Pesquise compras, licitações, locações, feiras, eventos, chamamentos, credenciamentos, concessões, obras, concursos e outras publicações de Balneário Camboriú.
Os títulos são exibidos completos. Use a busca e as categorias para chegar direto ao assunto.
EDITAL Nº 03/2026 – CONCIDADEBC EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES e ERRATA DO EDITAL N° 01/2026 – CONCIDADEBC CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DA ERRATA 01 AO EDITAL N° 01/2026 – CONCIDADEBC Fica alterado o local de realização da Assembleia de Eleição e da Posse do ConCidadeBC, alterando os itens 1.1, 5.1 e 8.1 do Edital nº 0
de 50 bandeiras do tipo "Wind Flag" personalizadas com a identidade visual institucional do Município, para serem utilizadas nos eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. Contratada: N. F. GRANDE & CIA LTDA CNPJ: 79.034.153/0001-00 Valor: R$10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais). Prazo: 08 (oito) meses. Pagamento: conforme termo de referência
de 50 bandeiras do tipo "Wind Flag" personalizadas com a identidade visual institucional do Município, para serem utilizadas nos eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. Contratada: N. F. GRANDE & CIA LTDA CNPJ: 79.034.153/0001-00 Valor: R$10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais). Prazo: 08 (oito) meses. Pagamento: conforme termo de referência
de 50 bandeiras do tipo "Wind Flag" personalizadas com a identidade visual institucional do Município, para serem utilizadas nos eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. Contratada: N. F. GRANDE & CIA LTDA CNPJ: 79.034.153/0001-00 Valor: R$10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais). Prazo: 08 (oito) meses. Pagamento: conforme termo de referência
DE JULGAMENTO: 05/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 5 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI - CESSÃO DE DIREITOS - PEDIDO INDEFERIDO - RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para que chegue ao conhecimento de todos
DE JULGAMENTO: 05/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 5 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - VALOR ATRIBUÍDO PELO FISCO - REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO - PEDIDO INDEFERIDO - RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para que chegue ao conhecimento de todos
05/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 5 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA DE ITBI - VALOR INTEGRALIZADO NO CAPITAL SOCIAL - TEMA 796 STF - VALOR EXCEDENTE A RECOLHER - RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SMA
DE SAÚDE Modalidade de Aplicação/Dotação: 4.4.90.00.00/982 Fonte de Recurso: 300623 - SF Recursos Diretos - FMS Valor: R$ 80.610,00 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/952 Fonte de Recurso: 300051
de implantação de visual merchandising em eventos e feiras, contribuindo diretamente para o aumento da competitividade, profissionalização e posicionamento mercadológico do setor artesanal local. d) Ressalta-se que a presente contratação será viabilizada com a utilização de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), os quais possuem como diretriz o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura, a promoção da economia criativa Primeira Anterior 1 2 3 4...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 025/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação do profissional, por meio do Edital de Credenciamento nº003/2025, para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026, a serem realizados no período de 01 a 31 de julho de 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual - Processo 129/2026. Credenciado: Axel Nicolas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 026/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação do profissional, por meio do Edital de Credenciamento nº003/2025, , para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026, a serem realizados no período de 01 a 31 de julho de 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual - Processo 128/2026. Credenciado: Willian Itamar
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 027/2026 - IL - SECTUR Objeto: Despesa referente à inexigibilidade licitatória para participação como expositor no evento XIV Santa Catarina Custom Show, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú. Empresa: Huelsmann Serviços LTDA. CNPJ: 22.126.938/0001-95. Respaldo legal: Art. 74, I, da Lei
Art. 1º Fica criada a Comissão Especial para a Organização das Comemorações dos200anosde emissão da Carta de Sesmaria (documento oficial do Império Brasileiro – título de propriedade) emitida por Dom Pedro I em 26 de Setembro de 1826, dando início oficial ao povoamento de nosso Município. Art. 2º Compete à CEOC: I - planejar as ações, projetos e eventos a serem realizados no ano de 2026, no sentido de preservar a memória, celebrar a história, formalizar termos
b) A presente contratação tem por finalidade assegurar a restituição financeira decorrente de danos causados aos veículos, oriundos de eventos como incêndio, colisão, roubo, furto, atos danosos praticados por terceiros (em conformidade com as normativas vigentes da SUSEP), fenômenos naturais, bem como queda acidental de objetos ou agentes externos sobre os veículos. Ademais, contempla a prestação de assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, garantindo suporte Primeira Anterior 5 6 7 8...
