Pesquise compras, licitações, locações, feiras, eventos, chamamentos, credenciamentos, concessões, obras, concursos e outras publicações de Balneário Camboriú.
Os títulos são exibidos completos. Use a busca e as categorias para chegar direto ao assunto.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 - SMA OBJETO
participação em eventos técnicos especializados constitui importante instrumento para dirimir dúvidas, acompanhar tendências, compartilhar experiências, conhecer boas práticas e obter subsídios técnicos aplicáveis à realidade da Administração Pública, especialmente no que se refere à inovação governamental e à utilização de inteligência artificial no setor público. - Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - SECTUR Objeto: Despesa referente a inexigibilidade licitatória para locação de um estande e uma área instagramável no evento BNT MERCOSUL, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, no Expocentro Julio Tedesco em Balneário Camboriú. Empresa: BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA. CNPJ: 00.376.660/0001-71. Respaldo legal: Art. 74, I, da Lei
[Imprimir Extrato]ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICI�PIO DE BALNEA� RIO CAMBORIU� SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇA� O DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS _______________________________________________________________________________________________
[Imprimir Extrato]Assinado digitalmente por ARTUR GAYER Papel: Parte (CPF 767.764.689-15) Data: 10/04/2026 12:36:49 - 03:00
PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS RUA DINAMARCA Nº 320 - FONE 3267-7095 PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2026 - PMBC BNC Objeto: Registro de Preços, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de agente de limpeza, carregador e brigadista, na modalidade de hora/homem, destinados ao atendimento dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria de Turismo do Município de Balneário
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” Pregão Eletrônico nº 001/2026 – BCTRAN Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus com condutor, incluindo combustível, sistemas, seguros, manutenção preventiva e corretiva, necessários à execução dos serviços
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 015/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 06 (seis meses, para o interessado V.S., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
do LaBC, podendo ser delegadas rotinas operacionais a equipe de apoio designada, mediante ato interno. § 1º O Gestor do LaBC poderá instituir regras complementares de funcionamento e convivência, por orientação interna, sem prejuízo deste Regimento. § 2º O acesso ao espaço poderá ser condicionado a credenciamento, inscrição ou convite, conforme o tipo de atividade. CAPÍTULO II PERFIS DE USO E PRIORIDADES Art. 4º São usuários potenciais
serão computadas para fins de limite, podendo ser instaladas em caráter excepcional eporprazo determinado na Praia Central.Art. 4ºA exploração de atividades esportivas com fins lucrativos na faixa de areia da PraiaCentral fica limitada ao máximo de 30% (trinta por cento) do total de quadras instaladas, assegurada apredominância douso público e gratuito.§ 1ºA exploração dependerá de prévio credenciamento e autorização do Poder Executivo, nostermos de regulamento.§ 2ºOs critérios de credenciamento, Primeira Anteri...
a ser celebrado anualmente em 12 de novembro.Art. 2ºA data ora instituída passará a integrar o Calendário Oficial de Datas Comemorativasdo Município.Art. 3ºO Poder Executivo poderá promover, nesta data, ações de valorização, palestras,seminários e demais eventos educativos relacionados à atuação do psicopedagogo, com o objetivode conscientizar a população sobre a importância deste profissional no processo de ensino-aprendizagem.Art. 4ºEsta Lei entra em vigor na data de sua
9º Encontro de Etnias em Balneário Camboriú, contendo programação artística de acordo com foco nas artes populares, reunindo grupos de cultura popular, gerando espaço para reflexões e debates, fomentando e valorizando o repasse dos saberes dos artistas populares como forma de perpetuar e difundir a cultura popular do Brasil e do mundo. - Considerando que o evento visa atrair número considerável de público para o evento
DE JULGAMENTO: 14/04/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 14 de abril de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - RESTITUIÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DO DIREITO - PEDIDO INDEFERIDO - RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
DE JULGAMENTO: 14/04/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 14 de abril de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI - CISÃO PARCIAL - ANÁLISE DA ATIVIDADE PREPONDERANTE REALIZADA PELO FISCO - CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - PEDIDO INDEFERIDO
Renato Manoel Giacomini Antunes. XX - representante do Sindicato do Comércio Varejista - SINDILOJAS: a) titular: Rosemari Tomazoni; b) suplente: Augusto Munchem. XXI - representante do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis - SECOVI: a) titular: Edson Rescarolli de Souza; b) suplente: Patrícia Olsen de Mello Barreto. XXII - representante da Associação Comercial e Industrial
LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 09 de abril de 2026
[Imprimir Extrato]ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICI�PIO DE BALNEA� RIO CAMBORIU� SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇA� O DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS _______________________________________________________________________________________________
[Imprimir Extrato]ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICI�PIO DE BALNEA� RIO CAMBORIU� SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇA� O DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS _______________________________________________________________________________________________
[Imprimir Extrato]ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICI�PIO DE BALNEA� RIO CAMBORIU� SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇA� O DE OBRAS E ATIVIDADES URBANAS _______________________________________________________________________________________________... Primeira Anterior 1 2 3 4 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.preventDefault(); var $link = $(this); var target =...
