humanos alinhada com a legislação nacional einternacional de direito humanos, em especial, a Constituição Federal, às normas do sistema daOrganização das Nações Unidas e o sistema interamericano dos direitos humanos; VIII-incentivar atividades culturais com caráter pedagógico; IX-fomentar o acesso dos estudantes a eventos e espetáculos educacionais, esportivos,culturais e de lazer no município de Balneário Camboriú
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – PMBC O Município de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em Primeira Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.preventDefault(); var $link = $(this); var ta...
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°001/2026 - FCBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - DL - FCBC Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de locação de 3 (três) containers para uso dos pescadores Primeira Anterior 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e....
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - FMAS
sem formação técnica adequada ou sem atualização compatível com as atividades a serem desempenhadas. - Considerando que revela-se fundamental a participação em eventos de capacitação que possibilitem dirimir dúvidas, esclarecer interpretações doutrinárias e jurisprudenciais, bem como fornecer informações atualizadas acerca das regulamentações vigentes aplicáveis às contratações públicas. - Considerando
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - FME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - FME Objeto: Cota de patrocínio, através da LEI DE PATROCÍNIO 4822/2023 para a FEDERAÇÃO DE BOXE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FEBESC, realizar o EVENTO OFICIAL DE BOXE FEBESC, no dia 22 de fevereiro de 2026, a ser realizado no 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. Empresa: FEDERAÇÃO DE BOXE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FEBESC. CNPJ
e possibilidade de falha: Fui informada de forma clara que, como qualquer procedimento em saúde, podem ocorrer intercorrências, especialmente nos primeiros meses, entre elas: • cólicas uterinas; • sangramento aumentado ou irregular; • expulsão do dispositivo; • deslocamento ou mau posicionamento; • infecção; • perfuração uterina (evento raro), e • gravidez (falha do método) 5. Sinais de alerta: Fui orientada a procurar imediatamente atendimento em unidade de saúde em serviço público
[Imprimir Extrato] e possibilidade de falha: Fui informada de forma clara que, como qualquer procedimento em saúde, podem ocorrer intercorrências, especialmente nos primeiros meses, entre elas: • cólicas uterinas; • sangramento aumentado ou irregular; • expulsão do dispositivo; • deslocamento ou mau posicionamento; • infecção; • perfuração uterina (evento raro), e • gravidez (falha do método) 5. Sinais de alerta: Fui orientada a procurar imediatamente atendimento em unidade de saúde em serviço público
complementar de apresentação de show de banda no evento FESTA DO BOM SUCESSO da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, cujo teor da recomendação constante no Relatório Final da Comissão de Sindicância versa sobre o ARQUIVAMENTO do mesmo. 1. Após a devida análise dos autos, restou comprovado o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e a ampla defesa, bem como aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade quanto a penalidade sugerida. Portanto
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 552/2025 - RECORRENTE: ALDEBARAN HOLDING LTDA
ALDEBARAN HOLDING LTDA PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 24/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 24 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA DE ITBI - VALOR INTEGRALIZADO
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 555/2025 - RECORRENTE: L & H ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 24/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 24 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA - TEMA 796 STF - VALOR
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 558/2025 - RECORRENTE: VIX ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
DE JULGAMENTO: 26/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA - ATIVIDADE IMPEDITIVA - INDEFERIMENTO DE PLANO - RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para que chegue
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 560/2025 - RECORRENTE: FSBAL ESCRITÓRIO VIRTUAL LTDA
ESCRITÓRIO VIRTUAL LTDA. PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 26/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 566/2025 - RECORRENTE: GAP - GRUPO DE ARTISTAS PLASTICOS DE BALNEARIO CAMBORIU
GRUPO DE ARTISTAS PLASTICOS DE BALNEARIO CAMBORIU PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 26/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) – TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO (TAS) – CANCELAMENTO
[Imprimir Extrato] 1º TERMO DE ERRATA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – FCBC Com fundamento no Art. 54, §§ 1º e 2º, c/c art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br , cujo objeto trata-se da “CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTIÌSTICO - CULTURAIS PARA O MUNICIÌPIO DE BALNEAÌ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 014/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 014/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação da cota Platinum na Plenária de Capacitação da Convenção de Vendas CVC 2026, o evento será realizado de 05 a 09 de março, em João Pessoa/PB, visando a promoção turística do município. Empresa: TC WORLD PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 22.745.804/0001-52 Respaldo legal: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Valor Primeira Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(docume...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucional OURO – Companhias de Cruzeiros, no evento CRUISE360, a ser realizado nos dias 14 e 15 de março de 2026, no Município de Santos/SP. O evento é promovido pela CLIA Brasil (Cruise Lines International Association) e tem como finalidade fortalecer o setor de cruzeiros marítimos no Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO_CONFERENCIA 02.03.2026
