DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°006/2026 - FUNDEMA
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - DL - FUNDEMA Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de manta de isolamento térmico com característica an... Primeira Anterior 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.r...
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Auto de Constatação de Infração n.º 042569 O Departamento de Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas, no uso de suas atribuições, INTIMA, por meio do presente EDITAL, o Sr. Osvaldo T. Murakani , inscrito no CPF nº
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 578/2026 - RECORRENTE: RITA ROSA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 580/2026 - RECORRENTE: VERANA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 584/2026 - RECORRENTE: LEVI E BERENICE GARCIA LTDA
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo
municipais; IX - promover apoio às ações pactuadas na Comissão Intergestora Regional da AMFRI (CIR – AMFRI). Art. 3º O Departamento será composto por servidores efetivos do quadro da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, ressalvada a articulação com a atenção hospitalar, na qual serão admitidos servidores não efetivos, em razão da inexistência de modalidade de contratação de servidores efetivos para atuação específica neste âmbito. Art. 4º Ficam nomeados Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Últim...
Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/960 Fonte de Recurso: 300200 - SF Receitas e Transf. de Impostos - Saúde Valor: R$ 524.019,12 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/948 Fonte
quadro dos votos acima, protocolando-a no Sistema 1Doc e assinando-a Digitalmente como Fé de verdade, solicitando a assinatura de todas e todos participantes da JARI-2. Assim foi encerrada a Sessão 054/2026, referente a esta JARI, às vinte e uma horas e vinte minutos, com a Graça de Deus. Lembrando que amanhã, quarta feira, vinte de maio, teremos uma sessão online as 13:30 horas e uma presencial as 19:00 horas. Elias Alcides Luciano Danilo Fábio Souza Penha Sulamita
quadro dos votos acima, protocolando-a no Sistema 1Doc e assinando-a Digitalmente como Fé de verdade, solicitando a assinatura de todas e todos participantes da JARI-2. Assim foi encerrada a Sessão 054/2026, referente a esta JARI, às vinte e uma horas e vinte minutos, com a Graça de Deus. Lembrando que amanhã, quarta feira, vinte de maio, teremos uma sessão online as 13:30 horas e uma presencial as 19:00 horas. Elias Alcides Luciano Danilo Fábio Souza Penha Sulamita
que todos assinassem as folhas de votos enquanto aguardassem a lavratura da Ata por este Secretário, dando mais quinze minutos de prazo. Porém, antes da lavratura da Ata, o Presidente fez questão de lembrar aos participante sobre a Sessão as duas Sessões de amanhã, dia 21, sendo uma às treze e trinta horas e a outra às dezenove horas, e também as de sexta feira nos mesmos horários de hoje. PROCESSO PLACA PARECER RELATOR(A) 995/2025 - 8798
8798 RAI0F68 DEFERIDO Juliano Pante Schwantz Às vinte e uma horas e quarenta minutos o Presidente passou o calendário para que eu constasse em Ata, ficando assim definido: Dias 01 - Segunda Feira, 02 – Terça Feira, 03 – Quarta Feira às 19 horas. Dia 05 – Sexta Feira às 18:00 horas. Dias 08 – Segunda Feira, 09 – Terça Feira, 10 – Quarta Feira, 15 – Segunda Feira, 16 – Terça Feira, 17 – Quarta Feira, 18 – Quinta Feira e 19 – Sexta Feira às 19:00. Sem mais assuntos eu, Luiz
[Imprimir Extrato] 8º ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 097/2020 - PMBC Objeto: Locação de imóvel tipo galpão comercial destinado as instalações do Centro Integrado de Armazenamento e Distribuição – CIAD. Locatário: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07, Locadora: STYLOS INCORPORADORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 79.847.372/0001-08 Em conformidade
[Imprimir Extrato] SEGUNDO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 004/2024 – FUNDEMA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA e o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ/MF sob o n° 27.595.780/0001-16 Objeto: locação de veículo tipo Sedan, porte pequeno, para
promovidos pela Fundação Cultural. Sendo eles: 15ª Festa da Tainha, 8º Arrancadão de Canoas e 14º Acampamento e Festa Farroupilha. Item Tipo Descrição do Produto Quant. Valor UN Valor Total 01 Serviço Prestação de serviços de Brigadistas Particulares credenciados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, mediante comprovação de credenciamento e de habilitação técnica, CONFORME
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 042/2026 – DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DIPENSA LICITATÓRIA - TERMO 042/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Contratação de empresa para realização de manutenção corretiva e manu- tenções preventivas de grupo... Primeira Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) {...
FESPORTE. Data e local da sessão pública: Dia: 19/06/2026. Horário: Às 09h00min, na Plataforma BNC. Tipo de Licitação: Menor valor global. Leitura e/ou retirada do edital: No endereço acima citado, na plataforma BNC. Balneário Camboriú, 01/06/2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Registrado no TCE/SC
EXTRATO 008 TERMO DE FOMENTO 07 2026 EDITAL 004 2026 ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS FAMÍLIAS DE DEFICIENTES FÍSICOS - AFADEFI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 08 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 07/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS FAMÍLIAS DE DEFICIENTES FÍSICOS – AFADEFI OBJETO: Manutenção e aprimoramento
Eventos, feiras e culturaExtratos DiversosNº 004/2026
EXTRATO 009 TERMO DE FOMENTO 09 2026 EDITAL 004 2026 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - AMA LITORAL
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 09 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 09/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – AMA LITORAL OBJETO: Projeto de esporte educacional inclusivo denominado Primeira Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do docum...
