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Última atualização21/07/2026 19:29

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08/072026
Concursos e seleções Concursos Nº 004/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONCURSO 004-2022 - SMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 004/2022 JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II

Publicação oficial nº 8492073
07/072026
Locações e concessões Contratos

9 ADT CT 063/201/ FMS

[Imprimir Extrato] 9° TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 063/2017/FMS Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.459.525/0001-43. Locador: GABRIEL GERALDO CAMPOS, CPF sob nº ***.301.949 Objeto é a locação de 1 (um) imóvel em alvenaria, com área total de 479,60 m², composto de 2 (dois) pavimentos. O imóvel encontra-se inscrito no 1º Registro de Imóveis da cidade de Balneário

Publicação oficial nº 8482428
07/072026
Eventos, feiras e cultura Contratos

8 ADT CT 097/2018/A/PMBC

[Imprimir Extrato] OITAVO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELTERMO Nº 097/2018 A – PMBC – RENOVAÇÃO 8º aditivo, de prorrogação, ao Contrato 097/2018 (A), firmado entre o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ e a empresa G. MEIRINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ/MF sob nº 83.102.285/0001-07. Contratada: G. MEIRINHO Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.re...

Publicação oficial nº 8482295
07/072026
Eventos, feiras e cultura Outras publicações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2026 - FMS

[Imprimir Extrato]° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de eventos, hotelaria ou alimentação coletiva para prestação de serviços de locação de espaço físico e fornecimento de alimentação destinados à realização da Oficina

Publicação oficial nº 8483567
07/072026
Locações e concessões Contratos

2 ADT CT 119-2024 PMBC

[Imprimir Extrato] SEGUNDO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AOCONTRATO TERMO Nº 119/2024/PMBC Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ/MF sob o n° 27.595.780/0001-16. Objeto é a locação de veículo tipo Sedan, porte pequeno, para atender às necessidades do Departamento de Iluminação Pública, Conforme as normas previstas pela

Publicação oficial nº 8482759
07/072026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023 - PMBC

[Imprimir Extrato] inscrito no CNPJ sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa PÚBLICA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.836.771/0001-20, como Contratado(a). Objeto: 1º Termo Aditivo, de acréscimo qualitativo ao Contrato nº 210/2023, cujo objeto é o fornecimento de serviços e locação de licença de software de Sistema de Gestão Tributária, na modalidade SaaS (Software as a Service), segundo as conveniências da Secretaria da Fazenda, para abertura do Sistema Tributário

Publicação oficial nº 8482719
07/072026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 - PMBC

[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa SANTA REGINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.443.633.0001-03, como Contratado(a). Objeto: 4º Termo Aditivo, de prorrogação ao Contrato nº 090/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a locação de equipamentos manuais para auxiliar na execução nas obras de pavimentação, tapa buraco, podas de árvores e rosadas em diversas ruas do município, mediante conveniência da Secretaria Municipal de Obras

Publicação oficial nº 8482703
07/072026
Locações e concessões Contratos

8 ADT CT 097/2018 B PMBC

[Imprimir Extrato] OITAVO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELTERMO Nº 097/2018 A – PMBC – RENOVAÇÃO 8º aditivo, de prorrogação, ao Contrato 097/2018 (A), firmado entre o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ e a empresa G. MEIRINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ/MF sob nº 83.102.285/0001-07. Contratada: G. MEIRINHO

Publicação oficial nº 8482322
07/072026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - PMBC

83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa SANTA REGINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.443.633.0001-03, como Contratado(a). Objeto: 7º Termo Aditivo, de prorrogação ao Contrato nº 021/2022, cujo objeto é a locação de equipamentos manuais para auxiliar na execução das obras de pavimentação, tapa-buraco, podas de árvores e roçada no município. Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação contratual, com base no inciso II, combinado ao § 2º

Publicação oficial nº 8486624
07/072026
Chamamentos e credenciamentos Contratos

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 - PMBC

[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa HONEY KIDS EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.121.859/0001-30, como Contratado(a). Objeto: 6º Termo Aditivo, de acréscimo quantitativo ao Contrato nº 088/2023, cujo objeto é a prestação de serviços para o atendimento de 34 (trinta e quatro) crianças, de zero a três anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº

Publicação oficial nº 8482716
07/072026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 033/2026 - IL - SECTUR

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 033/2026 - IL - SECTUR

Publicação oficial nº 8485494
07/072026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 023/2026 – DL - BCTRAN

Publicação oficial nº 8486139
07/072026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 037/2026 - IL - FMAS

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 037/2026 - IL - FMAS

Publicação oficial nº 8486514
07/072026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 012/2026 - IL - FME MODALIDADE

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 012/2026 - IL - FME

Publicação oficial nº 8486580
07/072026
Eventos, feiras e cultura Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 016/2026 – DL - FUMPRESI

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 016/2026 – DL –FUMPRESI OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para manutenção do vidro da porta de entrada da sede do Corp... Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.pre...

