executivo do Município de Balneário Camboriú, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, Juliana Pavan Von Borstel, no uso de suas atribuições legais, juntamente ao corpo técnico de Secretários tornam público e convidam as Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores e a população balneocamboriuense em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada com o objetivo de debater, deliberar
DECRETO N.º 13.295, DE 12 DE JUNHO DE 2026. “Institui a I Feira Municipal de Matemática da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú, constitui sua Comissão Organizadora e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município - Lei Municipal nº 933/1990, e ainda, a Lei Municipal nº 3.029/2009 Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(f...
TERMO DE ERRATA DE DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 049/2026 - DL - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 TERMO DE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 049/2026 - DL – PMBC Com fundamento no §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do art. 15 da Instrução Normati
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI
[Imprimir Extrato] INTIMAÇÃO REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO - EDITAL Nº 001-2026 Intimo o Sr (a) JULIO CAVALCA, CPF 028.054.269-08, proprietário e/ou responsável do imóvel sob DIC nº 83579, situado no endereço Rua 1.532, nº 22, Apto 101, Centro, a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 587/2026 - RECORRENTE: MAREKRI ASSESSORIA LTDA
RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc)
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 586/2026 - RECORRENTE: TORREALE ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 575/2026 - RECORRENTE: MILENA DE SOUZA ZIMMERMANN
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 004/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 004/2022 para provimento
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 011/2026 – IL- FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA LICITATÓRIA - TERMO 011/2026 – IL – FMS OBJETIVO: Aquisição de resistência elétrica circular para reposição em equipamento labora
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2026 CONVOCAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES O Secretário de Obras do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que determina a Lei Municipal nº 861/89, faz saber que foram aplicadas NOTIFICAÇÕES DE LIMPEZA contra os
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 019/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 019/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação via Inexigibilidade licitatória de parecerista cultural, credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 005/2025/FCBC, para a realização de atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e apreciação de recursos interpostos referentes às inscrições no Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB. Credenciado: George Freitas Rosa
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 020/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 020/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de parecerista cultural, credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 005/2025/FCBC, para a realização de atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e apreciação de recursos interpostos referentes aos projetos inscritos no Edital nº 004/2026/FCBC – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026. Credenciadas
EXTRATO 12 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 11/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUAY THAI TRADICIONAL - FECAMTT
EXTRATO 12 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 11/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUAY THAI TRADICIONAL - FECAMTT OBJETO: Projeto “MuayThai – Esporte de Rendimento”, destinado ao fortalecimento e estruturação da modalidade de Muay Thai no Município de Balneário Camboriú, por meio
Chamamentos e credenciamentosExtratos DiversosNº 001/2025
EXTRATO_APOSTILAMENTO_005/2026_LETSGO
das condições operacionais previstas no Termo de Autorização PMBC/BC TRÂNSITO nº 01/2026, decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2025, visando à ampliação da frota operacional autorizada de 500 (quinhentos) para 700 (setecentos) patinetes elétricos, à atualização do mapeamento das 50 (cinquenta) estações virtuais já existentes e à aprovação de 20 (vinte) novas estações virtuais, totalizando 70 (setenta) pontos regulares de operação no Município de Balneário
LEI COMPLEMENTAR N.º 132, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades de urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Balneário Camboriú” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESCAPÍTULO IDA FINALIDADE, DOS PRINCÍPIOS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 005/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário de Gestão de Pessoas, Sr. Ary Euclides de Souza Filho, considerando a sentença proferida nos autos da Ação nº
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 005/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário de Gestão de Pessoas, Sr. Ary Euclides de Souza Filho, considerando a sentença proferida nos autos da Ação nº
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA À CONVOCAÇÃO JUDICIAL – EDITAL Nº 005/2015 O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, torna pública a presente ERRATA referente à Convocação Judicial publicada em 15 de junho de 2026, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Primeira Anterior 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on...
pelo Município não implicará obrigação de realização da licitação ou contratação do projeto. 5 – DO RESSARCIMENTO 5.1. O eventual ressarcimento dos estudos aproveitados pelo Município deverá ser aprovado pelo Município e expresso no Edital da eventual futura licitação, nos termos da legislação aplicável. 5.2. O ressarcimento ficará condicionado à efetiva utilização dos estudos e à futura contratação decorrente do procedimento
A utilização dos estudos pelo Município não implicará obrigação de realização da licitação ou contratação do projeto. 5 – DO RESSARCIMENTO 5.1. O eventual ressarcimento dos estudos aproveitados pelo Município deverá ser aprovado pelo Município e expresso no Edital da eventual futura licitação, nos termos da legislação aplicável. 5.2. O ressarcimento ficará condicionado à efetiva utilização dos estudos e à futura contratação
Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/1069 Fonte de Recurso: 300000 - SF Recursos Ordinários Valor: R$ 250.551,40 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/948 Fonte de Recurso: 300000 – SF
neste parágrafo, serão distribuídos aos interessados por meio de chamamento público, no limite das quantidades definidas para cada área de atuação, constantes do art. 223-C desta Lei;II - o chamamento público para distribuição dos alvarás, previsto no inciso anterior, terá como vencedores os candidatos que obtiverem a maior nota final, aferindo-se as suas qualificações técnicas, baseadas na experiência na atividade e na participação de cursos de formação, sempre visando o melhor atendimento à população
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 - PMBC
[Imprimir Extrato]TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Secretário de Compras e Convênios, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO, a publicação sob nº 8410692, denominado “Pregão Eletrônico nº 054/2026 - PMBC”, autopublicação de quarta-feira, 10 de junho de 2026, considerando que a referida publicação ocorreu com equívoco de informações quanto a numeração do Pregão Eletrônico. Posteriormente, foi publicado novo ato com a numeração adequada. Baln
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