INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 010/2026 - IL - FMAS
O INTERESSADO W.L.C.N, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME MEMORANDO Nº44.577/2023. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA CNPJ: 06.154.035/0001-61 Valor: R$49.985,22 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Prazo do contrato: 06 (seis) meses. Pagamento: Conforme termo de referência. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débito e demais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FMAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se ao acolhimento institucional em residência inclusiva para a interessada, maior, feminino, C.R.S., em razão de vulnerabilidade social, conforme relatórios anexados ao processo. Memorando 4.411/2026. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL - FMAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL - FMAS OBJETO: DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO, MAIOR, MASCULINO, P. B. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5021113- 95.2022.8.24.0005/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. MEMORANDO 4.402/2026 Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 - IL - FMAS
MASCULINO, L.G DOS S, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUADRO PSICOSSOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. MEMORANDO 63.587/2025. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA CNPJ: 06.154.035/0001-61 Valor: R$49.985,22 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) Prazo do contrato: 06 (seis) meses. Pagamento: Conforme termo de referência. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2026 - IL - FMAS
DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS SIG nº 09.2024.00006406-3, MEMORANDO 4.399/2026. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA CNPJ: 06.154.035/0001-61 Valor: R$49.985,22 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) Prazo do contrato: 06 (seis) meses. Pagamento: Conforme termo de referência. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débito e demais
disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 02 de março de 2026. JOSÉ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 – IL- FMAS
W.P. J, ORIUNDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS SIG nº 08.2022.00406037-6, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 4.396/2026 Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA CNPJ: 06.154.035/0001-61 Valor: R$49.985,22 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) Prazo do contrato: 06 (seis) meses. Pagamento: Conforme termo de referência. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 011/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 011/2026 - IL - PMBC Objeto: Serviço de acolhimento para pessoas idosas, em instituição de longa permanência, grau dependência II, pelo período de 12 (doze) meses, conforme relatório situacional - Edital 001/2025 – PMBC. Processo 022/2026. Credenciado: CASA DE REPOUSO DO OPA E DA OMA LTDA. CNPJ: 44.939.623/0001-08. Prazo: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 78.619,32 (setenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). Respaldo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 - IL - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - PMBC Objeto: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS E INSTRUTORES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CREDENCIADOS
quinhentos e trinta e um mil cento e dezenove reais e vinte e seis centavos). PREGOEIRO DESIGNADO: Renato Fogar Lopes. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente
Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 27 de janeiro de 2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios
[Imprimir Extrato] www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site
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Última coleta em 21/07/2026 19:29.
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