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POP- PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO SMS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ Título: Prevenção de quedas Conceito: Conjunto de intervenções sistemáticas e padronizadas, baseadas em evidências clínicas, para a identificação, avaliação e mitigação dos riscos de queda em pacientes, visando a redução de incidentes e eventos adversos (EAs) e a
[Imprimir Extrato] do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.459.525/0001-43, como Contratante, e a empresa TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.579.468/0001-52, como Contratada. Objeto: locação de equipamentos desfibriladores externos, automáticos, com manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Balneário Camboriú. Prazo: 20/02/2026 a 19
[Imprimir Extrato] do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.459.525/0001-43, como Contratante, e a empresa DEL ENGENHARIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.816.867/0001-85, como Contratada. Objeto: locação de equipamento monitor de sinais vitais (triagem), pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Balneário Camboriú. Prazo: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor: R$ 127.065,60 (cento
) Os serviços topográficos constituem etapa preliminar essencial para qualquer intervenção física no solo, uma vez que garantem precisão na delimitação espacial, correta referência planialtimétrica e segurança técnica para a execução de serviços subsequentes, como limpeza de terreno, supressão vegetal, terraplenagem e futuras obras civis; d) A ausência de levantamento e locação topográfica adequados pode resultar em erros de execução, conflitos de limites, retrabalho, desperdício
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, relativa à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino; Considerando que, conforme apontado pelo TCE/SC, o procedimento foi classificado como “Credenciamento – Lei 14.133/2021”, quando, na realidade, deveria ter sido classificado como “Alimentação Escolar PNAE/FNDE – Lei nº 11.947/2009”, sendo necessária a correção Primeira Anterior 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Próxima Última $(document).ready(fun...
[Imprimir Extrato] e locação de software destinado ao gerenciamento eletrônico de documentos, organização de documentos e descarte seguro de documentos. Prazo: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor: R$ 78.396,00 (setenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais). Dotação orçamentária: Despesa: 88 - 1 . 58001 . 4 . 122 . 5010 . 2.206 . 0 . 339000; Fonte de Recurso: 100000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Ação: 2.206 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DPTO
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa FC TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.805.349/0001-01, como Contratado(a). Objeto: 1º termo aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 229/2025, cujo objeto é a prestação do serviço de Locação de máquinas pesadas com operador, combustível e deslocamento do equipamento, para auxílio nas atividades da Secretaria Municipal de Obras. Constitui objeto do presente termo, a prorrogação
[Imprimir Extrato] empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.432.517/0001-07, como Contratado(a). Objeto: 2º termo aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 171/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de tablets para atender à Central de Monitoramento 153, da Guarda Municipal. Prorrogar-se-á por mais 06 (seis) meses o prazo de execução e vigência contratual, atualizando-o para 24 (vinte e quatro) meses no total
[Imprimir Extrato] 5006 . 2.243 . 0 . 339000 1 - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú 54001 - Administração Superior da SECOM Fonte de recurso - Despesas Correntes 100000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Data do termo: 06/02/2026. LEANDRO ARTHUR RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal da Casa Civil Portaria n° 32.154/2025 Decreto n° 12.262/2025 Primeira Anterior 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__to...