para finalização da 2ª Parte, a ser realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, localizada a Avenida Dona Amélia Cherem Pio (antiga Avenida das Flores), nº 675, Bairro dos Estados, às 18 horas, com duração prevista de até três horas, no dia 02 de março de 2026 (segunda-feira), com a finalidade de votação da minuta final da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). - 02/03/2026 (segunda-feira) às 18 h – votação da minuta final da LPUOS
TERMO DE APOIO INSTITUCIONAL NÃO ONEROSO - FESTIVAL AGRO PLAY VERÃO IN BC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE TURISMO DIRETORIA-GERAL TERMO DE APOIO INSTITUCIONAL NÃO ONEROSO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 117.824/2025 PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTIVAL AGRO PLAY VERÃO IN BC” Pelo presente instrumento de Apoio Institucional Não Oneroso, de um lado, a empresa AGROPLAY MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 – USO E DISPENSAÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES (ATUALIZAÇÃO 001/2026
Meu tratamento constará de um ou mais dos seguintes medicamentos: ( ) Insulina humana NPH ( ) Insulina humana Regular Estou ciente de que devo procurar a unidade de saúde em casos de reações ou eventos adversos. Nome do paciente: Cartão Nacional
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de apresentações de artes populares (Maracatu), por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento da FCBC nº 003/2025, para apresentações na Feira da Praça da Cultura. Credenciada: CLARICE REGO BELTRAO. CPF: 031.138.389-08. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
ou serãoutilizados, respectivamente, no evento; VI-Termo de Responsabilidade, assinado pelo requerente; VII-Certidão Negativa de Débitos (CND), ou Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN),doresponsável pela organização do evento, emitida junto à Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú; VIII-outros documentos exigidos pela legislação municipal, estadual e federal, que se fizeremnecessários. § 1ºO requerimento para a realização do Evento dar-se-á
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 551/2025 - RECORRENTE: KARLA PATRICIA CASEMIRO
PATRICIA CASEMIRO PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 18/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA PELO FISCO
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 548/2025 - RECORRENTE: LARA MARIA WEISS DE MELLO
MARIA WEISS DE MELLO PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 18/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: PROFISSIONAL AUTÔNOMO (ARQUITETO) - TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS/A) – TAXA
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 553/2025 - RECORRENTE: PURO SANGUE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
SANGUE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 18/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DEFINITIVA - ANÁLISE Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).rea...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - IL – FCBC Objeto: Contratação, por meio de inexigibilidade licitatória, oriunda do edital de credenciamento nº 003/2025 da FCBC, para apresentações na programação do carnaval “BC FOLIA” 2026, nos dias 13, 15, 16 e 17 de fevereiro. Credenciados: MONIQUE CIBELLE DAS NEVES - CNPJ: 22.579.228/0001-10 - R$ 3.925,00 ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS - CNPJ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação de profissional credenciado, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025, para execução de serviço de pintura facial durante o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026. Credenciada: GEOVANA SANTOS FRACARO CPF: 085.528.069-75 Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.750,00
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL- FUMTUR
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL- FUMTUR Objeto: Despesa referente a contratação artística do "BLOCO XINELLIS ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026. Credenciado: ALZIRA SCHOENAU RAIMUNDO. CNPJ: 36.130.600/0001-11. Respaldo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 012/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 012/2026 - IL - SECTUR Objeto: Despesa referente a contratação artística do "BLOCO MEXE MEXE" para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026. Credenciado: CLEBER IVAN DOS SANTOS. CNPJ 45.321.653/0001-00 Respaldo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2026 - IL - SECTUR Objeto: Despesa referente a contratação artística do "BLOCO CARNATUGA ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026. Credenciado: RONI AUGUSTO RAIMUNDO. CNPJ 21.766.826/0001-36
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 015/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 015/2026 - IL - SECTUR Objeto: Despesa referente a contratação artística do Bloco e Charanga "ILHA DAS CABRAS ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026. Credenciadas: ANA CAROLINA SALLES - CNPJ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - SECTUR Objeto: Despesa referente a contratação artística do "BONDE DO SIRI SARADO ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026. Credenciado: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS FILHO. CNPJ
