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Última atualização21/07/2026 19:29

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27/052026
Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 018/2026 - IL - FCBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 018/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de locutor de eventos credenciado através do Edital nº 003/2025 da FCBC, para prestar serviços na 7ª Festa Raízes de Taquaras, que ocorrerá de 04 a 07 de junho de 2026, no Município de Balneário Camboriú/SC. Credenciado: JEFFERSON PYERRE STEIN. CNPJ: 53.612.576/0001-76. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021

Publicação oficial nº 8373432
27/052026
Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 017/2026 - IL - FCBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 017/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de artistas credenciados através do Edital nº 003/2025 da FCBC, para prestação de serviços artísticos culturais para o projeto Escola do Rio e do Mar. Credenciados: SHIRLEY MACHADO - CPF: 753.732.209-06 - R$ 2.835,00. SAIONARA DE FATIMA CRAVO - CPF: 789.778.279-49 - R$ 2.268,00. SUELI MARLETE LEODORO - CPF: 895.743.709-68

Publicação oficial nº 8373519
27/052026
Concursos e seleções Portarias Nº 003/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONCURSO 003-2022 - SMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da

Publicação oficial nº 8374423
26/052026
Eventos, feiras e cultura Outras publicações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2026 - FME

[Imprimir Extrato] em conformidade com a Lei n° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a aquisição de Bandeiras institucionais (FME e Município de Balneário Camboriú), por meio de dispensa de licitação, destinadas ao Setor de eventos para a representação da Fundação Municipal

Publicação oficial nº 8365306
26/052026
Obras e serviços Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°010/2026 - FUMPRESI

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - DL - FUMPRESI Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de peças destinadas à manutenção de gerador de ener

Publicação oficial nº 8368073
26/052026
Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 028/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 028/2026 - IL - PMBC ... Primeira Anterior 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(d...

Publicação oficial nº 8368096
26/052026
Outros editais Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 548/2025 - RECORRENTE: LARA MARIA WEISS DE MELLO

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07

Publicação oficial nº 8368502
26/052026
Outros editais Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 572/2026 - RECORRENTE: JEFER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RESPONSABILIDADE LTDA

de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ

Publicação oficial nº 8368492
26/052026
Outros editais Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 545/2025 - RECORRENTE: CARLOS ROBERTO HEINECK

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07

Publicação oficial nº 8368504
26/052026
Eventos, feiras e cultura Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 566/2025 - RECORRENTE: GAP - GRUPO DE ARTISTAS PLASTICOS DE BALNEARIO CAMBORIU

de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ

Publicação oficial nº 8368510
26/052026
Outros editais Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 571/2026 - RECORRENTE: ESPÍNDOLA JANUÁRIO PARTICIPAÇÕES LTDA

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07

Publicação oficial nº 8368515
26/052026
Outros editais Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 541/2025 - RECORRENTE: EMANUELE KANZLER ANTUNES MOSER

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07

Publicação oficial nº 8368522
26/052026
Outros editais Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 573/2026 - RECORRENTE: LENHARDT & PALMA PARTICIPAÇÕES LTDA

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Publicação oficial nº 8368559
26/052026
Outros editais Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 581/2026 - RECORRENTE: RIBAS FISIOTERAPIA E IMÓVEIS LTDA

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07

Publicação oficial nº 8368563
26/052026
Outros editais Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 574/2026 - RECORRENTE: SOUZA SANTOS HOLDING E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

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Publicação oficial nº 8368576
26/052026
Outros editais Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 567/2026 - RECORRENTE: MARQUES PARTICIPAÇÕES LTDA

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07

Publicação oficial nº 8368580
26/052026
Saúde e assistência Concursos Nº 003/2022

67ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO 003-2022 - SSS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 003/2022 para provimento de cargos

Publicação oficial nº 8369690
26/052026
Concursos e seleções Concursos Nº 006/2022

81ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO 006-2022 - SGA

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 006/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO, considerando a homologação final

Publicação oficial nº 8369694
26/052026
Concursos e seleções Concursos Nº 006/2022

80ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO 006-2022 - SGA

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 006/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO, considerando a homologação final

Publicação oficial nº 8369696
25/052026
Eventos, feiras e cultura Outras publicações

PROTOCOLO_DE_ACOLHIMENTO_A_DEMANDA_ESPONTANEA

fluxo burocrático para atendimento médico imediato (Brasil, 2013). ●Pressão arterial (PA): Pacientes sintomáticos (cefaléia intensa, dor torácica, visão turva) com Hipertensão estágio 3 (PAS ≥ 180 ou PAD ≥ 110 mmHg) devem ser encaminhados imediatamente para avaliação médica na unidade ou regulação para urgência, visando prevenir eventos cardiovasculares agudos (Brasil, 2013). ●Glicemia capilar: ○Hipoglicemia (< 70 mg/dL): Exige Primeira Anterior 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Próxima Última $(document).ready(functi...