[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa SANTA REGINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 80.443.633.0001-03, como Contratado(a). Objeto: 6º termo aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 021/2022, cujo objeto é a locação de equipamentos manuais para auxiliar na execução das obras de pavimentação, tapa-buraco, podas de árvores e roçada no município. Prazo: 28/02/2026 a 27/06/2026. Valor: R$ 57.116,00
[Imprimir Extrato] com as razões constantes nos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade competente. Objeto contratual: locação de software de Sistemas Integrados: Protocolo Eletrônico integrado com website do FUNSERVIR, APP FUNSERVIR e Portal do Prestador FUNSERVIR. Prazo: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor: R$ 223.311,76 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e onze reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária
[Imprimir Extrato]: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – BC TRÂNSITO, inscrita no CNPJ n° 36.043.246/0001-98, como Contratante, e a empresa CONSORCIO PARK SEGURO, inscrita no CNPJ sob nº 52.402.841/0001-29 (MATRIZ), como Contratado(a). Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do Contrato nº 025/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos eletrônicos, de software e hardware
[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a Sra. DIANI MIRTIS BIANCHI, inscrita no CPF nº ***.375.159-**, como Credenciada. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação contratual solicitada através do Memorando 1DOC nº 75.545/2025, conforme fundamentado e aprovado em despacho administrativo, nos autos, com base nos artigos nº 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratual: Serviço de Convivência
[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a Sra. DANUBIA DE ANDRADE, inscrita no CPF nº ***.075.689-**, como Credenciada. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação contratual solicitada através do Memorando 1DOC nº 75.545/2025, conforme fundamentado e aprovado em despacho administrativo, nos autos, com base nos artigos nº 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratual: Serviço de Convivência
O INTERESSADO W.L.C.N, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME MEMORANDO Nº44.577/2023. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA CNPJ: 06.154.035/0001-61 Valor: R$49.985,22 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Prazo do contrato: 06 (seis) meses. Pagamento: Conforme termo de referência. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débito e demais
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 - PMBC Licitação: Chamamento Público nº 012/2022 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Partes: MUNICÍPIO
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023 - PMBC Licitação: Chamamento Público nº 012/2022 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Partes: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 - PMBC Licitação: Chamamento Público nº 012/2022 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Partes: MUNICÍPIO
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023 - PMBC Licitação: Chamamento Público nº 012/2022 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Partes: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO
[Imprimir Extrato] MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ/MF sob o nº 83.102.285/0001-07. Contratada: ZION LOCAÇÃO VENDA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.998.793/0001-20. Objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva do grupo Gerador de energia da Passarela Manoel Firmino (Passarela da Barra). Em conformidade para com a Compra Direta nº 6/2023 – FUMTUR, em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações, mediante as cláusulas e condições previstas
[Imprimir Extrato] Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde na área ambulatorial para realização de tratamento especializado em endodontia. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.459.525/0001-43. Contratante: G.K DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 48.031.501/0001- De acordo com o Processo de Credenciamento nº 007/2022 e da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, sob a regência da Lei Federal nº
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMBC
de exames cardiológicos – sem prestador credenciado – para suprir as demandas de pacient es da rede municipal de saúde. CONTRATADO: CARDIOPRIME CENTRO DE CARDIOLOGIA LTDA CNPJ: 81.160.251/0001-35 VALOR: R$ 1.182,75 (mil cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) Prazo: Conforme termo de referência. Pagamento: Conforme termo de referência. Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Anexos: Solicitação 213/2026, termo de referência, orçamentos, certidões
evitando interrup- ções nos serviços do FUNSERVIR, dirigidos aos beneficiários e prestadores credenciados; - Segurança da Informação: A conservação e manutenção incluem atualiza- ções de segurança e monitoramento contínuo, protegendo dados sensíveis do FUNSERVIR, dos seus beneficiários e prestadores credenciados contra ameaças virtuais; e) Pelos preços ofertados pela proponente, onde se constatou que os mesmos estão dentro dos valores praticados no mercado, sendo conferida
[Imprimir Extrato]° 002/2024 - PMBC, como também em conformidade com o Edital de Chamamento Público n° 007/2023, em observância às disposições das Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações, mediante as cláusulas e condições previstas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 0. Com base no inciso II, combinado ao § 2º do art. 57 e § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com as razões constantes dos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CUNHO SOCIAL SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Nº 001/2026 Partícipes: Município de Balneário Camboriú/SC, CNPJ nº 83.102.285/0001-07, e DAV Produções e Eventos EIRELI (Mirage Circus), CNPJ nº 35.375.456/0001-10. Objeto: Cooperação institucional para realização de campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, vinculada à venda de ingressos da última semana de apresentações do COOPERADO no Município, Primeira Anterior 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Próxima Última...
ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 12/03/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - RESTITUIÇÃO - INSURGÊNCIA QUANTO AOS
HOLDING DE INVESTIMENTOS LTDA. PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 12/03/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA - VALOR INTEGRALIZADO Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).rea...
