PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90061/2026 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL
[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90061/2026 OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório Municipal. Data da sessão eletrônica: Dia 30 (trinta) de junho de 2026. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras . Código UASG
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 051/2026 – DL - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 051/2026 – DL – PMBC OBJETIVO: Aquisição de materiais de construção, destinados à reforma da cozinha do 12º BPM, com a finalidade
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 094/2026 - FME
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INTERESSADO: Fundação Municipal de Esportes Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em Razão do Valor, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021
TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneár io Cambor iú – Capi ta l Catar inense do Tur ismo - CNPJ 83.102.285/0001 -07 Rua D inamarca, 320 – Paço Munic ipa l P re fei to Aldo Novaes - CEP 88338-900 – (47) 3267-7000 1 AVISO DE SUSPENSÃO “SIN
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da
institucional, que resultou em dano material e na indicação de ressarcimento ao erário pela servidora que se encontrava em uso do equipamento, durante o exercício de suas atividades laborais, cujo Relatório Final da Comissão de Sindicância recomendou o ARQUIVAMENTO dos autos. A Comissão Processante não vislumbrou elementos que indicassem conduta negligente, imprudente ou imperita por parte da servidora, convergindo para que o evento decorreu
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Município de Balneário Camboriú, TORNA SEM EFEITO, a publicação sob nº 8409763 - “DECRETO Nº 12.287, DE 10 DE JUNHO DE 2026”, autopublicação de quarta-feira, 10 de junho de 2026, considerando que a referida publicação ocorreu com equívoco de informações quanto a nueração do ato. Balneário Camboriú (SC), 11 de junho de 2026. OMAR MOHAMAD ALI TOMALIH
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 – B – BC TRÂNSITO
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, ao lado da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – BC TRÂNSITO, inscrita no CNPJ n° 36.043.246/0001-98, como Locatária, e a pessoa física LUIZ DELMAR ROTTILI, inscrito no CPF nº ***.243.609-**, como Locadora. Objeto: 4º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 004/2024 - B, cujo objeto é a locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 – C – BC TRÂNSITO
[Imprimir Extrato] CAMBORIÚ, CNPJ nº 83.102.285/0001-07, ao lado da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – BC TRÂNSITO, inscrita no CNPJ n° 36.043.246/0001-98, como Locatária, e a pessoa física MARIO CESAR ROTTILI, inscrito no CPF nº ***.150.289-**, como Locadora. Objeto: 4º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 004/2024 - C, cujo objeto é a locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 – A – BC TRÂNSITO
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, ao lado da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – BC TRÂNSITO, inscrita no CNPJ n° 36.043.246/0001-98, como Locatária, e a pessoa física JANE MARIA ROTTILI, inscrita no CPF nº ***.149.519-**, como Locadora. Objeto: 4º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 004/2024 - A, cujo objeto é a locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros quadrados
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2026 CONVOCAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES O Secretário de Obras do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que determina a Lei Municipal nº 861/89, faz saber que foram aplicadas NOTIFICAÇÕES DE LIMPEZA contra os
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 033/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 033/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de corte e costura do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Jovita Rocha Tomas. CNPJ: 29.675.421/0001-02. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV Primeira Anterior 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(documen...
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 091/2026 - FMS
[Imprimir Extrato]ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde. Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em Razão do Valor, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – SSSM/FMS COMPRASGOV Nº 90063/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOS ESTADOS
[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – SSSM/FMS COMPRASGOV Nº 90063/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Estados. Data da sessão eletrônica: Dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2026. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor
[Imprimir Extrato] PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Alienação de bens móveis, veículos e sucatas, considerados inservíveis para a Prefeitura de Balneário Camboriú, relacionados no Anexo I do Edital. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, com sede na Rua Dinamarca, 320, Nações, Balneário Camboriú - SC - CEP 88338900, TORNA PÚBLICO
Leitura e/ou retirada do edital: No endereço acima citado, na plataforma BNC. Balneário Camboriú, 09/06/2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 2A16AA954AEB458E769FA8C804FF55AFFB4F17D7
A utilização dos estudos pelo Município não implicará obrigação de realização da licitação ou contratação do projeto. 5 – DO RESSARCIMENTO 5.1. O eventual ressarcimento dos estudos aproveitados pelo Município deverá ser aprovado pelo Município e expresso no Edital da eventual futura licitação, nos termos da legislação aplicável. 5.2. O ressarcimento ficará condicionado à efetiva utilização dos estudos e à futura contratação
pelo Município não implicará obrigação de realização da licitação ou contratação do projeto. 5 – DO RESSARCIMENTO 5.1. O eventual ressarcimento dos estudos aproveitados pelo Município deverá ser aprovado pelo Município e expresso no Edital da eventual futura licitação, nos termos da legislação aplicável. 5.2. O ressarcimento ficará condicionado à efetiva utilização dos estudos e à futura contratação decorrente do procedimento
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 038/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 038/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação física (ginástica) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Caroline Bastos Sampaio. CPF: 044.304.109-17. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. Primeira Anterior 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(d...