mitigação de riscos associados a alagamentos em vias urbanas durante eventos de chuvas intensas e volumosas, a disponibilização de cavaletes de sinalização viária configura medida essencial para o bloqueio provisório e imediato dessas áreas, garantindo o isolamento seguro até a chegada das equipes da Defesa Civil e dos órgãos de trânsito competentes. Contratada: IW8 INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ: 17.038.947/0001-94 Valor: R$9.980,10 (nove mil, novecentos e oitenta reais
[Imprimir Extrato] eventos), RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO ARTHUR RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil, matrícula nº 56114, para atuar como GESTOR do Contrato nº 133/2025/PMBC. Art. 2º Designar a servidora Giseli C. Pereira Gabardo, Diretora do Dpto. Adm. Financeiro Secretária Municipal da Casa da Civil, Matrícula 56263, para atuar Primeira Anterior 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '....
[Imprimir Extrato] PORTARIA Nº 007/2026/SECAC O Secretário Municipal da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, Considerando o CONTRATO Nº 184/2025/PMBC, vigência 24/10/2025 a 24/10/2026 firmado entre o Município de Balneário Camboriú e a empresa RAFAEL AVILA SILVA LTDA (Locação de veículos (2 SUV) – via CIM-AMFRI) RESOLVE: Art. 1º Designar
[Imprimir Extrato] armazenamento e tratamento de eventos e imagens, advindos de câmeras de segurança, com transmissão de dados (imagens, eventos) de forma segura através de rede privada, instalados no gabinete do prefeito, com fornecimento de todos os equipamentos, acessórios em regime de locação. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO ARTHUR RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil, matrícula nº 56114, para atuar
[Imprimir Extrato] PORTARIA Nº 004/2026/SECAC O Secretário Municipal da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, Considerando o CONTRATO Nº 103/2023/PMBC, vigência 19/04/2023 a 19/04/2027 firmado entre o Município de Balneário Camboriú e a empresa A4 DIGITAL PRINT LTDA, Contratação de serviços de impressão e locação de impressoras multifuncionais, pelo período de 48 meses, para atender à demanda da Secretaria de Gabinete
[Imprimir Extrato] PORTARIA Nº 001/2026/SECAC O Secretário Municipal da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, Considerando o CONTRATO Nº 090/2025/PMBC, firmado entre o Município de Balneário Camboriú e a empresa RAFAEL AVILA SILVA LTDA, que tem por objeto a locação de veículos (1 SUV e 10 veículos populares) – via CIM-AMFRI, RESOLVE: Art. 1º Designar
[Imprimir Extrato] 12º ADITIVO DE RENOVAÇÃO COM REAJUSTE N° 004/2016/FME DISPENSA LICITATÓRIA N° 001/2016 Objeto: Locação de imóvel,cito a Rua Dom José, 433, Vila Real, destinado às instalações da Academia de Artes Marciais do município. Contratanta: FME – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, CNPJ/MF sob nº 73.802.134/0001-08 e MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ/MF sob o nº 83.102.285/0001 Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(docume...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 180 dias, para o masculino W.D.A, em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Valor
do art. 72 da Lei Orgânica do Município - Lei Municipal nº 933/1990, Considerando o alerta emitido pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina com a ocorrência de chuva persistente a volumosa em parte do Litoral e Vale do Itajaí no decorrer desta segunda-feira (05) e madrugada de terça-feira (07), oferecendo risco ALTO a MUITO ALTO para ocorrências relacionadas à alagamentos e enxurradas; Considerando que o Município de Balneário Camboriú se encontra em nível
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 014/2026 - IL - FMAS Objeto: destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado M.P., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
LEI N.º 5.236, DE 02 DE ABRIL DE 2026. “Institui, no âmbito da Rede Públicade Ensino, a Semana da EducaçãoFiscal e Financeira de BalneárioCamboriú.” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a CâmaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica instituída no Calendário de Eventos Oficiais
constitui instrumento estratégico de política pública voltada à divulgação do destino em mercados nacionais e internacionais prioritários, por meio de capacitações, rodadas de negócios, participação em feiras e ações de relacionamento com operadores, agentes de viagens, imprensa e influenciadores. - Considerando que a iniciativa apresenta histórico consolidado de execução e resultados expressivos em edições anteriores. Na edição Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() {...
