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ONDE SE LÊ: Locação de banheiros químicos Tipo Descrição do Produto Quant. Valor Unitário Valor Total Serviço / Diária LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA O EVENTO CARNAVAL. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 330 diárias LEIA-SE: Locação de banheiros químicos Tipo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA Rua 3100, 876 - Centro CEP 88.330-304 Balneário Camboriú/SC 1 1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SMA O Município de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal Primeira Anterior 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.pr...
HOMERO CEMIN PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 03/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 3 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA PELO FISCO
ADMINISTRADORA DE BENS S.A PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 03/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 3 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA PELO FISCO
HOLDING LTDA PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 03/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 3 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA - VALOR INTEGRALIZADO NO CAPITAL
RECORRENTE: MEDINA GESTÃO DE BENS LTDA PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 03/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 3 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA DE ITBI - VALOR
ABELARDO BENIGNO & COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA. PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 27/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 27 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - LAUDO DE AVALIAÇÃO NÃO
RECORRENTE: MOACIR GARCIA PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 27/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 27 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA
EDUARDO MARQUES PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 27/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 27 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - RESTITUIÇÃO PARCIAL - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO A MAIOR - PEDIDO INDEFERIDO
RECORRENTE: MULTIPARQUE TURISMO SPE LTDA PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 27/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 27 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) – LANÇAMENTO RETROATIVO DOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2024 –INCLUSÃO
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Município de Balneário Camboriú, TORNA SEM EFEITO, a publicação sob nº 7918287, autopublicação de quarta-feira, 22 de janeiro de 2026, considerando que a referida publicação ocorreu por equívoco de informações administrativas. Balneário Camboriú (SC), 22 de janeiro de 2026. DIOGO BALENA CATAFESTA
[Imprimir Extrato]Assinado digitalmente por ARTUR GAYER Papel: Parte (CPF 767.764.689-15) Data: 16/01/2026 10:24:58 - 03:00... Primeira Anterior 1 2 3 4 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.preventDefault(); var $link = $(this); var target = $link.data('target'); var $box = $(target); $box.toggleClass('is-open'); if ($box.hasClass('is-open')) { $link.text($link.data('close-text')); } else { $link.text($link.da...
DE JULGAMENTO: 21/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 21 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - ANÁLISE DA ATIVIDADE PREPONDERANTE REALIZADA PELO FISCO - DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE CONSIDERADA INSUFICIENTE PARA ANÁLISE DO FISCO - Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Pr...
DE JULGAMENTO: 21/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 21 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA PELO FISCO - LAUDO DE AVALIAÇÃO TRAZIDO PELA RECORRENTE NÃO FOI SUFICIENTE DE ILIDIR A AVALIAÇÃO DO FISCO
DE JULGAMENTO: 21/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 21 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: PROFISSIONAL AUTÔNOMO, MOTORISTA DE APLICATIVO - TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS/A) – CANCELAMENTO DE DÉBITOS, EXERCÍCIOS DE 2020, 2023 A 2025 – PEDIDO INDEFERIDO – RECURSO
DE JULGAMENTO: 21/01/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 21 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA PELO FISCO - AUSÊNCIA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO - PEDIDO INDEFERIDO - RECURSO INTERPOSTO À EGUNDA INSTÂNCIA
por finalidade a participação institucional no evento Reserve Cup – Miami – Padel, possibilitando a realização de avaliação técnica da estrutura, organização, logística, padrões operacionais e contrapartidas do circuito, dos dias 21/01 a 25/01/2026. Contratada: TAO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 09.551.760/0001-61 Valor: R$14.613,12 (quatorze mil, seiscentos e treze reais e doze centavos
[Imprimir Extrato] DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO Nº 213/2016 (PMBC) – RENOVAÇÃO Dispensa Licitatória 241/2016 – PMBC Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Pardal, 111, Bairro Ariribá, Balneário Camboriú/SC. Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07 Contratado: ELCIO DE LIMAS FILHO,. Em conformidade Primeira Anterior 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '....
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA Rua 3100, 876 - Centro CEP 88.330-304 Balneário Camboriú/SC 1 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - SMA OBJETO: Credenciamento de entidades privadas ou públicas, com ou sem fins lucrativos, para Primeira Anterior 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', fun...
I - Limite de 60 (sessenta) minutos por grupo, por dia;II - Prioridade para atividades esportivas e recreativas;III - Proibição de eventos que possam causar danos à estrutura da escola ou perturbar a ordem pública; I - regulamentar os procedimentos de agendamento, uso, abertura e encerramento das atividades nas quadras; II - fiscalizar o cumprimento desta Lei; III - manter cadastro atualizado de usuários, responsáveis e ocorrências; IV
cultural açoriana; III – Implementar cursos, oficinas e eventos voltados à valorização do patrimônio cultural.Art. 8º Fica autorizado o Município a incluir no orçamento anual recursos específicos para a implementação e manutenção do programa, bem como buscar financiamentos externos junto a órgãos estaduais, federais e internacionais.Art. 9º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, estabelecendo as normas necessárias à sua aplicação.Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua
1.2.1.Questionar sobre a utilização de penicilina anteriormente e história de hipersensibilidade; 1.2.2.Questionar se o usuário possui prótese de silicone ou silicone industrial injetado e qual a localização; 1.2.3.Orientar o paciente sobre o procedimento e os possíveis eventos adversos mais comuns (dores no local da aplicação e rash cutâneo). 1.3.Preparação e higiene: 1.3.1.Lavar as mãos conforme técnica de higienização
[Imprimir Extrato] QUARTO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO N° 163/2021 - PMBC Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07. Contratada: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.800.599/0001-50 Objeto é a contratação de empresa especializada em tecnologia de informação para prestação de serviços de monitoramento, armazenamento e tratamento de eventos e imagens, Primeira Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima Últim...
[Imprimir Extrato] QUINTO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO N° 163/2021 – PMBC Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07 Contratada: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.800.599/0001-50 Objeto é a contratação de empresa especializada em tecnologia de informação para prestação de serviços de monitoramento, armazenamento e tratamento de eventos
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 005/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 005/2022 para Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resu...