Publicação oficial nº 8486657
07/072026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°024/2026 - BCTRAN

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 024/2026 - DL – BCTRAN Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender às demandas de comun

Publicação oficial nº 8487989
07/072026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 - PMBC

[Imprimir Extrato] e sessenta e oito centavos), para R$ 138.551,56 (cento e trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), referente à concessão do Quiosque 11, durante o período de 06 (seis) meses. Prazo: 09/06/2026 a 08/12/2026. Valor: R$ 138.551,56 (cento e trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), devendo o valor ser pago pelo CONCESSIONÁRIO(A) em parcela única, conforme dispõe o item 12 do edital

Publicação oficial nº 8482715
07/072026
Saúde e assistência Concursos Nº 003/2022

70ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO 003-2022 - SSS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 003/2022 para provimento de cargos

Publicação oficial nº 8486863
07/072026
Obras e serviços Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MACRODRENAGEM SUL NA PRAIA CENTRAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADA: Tatiani Kochinski O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba Licitações. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista

Publicação oficial nº 8487067
07/072026
Compras e licitações Licitações Nº 002/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 032/2026 - IL - FMAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 032/2026 - IL - FMAS Objeto: Contratação de 40 (quarenta) vagas mensais, pelo período de 12 (doze) meses, em instituição credenciada para prestação de serviços de acolhimento institucional - Edital 002/2026 - SMA. Credenciada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ÁRVORE DA VIDA. CNPJ: 08.199.466/0001-70. Período Contratual: 12 (doze) meses

Publicação oficial nº 8487102
07/072026
Outros editais Outras publicações

DESAPROPRIACAO N° 5006290-77.2026.8.24.0005/SC

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA Avenida dos Flores, s/n° - Bairro: Estados - CEP: 88339900 - Fone: (47) 3261-1703 - Email: balcamboriu.fazenda@tjsc.jus.br DESAPROPRIACAO N° 5006290-77.2026.8.24.0005/SC AUTOR: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC REU: BRADIA EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL PLATAFORMA EDITAL EXPEDIDO NA FORMA DO ART. 34 DO DECRETO

Publicação oficial nº 8487402
06/072026
Eventos, feiras e cultura Outras publicações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°107/2026 - FMS

[Imprimir Extrato]° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de eventos, hotelaria ou alimentação coletiva para prestação de serviços de locação de espaço físico e fornecimento de alimentação destinados à realização da Oficina

Publicação oficial nº 8479295
06/072026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°057/2026 - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 057/2026 - DL - PMBC Objeto: Aquisição de tapetes e passadeiras profissionais de alto desempenho, sob medida e customizados com a identidade visual oficial do M

Publicação oficial nº 8483010
06/072026
Saúde e assistência Licitações Nº 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 045/2026 - IL - PMBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 045/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação financeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Emanuele Ariana Bona. CPF: 017.544.510-98 Prazo contratual: 12 (doze) meses

Publicação oficial nº 8481697
06/072026
Educação Outras publicações

CITAÇÃO POR EDITAL - PAD 98.412/2024 - SEGEP

PROFESSOR do quadro de servidores da Secretaria de Educação, em razão do Processo Administrativo nº 98.412/2024, originado pela da Portaria SGA/GSGA nº 061/2024, tendo em vista que o mesmo se encontra em lugar incerto e não- sabido. O servidor deve comparecer a ao Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, 1º andar

Publicação oficial nº 8482819
06/072026
Chamamentos e credenciamentos Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 022/2026 - IL – FCBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 022/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de serviços de pintura com técnicas de Graffiti, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC. Para pintura artística à ser realizada na Biblioteca Infantil, espaço localizado na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, Balneário Camboriú – SC

Publicação oficial nº 8483055
03/072026
Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO Nº 13.355, DE 02 DE JULHO DE 2026

CIVIL Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/908 Fonte de Recurso: 301100 - SF Convênio de Trânsito - Civil Valor: R$ 100.000,00 Órgão: 61 - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Unidade Orçamentária: 61001 - Administração Superior da SEDUC Funcional-programática: 12.122.5014 Ação: 2.369 - ORGANIZAÇÃO DE FÓRUNS, EVENTOS E CERIMONIAIS - SEDUC Modalidade de Aplicação

Publicação oficial nº 8479384
03/072026
Locações e concessões Decretos

DECRETO Nº 13.356, DE 03 DE JULHO DE 2026

observada a legislação vigente, a promover medidas preparatórias, preventivas e de resposta antecipada, inclusive quanto aos seguintes serviços, fornecimentos e ações: I — locação ou mobilização de equipamentos pesados para operações de limpeza e recuperação de vias, remoção de entulhos, desobstrução de drenagem, contenção provisória e intervenções emergenciais em encostas; II — aquisição, contratação, armazenamento ou fornecimento de itens de assistência humanitária, incluindo