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.567.790,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa reais) O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 032/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 032/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de artes marciais (karatê) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciado: Enaldo Rodrigo Lima da SIlva Neres. CPF: 052.114.165-62 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 031/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 031/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de fisioterapia do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Marta Trindade Vianna. CPF: 006.416.577-90. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 02 de junho
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°041/2026 - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 041/2026 - DL - FMS Objeto: Aquisição de 2.000 kg de cama de aviário (adubo orgânico), destinada à manutenção dos canteiros de plantas medicinais do Horto
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°005/2026 - FME
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - DL - FME Objeto: Aquisição de envelopes saco kraft personalizados, tamanho 260x360mm, gramatura 90 g/m², destinados ao armazenamento e arquivamento
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 044/2026 – DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 044/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Dispensa licitatória referente à aquisição de materiais ambulatoriais para suprir as demandas das uni
Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 9º da Lei Municipal nº 1.069/1991, RESOLVE: 1º NOMEAR EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, regido pelo Edital nº 006/2022: CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO II* (40H) PORTARIA NOME 34.217/2026 CIBELE BARBIERI MELO FIORI 34.218/2026 RHUANA MAYARA ADÃO *Vide
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da
Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 9º da Lei Municipal nº 1.069/1991, RESOLVE: 1º NOMEAR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, regido pelo Edital nº 006/2022: CARGO: ENGENHEIRO CIVIL (40H) PORTARIA NOME 34.233/2026 VICTOR THADEU PIMENTA DE MELO 2º Este ato entra em vigor na data de sua
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 087/2026 - PMBC
[Imprimir Extrato] de mão de obra, materiais elétricos, montagem, acompanhamento técnico, manutenção durante o evento e desmontagem, destinados à realização da Festa do Pescador/Bom Sucesso 2026: Item Tipo Descrição do Produto Quant. Valor UN Valor Total 01 Serviço SERVIÇOS ELÉTRICOS – CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA 01
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 087/2026 - PMBC
de mão de obra, materiais elétricos, montagem, acompanhamento técnico, manutenção durante o evento e desmontagem, destinados à realização da Festa do Pescador/Bom Sucesso 2026: Item Tipo Descrição do Produto Quant. Valor UN Valor Total 01 Serviço SERVIÇOS ELÉTRICOS – CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA 01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2026 - IL - BCTRAN
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - IL - BCTRAN Objeto: VALOR COMPLEMENTAR REFERENTE AO PROCESSO 113/2026. Contratação de empresa especializada, com exclusividade, par... Primeira Anterior 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-i...
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°043/2026 - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 043/2026 - DL - FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de centrais de gases medicinais, compressores, bombas de vácuo, redes canali
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 046/2026 - DL - PMBC Objeto: Contrataçã
Juliana Pavan Von Borstel Prefeita Municipal Nilson Probst Vice-Prefeito Aline Leal Secretária Municipal de Saúde Priscila Pimentel Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Balneário Camboriú
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 030/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 030/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de pilates do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Juliana Graciela Costa. CPF: 007.374.809-98. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 006/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO, considerando a homologação final
ATA EDITAL SONDAGEM PASSARELA DA BARRA BC INVESTIMENTOS SA
): Adriana Schvade Seibel. 2. DO OBJETO E CONTEXTO As reuniões virtuais, devidamente gravadas, foram realizadas em conformidade com o Edital de Sondagem de Mercado nº 01/2026, publicado pela BC Investimentos S/A. O objetivo central consistiu em colher subsídios técnicos, jurídicos e financeiros, junto aos players do setor, visando identificar os principais motivos e entraves (técnicos, econômicos e operacionais) que 3. SÍNTESE
PE Nº 061/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90060/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPA HOSPITALAR COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL, NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS UPA´S DA BARRA, NAÇÕES, POSTO CENTRAL E UNIDADES ESPECIALIZADAS
[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90060/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de processamento de roupa hospitalar com locação de enxoval, na forma de Registro de Preços, para atendimento das UPA´s da Barra, Nações, Posto Central (Unidades de Saúde) e Unidades Especializadas. Data da sessão eletrônica: Dia 15
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 263.056,84 (duzentos e sessenta e três mil, cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) O Edital e seus Anexos estão disponíveis na plataforma do Banco Nacional de Compras - BNC ( https://bnc.org.br/) e no site https://www.emasa.com.br/emasa/ na aba Licitações. Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail licitacao@emasa.com.br ou diretamente na sede administrativa da EMASA, localizada na Quarta
da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 28 de maio de 2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Assinado por 1 pessoa: JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA
anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 28 de maio de 2026. Primeira Anterior 12 13 14 15 16 17 18...
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°003/2026 - FME
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2026 - DL - FME Objeto: Aquisição de tintas acrilíca premium fosca branca e azul del rey, lata 18 litros, destinadas à manutenção de esp
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