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 091/2026 Dispõe sobre a atualização da regulamentação das normas para chamamento público de chancela de projetos das políticas de atendimento à criança e adolescente do município de Balneário Camboriú – SC, e dá
Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/952 Fonte de Recurso: 300051 – SF Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 152.637,62 Órgão: 33 - Fundação Cultural de Balneário Camboriú Unidade Orçamentária: 33001 - Setor Administrativo - FCBC Funcional-programática: 13.122.5024 Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 073/2026. Credenciado: STHANLEY LEIRIA HERNANDORENA. CPF: 005.627.580-38. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 071/2026. Credenciado: ÉDIPO GALDINO BONAPAZ. CPF: 071.106.559-46 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021 Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '....
personalizado a ser utilizado nos eventos realizados pela Polícia Civil de Balneário Camboriú CONTRATADO: BALOES SUL LTDA CNPJ: 00.494.698/0001-49 VALOR: R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais) PRAZO: Conforme termo de referência. PAGAMENTO: Conforme termo de referência. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. ANEXOS: Solicitação 86/2026, termo de referência, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos anexos. Considerando que
a "Semana Municipal de Prevenção eDiagnóstico do Câncer Infantojuvenil", a ser realizada anualmente na terceira semana de novembro,passando a integrar o calendário oficial de eventos do Município.Parágrafoúnico.O Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, adotarátodas as providências necessárias à plena consecução da Semana Municipal de Prevenção eDiagnósticos do Câncer infantojuvenil.Art. 2ºA "Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil" tem
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 3º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 011/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, visando a contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026. Credenciados: SHIRLEY MACHADO - CPF 753.732.209-06 - R$ 2.835,00. BRUNO CONCEICAO - CPF 124.383.939-20 - R$ 1.134,00
DECRETO N.º 13.118, DE 27 DE MARÇO DE 2026. “Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº 12.290/2025, que “Cria a Comissão Especial para Credenciamento de Prestadores de Serviço de Instrutores de Oficinas do Município, a ser contratado através do Edital de Chamamento nº 001/2025 – FMAS, e conforme Lei Federal nº 14.133/2021, nomeia seus integrantes e dá outras providências"”. A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no
tributárias, cumprimento das obrigações acessórias e adequada prestação de informações aos órgãos de controle. c) Diante das frequentes alterações legislativas e da crescente exigência quanto à conformidade fiscal, justifica-se a participação em evento de capacitação específico, capaz de proporcionar atualização técnica, esclarecimento de dúvidas práticas e aprimoramento das rotinas fiscais desempenhadas pela Administração Pública. d) A empresa a ser contratada possui notória especialização
de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus com condutor, incluindo combustível, sistemas, seguros, manutenção preventiva e corretiva, necessários à execução dos serviços de transporte coletivo urbano no âmbito do programa Tarifa Zero, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, sofrerá alteração nos itens abaixo. ONDE SE LÊ: TERMO DE REFERÊNCIA 1.1.4. [...] 3.2
do Teatro Municipal Bruno Nitz, incluindo a substituição de peças, com o objetivo de restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. b) O sistema de climatização central do Teatro Municipal Bruno Nitz apresenta falhas graves em suas unidades condensadoras, comprometendo o funcionamento adequado do ar condicionado. A ausência de climatização impacta diretamente a realização de eventos culturais e o conforto dos usuários. A contratação por dispensa de licitação justifica-se pela
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 022/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação do profissional credenciado para atuação no evento Viva a Páscoa BC 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual no dia 05 de abril de 2026, na Praça Almirante Tamandaré – Edital 003/2025. Credenciado: EVANDRO MAFRA TEIXEIRA. CNPJ 50.895.682/0001-16 Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei Primeira Anterior 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento...
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL Nº 002/2026 – CMDH FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – CMDH BIÊNIO 2026/2027
Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/948 Fonte de Recurso: 300000 – SF Recursos Ordinários Valor: R$ 232.671,84 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recurso do superávit financeiro apurado no encerramento do balanço do exercício anterior, na mesma importância, observada a destinação por fonte de recurso – DFR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 019/2026 - IL - PMBC Objeto: Solicitação de compras com objeto locação do imóvel localizado a rua 1822 n.° 1510 esquina com a Marginal Leste - Casa dos Conselhos - pelo período de doze (12) meses conforme documentos anexo. Contratado: CACHETA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. CNPJ: 50.074.443/0001-03. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, V
[Imprimir Extrato] solicitado no Protocolo nº 11.369/2026 – 1Doc, vem pelo presente termo, de comum acordo, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, conforme Cláusula 13.3 do Termo Contratual, com fulcro no artigos 79, inciso I, c/c art. 78, incisos XII e XVII da Lei 8.666/93, o CONTRATO Nº 026/2023 – FME, formalizado com GILBERTO PIRES DE CAMARGO, CPF sob o nº 049.xxx.xxx-48, cujo objeto é a contratação da profissional para o cargo de Instrutor II de Bocha Adaptada, Edital de Credenciamento nº 001/2023, para o Programa Mais Es...