Publicação oficial nº 8478269
03/072026
Saúde e assistência Outras publicações

RELATORIO FINAL DA 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BC

Publicação oficial nº 8478885
03/072026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 052/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 052/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8478205
03/072026
Compras e licitações Licitações

PE 076/2026 - PMBC - COMPRASGOV 2/2026

[Imprimir Extrato] Licitações . Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 02 de julho de 2026. JOSE

Publicação oficial nº 8476956
02/072026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 056/2026 - DL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 056/2026 - DL - PMBC

Publicação oficial nº 8474614
02/072026
Locações e concessões Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 013/2026 - IL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2026 - IL - FMS Objeto: Locação de imóvel residencial urbano situado na Avenida Rodesindo Pavan, nº 4.097, Bairro Estaleiro, no Municíp

Publicação oficial nº 8476815
02/072026
Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 004/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 034/2026 - IL - SECTUR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 034/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital 004/2026 - SECTUR - para realização de apresentações artísticos-culturais durante a programação do Viva BC Festival 2026. Credenciados: Aloisio Arantes Toledo Junior - CNPJ 59.803.420/0001-59 - R$ 6.600,00 Leonardo Rizzon - CPF 028.724.259-50 - R$ 3.600,00

Publicação oficial nº 8475106
02/072026
Concursos e seleções Concursos Nº 006/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONCURSO 006-2022 - SEGEP

Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 9º da Lei Municipal nº 1.069/1991, RESOLVE: 1º NOMEAR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, regido pelo Edital nº 006/2022: CARGO: AGENTE SOCIAL (40H) PORTARIA NOME 34.336/2026 HEUDA LUIZA OLIVEIRA DE ANDRADE 2º Este ato entra em vigor na data de sua

Publicação oficial nº 8476001
02/072026
Compras e licitações Licitações

PE 077/2026 PMBC

anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 2 de julho de 2026. Primeira Anterior 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1...

Publicação oficial nº 8476926
01/072026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 007/2026 – DL –FME

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 007/2026 – DL –FME OBJETIVO: Aquisição de forro de madeira, por meio de dispensa de licitação, desti- nado ao fechamento interno da

Publicação oficial nº 8470255
01/072026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 015/2026 – DL – FUMPRESI

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 015/2026 – DL – FUMPRESI OBJETIVO: Aquisição e instalação de cortinas persianas destinadas às dependências do Corpo de Bombeiros

Publicação oficial nº 8470494
01/072026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 054/2026 - IL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 054/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8471133
01/072026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°008/2026 - FME

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI

Publicação oficial nº 8472804
01/072026
Outros editais Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 591/2026 - RECORRENTE: PLETZ HOLDING E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

SOCIAL - TEMA 796 STF - VALOR EXCEDENTE A RECOLHER - RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. A reunião ocorrerá em ambiente virtual e poderá ser assistida ao vivo no canal do YouTube

Publicação oficial nº 8469943
01/072026
Audiências e participação Audiências Públicas Nº 03/2026

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 03/2026

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Edital nº 03/2026 O Poder Executivo do Município de Balneário Camboriú, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, Juliana Pavan Von Borstel, no uso de suas atribuições legais, juntamente ao corpo técnico de Secretários tornam público e convidam as Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores e a população balneocamboriuense em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de apresentação do relatório final

Publicação oficial nº 8471542
01/072026
Concursos e seleções Concursos Nº 006/2022

83ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO 006-2022 - SGA

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 006/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO, considerando a homologação final

Publicação oficial nº 8472719
01/072026
Concursos e seleções Concursos Nº 006/2022

84ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO 006-2022 - SGA

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 006/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Sr. ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO, considerando a homologação final

Publicação oficial nº 8472723
30/062026
Compras e licitações Licitações Nº 075/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90074/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR E PISO EMBORRACHADO, NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90074/2026 Pregão Eletrônico 988039 - 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso modular e piso emborrachado, na forma de Registro de Preços, destinados aos espaços esportivos da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú. Data d

Publicação oficial nº 8463493
30/062026
Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 050/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 050/2026 - IL - PMBC ... Primeira Anterior 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do docume...

Publicação oficial nº 8465564
30/062026
Obras e serviços Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°002/2026 - BCPREVI

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - DL - BCPREVI Objeto: Contratação de serviços de manutenção de alarme e aquisição de fechadura eletrônica porta de entrada do BCPR. Contratada

Publicação oficial nº 8466523
30/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 031/2026 - IL - FMAS

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 031/2026 - IL - FMAS

Publicação oficial nº 8466653
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