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - DL - FUNDEMA Objeto: Contratação de empresa especializada para o Locação de lancha com marinheiro para fiscalização
INEXIGIBILIDADEA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 021/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: SALOMAO RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA. CNPJ: 62.179.525/0001-93. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 024/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação do profissional, por meio do Edital de Credenciamento nº003/2025, , para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026, a serem realizados no período de 01 a 31 de julho de 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual. Credenciado: Evandro Mafra Teixeira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissionais para o cargo INSTRUTOR DE OFICINA FANFARRA, através do Edital de Credenciamento n°002/2025, pelo período de 12 (doze) meses. Processo 108/2026. Credenciado: Luiz Paulo de Oliveira Santos. CNPJ: 37.133.509/0001-12. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
das celebrações natalinas, com o objetivo de organizar, divulgar e fortalecer as festividades de Natal no município. Art. 2º Poderão ser realizadas atividades oficiais de abertura das festividades natalinas, incluindo o acendimento das luzes, a inauguração de decorações temáticas, apresentações culturais, eventos públicos e demais ações promovidas pelo Município, por meio da Secretaria competente, pelo trade turístico e por entidades privadas. Art. 3º O Poder Executivo poderá
Senhora Aparecida, situada no Bairro Vila Real, como patrimônio cultural imaterial do Município de Balneário Camboriú/SC. § 1º A Festa de Nossa Senhora Aparecida passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Balneário Camboriú. § 2º A inclusão no calendário oficial não implica obrigatoriedade de financiamento por parte do Município, devendo qualquer repasse ser objeto de lei específica ou instrumento jurídico próprio, nos termos da legislação aplicável
Sucesso. Parágrafo único. Toda a programação prevista para a comemoração do ato cívico no dia 24 de Abril de 2026, integra o presente Decreto, na forma de Anexo Único. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Balneário Camboriú (SC), 23 de abril de 2026, 176º da Fundação, 61º da Emancipação. JULIANA PAVAN VON BORSTEL Prefeita Municipal ANEXO ÚNICO PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 08h
E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/952 Fonte de Recurso: 300051 – SF Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 30.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recurso do superávit financeiro apurado no encerramento do balanço do exercício anterior, na mesma importância, observada a destinação por fonte de recurso – DFR. Art. 3° Este decreto entra em vigor
pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado M.K.T., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA CNPJ: 06.154.035/0001-61 Valor: R$99.970,44 (noventa e nove mil, novecentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Prazo do contrato: 12 (doze) meses. Pagamento: Conforme termo de referência. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débito e demais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 018/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado B.J.G., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: Salomão Residência Inclusiva LTDA. CNPJ: 62.179.525/0001-93. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021 Primeira Anterior 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do docu...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 079/2026. Credenciado: WILLIAN PAWLAS DA SILVA. CPF: 007.276.720-02 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DE ENTIDADES PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÕES DO CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CONCIDADE-BC (conforme Edital 01/2026). O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, na qualidade de Presidente do Conselho da Cidade de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 7º, do Decreto Municipal nº 13.094, de 19 de março de 2026, vem por meio deste dar publicidade das inscrições das en
SANTOS HOLDING E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 28/04/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 28 de abril de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA DE ITBI
[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, ao lado do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 10.459.525/0001-43, como Contratante, e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob n° 40.432.544/0001-47, como Contratado(a). Objeto: 4º Termo Aditivo, de renovação, ao Contrato nº 098/2023, cujo objeto é a locação de tablets e contratação de serviços móveis para uso em tablets, para atender às necessidades da Atenção Basica
[Imprimir Extrato] SEXTO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO Nº 009/2022 – FUMTUR Objeto: Locação de imóvel situado na rua 2.850, nº 566, Centro – Balneário Camboriú, matrícula nº 28565, do 2º Ofício do Registro de Imóveis, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Locatário: FUMTUR – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ/MF sob o
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS/BC A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (COMUS) de Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os conselheiros titulares para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Conselho durante o biênio 2026/2027, mediante as seguintes normas: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Os
inflável está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (art. 75, II), sendo justificada como um investimento estratégico para atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação. O equipamento possibilita a realização de eventos educacionais, pedagógicos e administrativos — como feiras, seminários, campanhas e inaugurações — oferecendo um espaço adequado, seguro e visualmente atrativo para o público. c) A necessidade decorre da frequência dessas atividades e da
Art. 1º Fica declarado Ponto Faculta vo, na Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Balneário Camboriú, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira). Art. 2º Fica preservado o funcionamento dos serviços públicos essenciais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Balneário Camboriú (SC), 15 de abril de 2026, 176º da Fundação, 61º da Emancipação. JULIANA PAVAN VON BORSTEL Prefeita Municipal
DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RESPONSABILIDADE PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 20/04/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 20 de abril de 2026, segunda-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA DE ITBI
LENHARDT & PALMA PARTICIPAÇÕES LTDA. PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 20/04/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 20 de abril de 2026, segunda-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA DE ITBI - VALOR
[Imprimir Extrato] Lei n° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a Contratação de empresa especializada para o Locação de lancha com marinheiro para fiscalização ambiental durante a temporada da pesca da tainha (maio a julho de 2026). Item Tipo
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa AHARDS SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 08.202.415/0001-50, como Contratado(a). Objeto: 5º Termo Aditivo, de renovação com acréscimo ao Contrato nº 053/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de solução para gestão do ponto eletrônico para os servidores públicos da Prefeitura de Balneário Camboriú, contemplando suporte ao atual parque legado de equipamentos já instalado em todas suas unidades Primeira Anterior...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 012/2026 - IL - FCBC Objeto: Prestação de serviços artísticos e culturais, conforme o Edital de Credenciamento nº 003/2025, nas seguintes festas: 7ª Festa Raízes de Taquaras, 15ª Festa da Tainha, 8º Arrancadão de Canoas, 14º Acampamento e Festa Farroupilha e 15º Festival da Canção. Credenciados: WILLIAN ITAMAR ALVES DOS SANTOS - CNPJ 45.400.588/0001-09 - R$ 14.000,00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2026 - IL - FCBC Objeto: Prestação de serviços artístico-culturais de artistas credenciados pelo Edital nº 003/2025 da FCBC, para atuação na Semana da Dança, que ocorrerá entre os dias 28 a 30 de abril de 2026, no Teatro Municipal Bruno Nitz. Credenciados: SARAH ESKELSEN PAVAN - CNPJ 52.528.711/0001-37 - R$ 5.670,00. JACQUELINE DOS SANTOS MARTINEZ - CNPJ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 016/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado H.G.K., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: Salomão Residência Inclusiva LTDA. CNPJ: 62.179.525/0001-93. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 017/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.R.C., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: Salomão Residência Inclusiva LTDA. CNPJ: 62.179.525/0001-93. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 019/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 180 dias, para o interessado A.G.S.H., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 020/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.M.D., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: Salomão Residência Inclusiva LTDA. CNPJ: 62.179.525/0001-93 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
[Imprimir Extrato] em conformidade com a Lei n° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 50 bandeiras do tipo "Wind Flag" personalizadas com a identidade visual institucional do Município, para serem utilizadas nos eventos promovidos
[Imprimir Extrato] 12° ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL TERMO Nº 036/2017 – SSSM/FMS Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ sob o nº 10.459.525/0001-43. Locador: MARISTELA PRIM, CPF sob o nº 017.***.***-63 Conforme Inexigência Licitatória N° 019/2017 e regulado pela Lei Federal n° 8.666 de 21
[Imprimir Extrato]. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de impressão e locação de impressoras multifuncionais à Procuradoria Geral do Município, em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2022 PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão do item 134101, referente a uma impressora. PUBLICAÇÃO DOM/SC: Publicação Nº 7547943, DOM/SC - Edição N° 4930, Página 98. Retifica-se o valor e quantidade
[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa MRX ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.671.168/0001-04, como Contratada. Objeto: 1º Termo Aditivo, de prorrogação do prazo de execução e acréscimo quantitativo, ao Contrato nº 233/2025, cujo objeto é a locação de infraestruturas e equipamentos para a execução do Projeto Praia Acessível 2025/2026. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo
[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob n° 27.595.780/0001-16, como Contratado(a). Objeto: 2º Termo Aditivo, de renovação, ao Contrato nº 144/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de empresa especializada em locação de veículos automotores zero-quilômetro, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e contra terceiros e quilometragem livre dos veículos automotores, para atender