PE 001/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FMS
[Imprimir Extrato] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, na forma de registro de preços para o FMS. Data da sessão eletrônica: Dia 06 (seis) de fevereiro de 2026. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 005/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 005/2022 para
com destinação vinculada e específica; III – Justificativa da escolha da instituição financeira; IV – CNPJ vinculado à conta bancária. Parágrafo único. Fica vedada a criação de contas bancárias sem a análise prévia da Contadoria-Geral, tanto na Unidade Gestora da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, quanto nos fundos, fundações e autarquias, pelos respectivos contadores responsáveis
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2023 – FMS
a contratação de empresa para a locação de equipamentos monitores de sinais vitais (triagem), com manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Reajuste: fica reajustado o valor unitário do item, calculado sob o período de 10/2024 a 09/2025, valor percentual correspondente de 5,172370%, de R$ 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais), para R$ 882,40 (oitocentos e oitenta e dois e quarenta centavos). Acréscimo: Permanece
LEI N.º5.196, DE19DEJANEIRO DE 2026. “Substitui osAnexosIe IIda Lei Municipal nº5.001/2025, quedispõe sobre a EstruturaAdministrativa do Poder Executivo doMunicípio de Balneário Camboriú,eoAnexoBda Lei Complementar Municipal nº 101/2023,queinstitui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina
[Imprimir Extrato] www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 - DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - DL - FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ambulâncias dos Tipos B e D, com equipe técnica conforme
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 540/2025 - RECORRENTE: MANUAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
DE JULGAMENTO: 21/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 21 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - ANÁLISE DA ATIVIDADE PREPONDERANTE REALIZADA PELO FISCO - DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE CONSIDERADA INSUFICIENTE PARA ANÁLISE DO FISCO - Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Pr...
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 541/2025 - RECORRENTE: EMANUELE KANZLER ANTUNES MOSER
DE JULGAMENTO: 21/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 21 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA PELO FISCO - LAUDO DE AVALIAÇÃO TRAZIDO PELA RECORRENTE NÃO FOI SUFICIENTE DE ILIDIR A AVALIAÇÃO DO FISCO
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 539/2025 - RECORRENTE: SOPHIA GABRIELA COLARES MOREIR
DE JULGAMENTO: 21/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 21 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: PROFISSIONAL AUTÔNOMO, MOTORISTA DE APLICATIVO - TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS/A) – CANCELAMENTO DE DÉBITOS, EXERCÍCIOS DE 2020, 2023 A 2025 – PEDIDO INDEFERIDO – RECURSO
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 535/2025 - RECORRENTE: RAIMUNDO GUILHERME CUNHA
DE JULGAMENTO: 21/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 21 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA PELO FISCO - AUSÊNCIA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO - PEDIDO INDEFERIDO - RECURSO INTERPOSTO À EGUNDA INSTÂNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 - DL - FME
por finalidade a participação institucional no evento Reserve Cup – Miami – Padel, possibilitando a realização de avaliação técnica da estrutura, organização, logística, padrões operacionais e contrapartidas do circuito, dos dias 21/01 a 25/01/2026. Contratada: TAO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 09.551.760/0001-61 Valor: R$14.613,12 (quatorze mil, seiscentos e treze reais e doze centavos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023 – FMS
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07, ao lado do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.459.525/0001-43, como Contratante, e a empresa SIMPRESS COMÉRIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.432.517/0001-07, como Contratado(a). Objeto: 2º Termo Aditivo, de renovação, ao Contrato nº 097/2023, constitui objeto do presente Termo Aditivo
[Imprimir Extrato] PLATAFORMA: Banco Nacional de Compras (BNC) O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro
[Imprimir Extrato] DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO Nº 213/2016 (PMBC) – RENOVAÇÃO Dispensa Licitatória 241/2016 – PMBC Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Pardal, 111, Bairro Ariribá, Balneário Camboriú/SC. Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07 Contratado: ELCIO DE LIMAS FILHO,. Em conformidade Primeira Anterior 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '....
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2023 – PMBC
83.102.285/0001-07, como Contratante e, SUELI APARECIDA OCASO CAGNIN, pessoa física, inscrita sob CPF nº ***.958.858-**, como Contratado(a). Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a renovação e reajuste contratual, com base no inciso II, combinado ao § 2º do Art. 57, no Art. 40, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com as razões constantes nos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade competente. Objeto contratual: locação
Eventos, feiras e culturaOutras publicaçõesNº 001/2026
EDITAL 001-2026 - SMA
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA Rua 3100, 876 - Centro CEP 88.330-304 Balneário Camboriú/SC 1 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - SMA OBJETO: Credenciamento de entidades privadas ou públicas, com ou sem fins lucrativos, para Primeira Anterior 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', fun...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2024 – PMBC
83.102.285/0001-07, como Contratante e, JEFFERSON EDUARDO ZAMPIERI, pessoa física, inscrito no CPF sob nº ***.164.928-**, como Contratado(a). Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação contratual, com base no inciso II, combinado ao § 2º do art. 57, em conformidade com as razões constantes nos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade competente. Objeto contratual: contratação de Leiloeiro conforme Edital de Chamamento Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima Última $(docum...