[Imprimir Extrato]. Item Tipo Descrição do Produto Quant . Valor Unitári o Valor Total 01 Serviç o Execução de serviços Topográficos; Implantação de um marco georreferenciado, (RN) pra poder dar início a locação; Locação de uma área de supressão, abrindo um rumo com media de 200m de comprimento, sendo duas laterais conforme imagem com linha vermelha abaixo, deixando aberto
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se ao acolhimento institucional em residência inclusiva para a interessada, maior, feminino, N.M., em razão de vulnerabilidade social, pelo período de 06 (seis) meses. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Valor Primeira Anterior 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se ao acolhimento institucional em residência inclusiva para a interessada, maior, feminino, C.R.S., em razão de vulnerabilidade social, conforme relatórios anexados ao processo. Memorando 4.411/2026. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL - FMAS OBJETO: DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO, MAIOR, MASCULINO, P. B. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5021113- 95.2022.8.24.0005/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. MEMORANDO 4.402/2026 Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ
da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e locação de equipamentos destinados ao Serviço de Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar do Município de Balneário Camboriú/SC, incluindo instalação, manutenção, assistência técnica, visitas técnicas, substituição de insumos e acompanhamento fisioterapêutico, pelo período de 12 (doze) meses
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino com fornecimento e entrega pelo período de 06 (seis) meses - Edital 003/2025 - Processo 036/2026. Credenciado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA COOPAFREN. CNPJ 31.913.313/0001-64. Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - PMBC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino com fornecimento e entrega pelo período de 06 (seis) meses - Edital 003/2025 - Processo 037/2026. Credenciado: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES – COOMAPEIXE. CNPJ 06.059.358/0001-76
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - PMBC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino com fornecimento e entrega pelo período de 06 (seis) meses - Edital 003/2025 - Processo 038/2026. Credenciado: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
MASCULINO, L.G DOS S, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUADRO PSICOSSOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. MEMORANDO 63.587/2025. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA CNPJ: 06.154.035/0001-61 Valor: R$49.985,22 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) Prazo do contrato: 06 (seis) meses. Pagamento: Conforme termo de referência. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo
DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS SIG nº 09.2024.00006406-3, MEMORANDO 4.399/2026. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA CNPJ: 06.154.035/0001-61 Valor: R$49.985,22 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) Prazo do contrato: 06 (seis) meses. Pagamento: Conforme termo de referência. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débito e demais
disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 02 de março de 2026. JOSÉ
locação emergencial de hospedagem destinada a duas famílias em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento à medida de proteção determinada judicialmente, a qual exigiu a disponibilização imediata de local adequado para acolhimento, cujo teor da recomendação constante no Relatório Final da Comissão de Sindicância versa sobre o ARQUIVAMENTO do mesmo. 1. Após a devida análise dos autos, restou comprovado o respeito ao devido processo legal, ao contraditório
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação, via inexigibilidade licitatória, de profissionais credenciados por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025, para atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e revisão via recursos impetrados dos projetos inscritos no Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026. Credenciados: CAROLINA
motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para : aquisição de um exame de Escanometria de membros inferiores (bilateral) para a paciente V.L.B.R do Núcleo de Atenção ao Idoso. Memorando 54.816/2025; b) Trata-se de exame padronizado no SUS, sem prestador credenciado, deferido pelo médico regulador para a paciente V.L.B.R., 68 anos, em acompanhamento com ortopedista da rede TFD da alta complexidade e em planejamento cirúrgico de artroplastia total de joelho
humanos alinhada com a legislação nacional einternacional de direito humanos, em especial, a Constituição Federal, às normas do sistema daOrganização das Nações Unidas e o sistema interamericano dos direitos humanos; VIII-incentivar atividades culturais com caráter pedagógico; IX-fomentar o acesso dos estudantes a eventos e espetáculos educacionais, esportivos,culturais e de lazer no município de Balneário Camboriú
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 3º TERMO DE ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - PMBC
W.P. J, ORIUNDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS SIG nº 08.2022.00406037-6, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 4.396/2026 Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA CNPJ: 06.154.035/0001-61 Valor: R$49.985,22 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) Prazo do contrato: 06 (seis) meses. Pagamento: Conforme termo de referência. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência
375902 - Rec Vinculados a Fundos - FME Valor: R$ 156.915,22 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/906 Fonte de Recurso: 300620 - SF Recursos Diretos - FME Valor: R$ 29.667,11 Art. 2º
[Imprimir Extrato]. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de: Empresa para realização de exames cardiológicos – sem prestador credenciado – para suprir as demandas de pacientes da rede municipal de saúde Item Tipo Descrição
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – PMBC O Município de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em Primeira Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.preventDefault(); var $link = $(this); var ta...