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 037/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 037/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação física do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Marialba França Martins Machado. CPF: 544.021.239-68 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV
Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 9º da Lei Municipal nº 1.069/1991, RESOLVE: 1º NOMEAR EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, regido pelo Edital nº 006/2022: CARGO: AGENTE SOCIAL (40H) PORTARIA NOME 34.262/2026 LEOPOLDINA DE FREITAS CRUZ 34.263/2026 MARAISA GONÇALVES 34.264/2026 WANDERSON
Saúde e assistênciaLicenciamento ambientalNº 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 036/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 036/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de massoterapia do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Jacimira do Socorro da Costa Almeida. CPF: 625.961.522-15 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 035/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 035/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de artes marciais (capoeira) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Franciele Frederico Squarcio Milagres. CPF: 054.859.156-39 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 040/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 040/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação física (ginástica de academia) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciado: Mario Reis Gomes de Mello. CNPJ: 62.002.260/0001-53 Prazo: 12 (doze) meses
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 034/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 034/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de nutrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Indrig Elisa de Castro Rocha. CPF: 077.832.329-30 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
DESIGNADO: Renato Fogar Lopes. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 10
DESIGNADO: Renato Fogar Lopes. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 10
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 – BCTRÂNSITO
[Imprimir Extrato]: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ nº 83.102.285/0001-07, ao lado da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – BC TRÂNSITO, inscrita no CNPJ n° 36.043.246/0001-98, como Contratante, e a pessoa jurídica CONSORCIO PARK SEGURO, inscrita no CNPJ nº 52.402.841/0001-29 (MATRIZ), como Contratada. Objeto: 6º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 025/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos
[Imprimir Extrato] solicitado no Protocolo nº 37.352/2026 – 1Doc, vem pelo presente termo, de comum acordo, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, conforme Cláusula 13.3 do Termo Contratual, com fulcro no artigos 79, inciso I, c/c art. 78, incisos XII e XVII da Lei 8.666/93, o CONTRATO Nº 044/2024 – FME, formalizado com ROBERTO DE CASTRO HIGGIE, inscrito no CPF sob o nº 059.***.***-54, cujo objeto é a contratação da profissional para o cargo de nível médio, Instrutor II – Karatê, através da 14ª Chamada Pública do Edital
[Imprimir Extrato] anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br , na aba LICITAÇÕES . Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio Primeira Anterior 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(do...
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 576/2026 - RECORRENTE: LEONOR SCHROEDER TEIXEIRA
ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 RECORRENTE: LEONOR
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 585/2026 - RECORRENTE: RPN PATRIMONIAL LTDA
ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube @Conselhocontribuintesbc (www.youtube.com/@Conselhocontribuintesbc) . Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 RECORRENTE: RPN
23/06/2026. Horário: Às 09h00min, na Plataforma BNC. Tipo de Licitação: Menor valor POR LOTE. Leitura e/ou retirada do edital: No endereço acima citado, na plataforma BNC. Balneário Camboriú, 02/06/2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o
nº 004/2024/SCM, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para execução da extensão da Avenida Raposo Tavares, sofrerá alteração no subitem 4.21 do edital, que se encontra disponibilizada no mesmo site. SUPRIMIR-SE-Á: 4.21. Em relação a itens não exclusivos para participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, uma vez encerrada
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 003/2022 para provimento de cargos
LEI N.º 5.275, DE 03 DE JUNHO DE 2026. “Inclui o evento “Noix é da Barra” no Calendário Oficial do Município de Balneário Camboriú e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica incluído no Calendário Oficial do Município de Balneário Camboriú o evento “Noix é da Barra”, realizado
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 050/2026 - DL - PMBC Objeto: Contratação de empresa es
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 049/2026 – DL - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 049/2026 - DL - PMBC Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de inox, gravas em baixo relevo, destinadas à identificação, re
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 046/2026 – DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 046/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Aquisição de peças para realização de manutenção corretiva do Eletro- cautério, pertencente ao Amb
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 045/2026 – DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 045/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Dispensa licitatória referente à contratação de empresa para realização de exame com sedação sem
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 048/2026 - DL - PMBC Objeto: Contrataçã
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA - TERMO 011/2026 – IL – FME
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 011/2026 – IL – FME OBJETO: Cota de patrocínio, através da LEI DE PATROCÍNIO 4.822/2023 para a 1ª TAÇA
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