I - Limite de 60 (sessenta) minutos por grupo, por dia;II - Prioridade para atividades esportivas e recreativas;III - Proibição de eventos que possam causar danos à estrutura da escola ou perturbar a ordem pública; I - regulamentar os procedimentos de agendamento, uso, abertura e encerramento das atividades nas quadras; II - fiscalizar o cumprimento desta Lei; III - manter cadastro atualizado de usuários, responsáveis e ocorrências; IV
cultural açoriana; III – Implementar cursos, oficinas e eventos voltados à valorização do patrimônio cultural.Art. 8º Fica autorizado o Município a incluir no orçamento anual recursos específicos para a implementação e manutenção do programa, bem como buscar financiamentos externos junto a órgãos estaduais, federais e internacionais.Art. 9º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, estabelecendo as normas necessárias à sua aplicação.Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 – FMS
[Imprimir Extrato](a). Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação contratual, com base no inciso II, combinado ao § 2º do art. 57, em conformidade com as razões constantes nos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade competente. Objeto contratual: Locação de equipamentos desfibriladores externos, automáticos, com manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Balneário Camboriú
1.2.1.Questionar sobre a utilização de penicilina anteriormente e história de hipersensibilidade; 1.2.2.Questionar se o usuário possui prótese de silicone ou silicone industrial injetado e qual a localização; 1.2.3.Orientar o paciente sobre o procedimento e os possíveis eventos adversos mais comuns (dores no local da aplicação e rash cutâneo). 1.3.Preparação e higiene: 1.3.1.Lavar as mãos conforme técnica de higienização
Da Inscrição do Usuário Art. 5º Para a inscrição do usuário na Biblioteca serão necessários: I - apresentação de Documento de Identificação com foto e com CPF (original ou digital); II - apresentação de contato telefônico; III - apresentação do comprovante de residência recente e original em nome do usuário (conta de luz, água ou telefone) ou em caso de imóvel alugado, apresentar contrato de locação ou declaração firmada pelo proprietário
DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE Nº 020/2025
do imóvel objeto do Contrato de Locação de Sala Comercial termo n. 008/2014 – PROCON, quais sejam, Sr. Luis Afonso Ivusque Morais e Sra. Larissa Neuma Muller Morais, quando da vigência contratual. Observa-se que o Processo Administrativo foi instaurado através da Portaria 008/2025 (Documento 921/2025), publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC, na Edição 4878, veiculada no dia 04/07/2025. De acordo com o Parecer Jurídico (Memorando 70.356/2025
[Imprimir Extrato] QUARTO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO N° 163/2021 - PMBC Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07. Contratada: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.800.599/0001-50 Objeto é a contratação de empresa especializada em tecnologia de informação para prestação de serviços de monitoramento, armazenamento e tratamento de eventos e imagens, Primeira Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima Últim...
[Imprimir Extrato] QUINTO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO N° 163/2021 – PMBC Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07 Contratada: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.800.599/0001-50 Objeto é a contratação de empresa especializada em tecnologia de informação para prestação de serviços de monitoramento, armazenamento e tratamento de eventos
[Imprimir Extrato] 4º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2022/FUNSERVIR Objeto: Acréscimo de quantidade ao contrato de Locação de software de Sistemas Integrados de Gestão. Contratante: FUNSERVIR – Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.674.100/0001-08, e o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07 Contratada: PERFILWEB INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o
VISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FMS
DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de: Empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ambulâncias dos Tipos B e D, com equipe técnica conforme cada categoria, destinadas ao atendimento de pacientes que necessitam
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 005/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 005/2022 para Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resu...
[Imprimir Extrato] Contrato De Prestação De Serviços: Termo nº 054/2024 - FMS Modalidade: Dispensa de Licitação nº 049/2024 - PMBC Em data de 02 de agosto de 2024, o Fundo Municipal de Saúde e a empresa VITAL C COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, estabeleceram o contrato de fornecimento 054/2024, cujo objeto constituía a contratação emergencial de empresa para a locação de dois arcos cirúrgicos, com manutenção Primeira Anterior 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Próxima Última $(document).ready(function() { /...
de diagnóstico por imagem Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos TABELA CNAE RISCOS Página 53 Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador TABELA CNAE RISCOS Página 54
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