ELETRÔNICO Nº 005/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90005/2026 OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e desmontagem de cenografia, estruturas e mobiliário do Centro de Apoio e Suporte para o Carnaval 2026. I - DA COMPETÊNCIA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O Secretário de Compras e Convênios, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no princípio da autotutela administrativa, bem como nas disposições da Lei
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação de produtor de eventos, por meio do Credenciamento nº 003/2025, para atuação no evento Viva Folia BC – Carnaval 2026, promovido pela Secretaria de Turismo de Balneário Camboriú. Credenciados: WILLIAN ITAMAR ALVES DOS SANTOS – CNPJ 45.400.588/0001-09 - R$ 8.178,00 MARI CELIA JUNKES – CPF 019.237.559-86 - R$ 1.363,00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de oficineiros e instrutores, pessoas físicas e jurídicas credenciados conforme edital de chamada pública 001/2025 – FMAS, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. - memorando 62.472/2025. Credenciada: ANALICE DORNELLES PERES. CPF: 027.583.730-09 Primeira Anterior 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação de profissional credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 para execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual de 13 a 17 de fevereiro, durante o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026. Credenciado: EVANDRO MAFRA TEIXEIRA CNPJ: 50.895.682/0001-16. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - IL - SECTUR Objeto: Despesa referente a contratação artística do "BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA " para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026. Credenciado: INIMIGOS DA SEGUNDA LTDA. CNPJ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - SECTUR Objeto: Despesa referente a contratação artística do "BLOCO DO ZERO ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026. Credenciado: ELETRICA PRODUTORA LTDA. CNPJ 32.517.827/0001-63. Respaldo legal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - SECTUR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - SECTUR Objeto: Despesa referente a contratação artística do "BLOCO AMIGOS DO BAR MEIA9 ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026. Credenciado: BAR MEIA 9 LTDA. CNPJ 48.252.869/0001-50
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 002/2026 - DL - SECTUR
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 002/2026 - DL - SECTUR Objeto: Despesa referente contratação emergencial de empresa especializada para locação, instalação, manutenção, higienização, operação e posterior retirada de banheiros químicos, para atendimento ao público durante o evento Viva Folia BC - Carnaval 2026, que ocorrerá de 13 a 17 de fevereiro, na Praia Central, Bairro da Barra e Estaleiro
[Imprimir Extrato] CONTRATO 001/2026- FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 – RP - PMBC Órgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATADO: SCHWAN EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGEM LTDA CNPJ: 60.130.425/0001-47 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
Lei Municipal nº 3.351/2011, Decreta: Art. 1º Fica fixado o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal: I – 16 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo); II – 17 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (feriado municipal); III – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 13h para
por prestadores de serviços e tomadores, Decreta: Art. 1ºO vencimento do Imposto sobre Serviços-ISS, relativo à competência de Janeiro/2026, comvencimento originalmente definido para 10/02/2026 (terça-feira), fica prorrogado para o dia25/02/2026(quarta-feira). Parágrafo único.Enquadra-se nesta disposição o ISS apurado na forma dos incisos IV e V do artigo36 da Lei Municipal nº 4.995/2025. Art. 2ºO não
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 - FUMTUR
[Imprimir Extrato] com a Lei n° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de: Empresa especializada para a prestação de serviços de locação de AMBULÂNCIA Tipo D para prestação do serviço no evento Viva Folia BC Carnaval 2026, dias 14, 15 e 16 Primeira Anterior 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Próx...
EDITAL AUTOS DE DESAPROPRIACAO Nº 5009309-28.2025.8.24.0005/SC
ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Avenida dos Flores, s/nº - Bairro: Estados - CEP: 88339900 - Fone: (47) 3261-1703 - Email: balcamboriu.fazenda@tjsc.jus.br DESA... Primeira Anterior 1 2 3 4 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.preventDefault(); var $link = $(this); var target = $link.data('target'); var $box = $(target); $box.toggleClass('is-open'); if ($box.hasClass('is-open')) { $link.text($link....
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 545/2025 - RECORRENTE: CARLOS ROBERTO HEINECK
ROBERTO HEINECK PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 10/02/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 10 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA PELO FISCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – FUMTUR
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – FUMTUR CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O CARNAVAL DE RUA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2026 O Município de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e nos termos da CHAMAMENTO PÚBLICO para SELEÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS E
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – FUMTUR
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – FUMTUR CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O CARNAVAL DE RUA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2026 O Município de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e nos termos da CHAMAMENTO PÚBLICO para SELEÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS E
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