Publicação oficial nº 8364020
25/052026
Eventos, feiras e cultura Outras publicações

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO – CNSE – DECRETO 12.761/2025

ordinária do Comitê a ser realizada na próxima quarta-feira - dia 27/05/2026, às 9h – na sede do SINDUSCON (Rua Angelina, Bairro dos Municípios), com a seguinte ORDEM DO DIA: SEDUC I – Apresentação de relatório das ações estratégicas, obras e novos programas em implantação - período 2025/2026; SISEMBC I – Hora-atividade; II – Piso do magistério; III – Ajustes para aperfeiçoamento do Prêmio Assiduidade

Publicação oficial nº 8362698
25/052026
Eventos, feiras e cultura Outras publicações

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO - CNSE - DECRETO 12.761/2025

ordinária do Comitê a ser realizada na próxima quarta-feira - dia 27/05/2026, às 9h – na sede do SINDUSCON (Rua Angelina, Bairro dos Municípios), com a seguinte ORDEM DO DIA: SEDUC I – Apresentação de relatório das ações estratégicas, obras e novos programas em implantação - período 2025/2026; SISEMBC I – Hora-atividade; II – Piso do magistério; III – Ajustes para aperfeiçoamento do Prêmio Assiduidade

Publicação oficial nº 8362704
25/052026
Locações e concessões Licitações Nº 044/2026

AVISO DE REABERTURA - 044-2026 - PMBC

PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS RUA DINAMARCA Nº 320 - FONE 3267-7095 AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 – PMBC (BNC) OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de radiografia, compreendendo raio-X fixo digital e raio-X móvel (portátil), incluindo o fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva, calibração, fornecimento de insumos, supor

Publicação oficial nº 8363545
25/052026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 026/2026 - IL - FMAS

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 026/2026 - IL - FMAS

Publicação oficial nº 8363855
25/052026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 029/2026 - IL - FMAS

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 029/2026 - IL - FMAS

Publicação oficial nº 8363936
25/052026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 028/2026 - IL - FMAS

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 028/2026 - IL - FMAS

Publicação oficial nº 8364038
25/052026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 027/2026 - IL - FCBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 027/2026 - IL - FCBC

Publicação oficial nº 8364068
25/052026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 040/2026 – DL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 040/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Contratação de empresa para realização de serviço de importação de me- dicamento Hidrocortisona 1

Publicação oficial nº 8364429
25/052026
Obras e serviços Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°020/2026 - BCTRAN

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 020/2026 - DL – BCTRAN Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência e suporte t

Publicação oficial nº 8364510
25/052026
Outros editais Edital

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026

[Imprimir Extrato]Assinado por 1 pessoa: ARTUR GAYER Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://bc.1doc.com.br/verificacao/763E-20A4-9AD0-2077 e informe o código 763E-20A4-9AD0-2077 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 763E-20A4-9AD0-2077 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ARTUR GAYER (CPF 767.XXX.XXX-15) em 22/05/2026 0

Publicação oficial nº 8362620
25/052026
Compras e licitações Licitações

PE 060/2026 - PMBC - COMPRASGOV 90058/2026

[Imprimir Extrato] , na aba Licitações . Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 22

Publicação oficial nº 8359211
25/052026
Eventos, feiras e cultura Licitações

1° TERMO DE ERRATA - PE 041/2026 - PMBC

localidades do Município de Balneário Camboriú, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). A Secretaria de Compras e Convênios, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º TERMO DE ERRATA ao edital do certame supracitado, conforme as seguintes disposições: 1. DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ Primeira Anterior 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.re...

Publicação oficial nº 8363477
25/052026
Eventos, feiras e cultura Outras publicações Nº 004/2026

EXTRATO 07 - BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 08/2026 - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL MULTIESPORTES – ACEME

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 07 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 08/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL MULTIESPORTES – ACEME OBJETO: 4ª Copa Itália Society de Futebol 7. Evento

Publicação oficial nº 8365389
22/052026
Obras e serviços Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 039/2026 – DL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 039/2026 – DL - FMS OBJETIVO: Contratação de empresa para realização de manutenção nas portas ele- tromagnética

Publicação oficial nº 8356878
22/052026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°044/2026 - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 044/2026 - DL - PMBC Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de forro em drywall, com fornecimento integral de materiais

Publicação oficial nº 8357382
22/052026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°045/2026 - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 045/2026 - DL - PMBC Objeto: Revisão preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para as motocicletas da marca Yamaha pertencentes à Guarda Municipal, v

Publicação oficial nº 8358055
22/052026
Audiências e participação Outras publicações Nº 001/2026

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Edital n° 001/2026 O Poder Executivo do Município de Balneário Camboriú, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, Juliana Pavan Von Borstel, no uso de suas atribuições legais, juntamente com Secretários da SEFAZ e SEGOV, torna público e convida os Senhores Vereadores e a população balneocamboriuense em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de apresentar a demonstração e avaliação do cumprimento

Publicação oficial nº 8357418
22/052026
Compras e licitações Licitações

PE 055/2026 - PMBC

Menor valor global. Leitura e/ou retirada do edital: No endereço acima citado, na plataforma BNC. Balneário Camboriú, 20/05/2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 1F91B506C5F85EA6335582859167DFBFE2F773B2

Publicação oficial nº 8357785
22/052026
Chamamentos e credenciamentos Licitações Nº 002/2026

1 TERMO DE ERRATA - CR 002/2026 - FUMTUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 1º TERMO DE ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SECTUR Com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.878/2024, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br , cujo objeto trata

Publicação oficial nº 8358054
22/052026
Outros editais Outras publicações Nº 004/2026

EXTRATO 06 - BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 06/2026 - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ DE VOLEIBOL – ABC DO VOLEIBOL

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 06 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 06/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ DE VOLEIBOL – ABC DO VOLEIBOL OBJETO: Apoiar a execução de projeto esportivo

Publicação oficial nº 8358353
22/052026
Compras e licitações Licitações Nº 007/2026

CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - PMBC

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 7.768.653,59 (sete milhões setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA SESSÃO: Dia 11 de junho de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 10h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações

Publicação oficial nº 8359164
21/052026
Eventos, feiras e cultura Contratos

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 – FME

[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, ao lado da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME, inscrito no CNPJ sob nº 73.802.134/0001-08, como Contratante, e de outro lado, a empresa SINAL VERDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.800.599/0001-50, como Contratado(a). Objeto: 6º Termo Aditivo, de renovação, ao Contrato nº 004/2022/FME, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento, armazenamento e tratamento de eventos e imagens, para 8 (oito) unidades de “Célula

Publicação oficial nº 8347410
21/052026
Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO Nº 13.240, DE 20 DE MAIO DE 2026

Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/904 Fonte de Recurso: 300000 - SF Recursos Ordinários Valor: R$ 412.000,00 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/948 Fonte de Recurso: 300000 – SF

Publicação oficial nº 8353544
21/052026
Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO N° 13.243, DE 20 DE MAIO DE 2026

Camboriú Unidade Orçamentária: 33002 - Setor Cultural - FCBC Funcional-programática: 13.392.5024 Ação: 2.107 - FORTALECIMENTO DOS EVENTOS E FESTAS CULTURAIS Modalidade de Aplicação/Dotação: 4.4.90.00.00/673 Fonte de Recurso: 100051 - Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 300.000,00 Órgão: 50 - Secretaria Municipal de Casa Civil - SECAC Unidade Orçamentária: 50002 - Administração Superior

Publicação oficial nº 8353575
21/052026
Chamamentos e credenciamentos Licitações Nº 003/2026

1 TERMO DE ERRATA - CREDENCIAMENTO 003/2026 - SECTUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 1º TERMO DE ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – SECTUR Com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.878/2024, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br , cujo objeto trata

Publicação oficial nº 8353166
21/052026
Outros editais Outras publicações Nº 004/2026

EXTRATO 04 - BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 04/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO ATLETISMO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – IABC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 04 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 04/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO ATLETISMO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – IABC OBJETO: Apoiar a execução de projeto esportivo de rendimento

Publicação oficial nº 8353564
20/052026
Eventos, feiras e cultura Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 557/2025 - RECORRENTE: RAFAEL PASSOS FORTES

DE JULGAMENTO: 26/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 26 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) – NÃO INCIDÊNCIA – PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADO NO EXTERIOR – PEDIDO DEFERIDO PARCIAL PARA ALGUMAS EMPRESAS – RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para que chegue

Publicação oficial nº 8347858
20/052026
Compras e licitações Licitações Nº 044/2026

AVISO DE SUSPENSÃO - PE 044/2026 - PMBC

e corretiva, calibração, fornecimento de insumos, suporte técnico contínuo e treinamento das equipes operacionais, através de SRP. A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Convênios, comunica a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 044/2026, com abertura agendada para o dia 20 de maio de 2026, às 09h, na plataforma BNC. A presente suspensão decorre para a análise e emissão de parecer da equipe técnica

Publicação oficial nº 8347173
Informações de fonte oficial. O GGov apenas busca, classifica e facilita a leitura das publicações. Não produz os editais, não altera seu conteúdo e não se responsabiliza pelas informações publicadas pelo órgão público. Prazos, condições e documentos devem ser confirmados na publicação original. Última coleta em 21/07/2026 19:29.
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