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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 048/2026 - DL - PMBC Objeto: Contrataçã
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 011/2026 – IL – FME OBJETO: Cota de patrocínio, através da LEI DE PATROCÍNIO 4.822/2023 para a 1ª TAÇA
______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - BCPREVI
FESPORTE. Data e local da sessão pública: Dia: 19/06/2026. Horário: Às 09h00min, na Plataforma BNC. Tipo de Licitação: Menor valor global. Leitura e/ou retirada do edital: No endereço acima citado, na plataforma BNC. Balneário Camboriú, 01/06/2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Registrado no TCE/SC
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.567.790,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa reais) O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os
anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 02 de junho
______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 029/2026 - IL - SECTUR
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - DL - FME Objeto: Aquisição de envelopes saco kraft personalizados, tamanho 260x360mm, gramatura 90 g/m², destinados ao armazenamento e arquivamento
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 044/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Dispensa licitatória referente à aquisição de materiais ambulatoriais para suprir as demandas das uni
______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - FUMPRESI
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 046/2026 - DL - PMBC Objeto: Contrataçã
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 263.056,84 (duzentos e sessenta e três mil, cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) O Edital e seus Anexos estão disponíveis na plataforma do Banco Nacional de Compras - BNC ( https://bnc.org.br/) e no site https://www.emasa.com.br/emasa/ na aba Licitações. Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail licitacao@emasa.com.br ou diretamente na sede administrativa da EMASA, localizada na Quarta
da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 28 de maio de 2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Assinado por 1 pessoa: JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA
anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 28 de maio de 2026. Primeira Anterior 12 13 14 15 16 17 18...
______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 029/2026 - IL - PMBC
______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 026/2026 - IL - FMAS
______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 029/2026 - IL - FMAS
______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 028/2026 - IL - FMAS
______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 027/2026 - IL - FCBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 040/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Contratação de empresa para realização de serviço de importação de me- dicamento Hidrocortisona 1
[Imprimir Extrato] , na aba Licitações . Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 22
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 044/2026 - DL - PMBC Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de forro em drywall, com fornecimento integral de materiais
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 045/2026 - DL - PMBC Objeto: Revisão preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para as motocicletas da marca Yamaha pertencentes à Guarda Municipal, v
Menor valor global. Leitura e/ou retirada do edital: No endereço acima citado, na plataforma BNC. Balneário Camboriú, 20/05/2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 1F91B506C5F85EA6335582859167DFBFE2F773B2
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 7.768.653,59 (sete milhões setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA SESSÃO: Dia 11 de junho de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 10h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações
e corretiva, calibração, fornecimento de insumos, suporte técnico contínuo e treinamento das equipes operacionais, através de SRP. A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Convênios, comunica a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 044/2026, com abertura agendada para o dia 20 de maio de 2026, às 09h, na plataforma BNC. A presente suspensão decorre para a análise e emissão de parecer da equipe técnica
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - DL - FUMPRESI Objeto: Aquisição de capacetes de segurança destinados à utilização pelos servidores durante a condução de quadriciclos pertencen
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - DL - FME Objeto: Aquisição de equipamentos de som (microfones e cabos), para uso nos esportivos promovidos pela FMEBC. Contratados: FABRICIA VEQUI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 024/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.C.S., em razão de vulnerabilidade psicossocial. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 025/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado J.S.N., em razão de vulnerabilidade psicossocial. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.B., em razão de vulnerabilidade psicossocial. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADEA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 021/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: SALOMAO RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA. CNPJ: 62.179.525/0001-93. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado M.K.T., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA CNPJ: 06.154.035/0001-61 Valor: R$99.970,44 (noventa e nove mil, novecentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Prazo do contrato: 12 (doze) meses. Pagamento: Conforme termo de referência. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débito e demais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 016/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado H.G.K., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: Salomão Residência Inclusiva LTDA. CNPJ: 62.179.525/0001-93. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 017/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.R.C., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: Salomão Residência Inclusiva LTDA. CNPJ: 62.179.525/0001-93. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 019/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 180 dias, para o interessado A.G.S.H., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 020/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.M.D., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: Salomão Residência Inclusiva LTDA. CNPJ: 62.179.525/0001-93 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 015/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 06 (seis meses, para o interessado V.S., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, SC, 09 de abril de 2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 180 dias, para o masculino W.D.A, em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Valor
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 014/2026 - IL - FMAS Objeto: destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado M.P., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de serviços de audiovisual, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 da FCBC, para produção audiovisual do Café com História no Arquivo Histórico de Balneário Camboriú. Credenciado: QUACKETE ESTUDIO CRIATIVO LTDA. CNPJ: 53.176.507/0001-67. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
e quatro centavos) O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 011/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 180 dias, para o interessado R.M., em razão de vulnerabilidade social. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Valor
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se ao acolhimento institucional em residência inclusiva para a interessada, maior, feminino, T.S.S., em razão de vulnerabilidade social, conforme documentação anexa. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Valor
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para o interessado M.D.V., em razão do seu quadro psicossocial, conforme memorando nº 4.409/2026. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei