EDITAL 04/2026_CONCIDADE BC_RESULTADO DAS ELEIÇÕES
EDITAL Nº 04/2026 – CONCIDADEBC EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, na qualidade de Presidente do Conselho da Cidade de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 7º, do Decreto Municipal nº 13.094, de 19 de março de 2026, vem por meio deste dar publicidade ao resul
[Imprimir Extrato]EDITAL Nº 03/2026 – CONCIDADEBC EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES e ERRATA DO EDITAL N° 01/2026 – CONCIDADEBC CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DA ERRATA 01 AO EDITAL N° 01/2026 – CONCIDADEBC Fica alterado o local de realização da Assembleia de Eleição e da Posse do ConCidadeBC, alterando os itens 1.1, 5.1 e 8.1 do Edital nº 0
EDITAL Nº 03/2026 – CONCIDADEBC EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES e ERRATA DO EDITAL N° 01/2026 – CONCIDADEBC CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DA ERRATA 01 AO EDITAL N° 01/2026 – CONCIDADEBC Fica alterado o local de realização da Assembleia de Eleição e da Posse do ConCidadeBC, alterando os itens 1.1, 5.1 e 8.1 do Edital nº 0
EDITAL 02/2026 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CONCIDADE BC
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DE ENTIDADES PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÕES DO CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CONCIDADE-BC (conforme Edital 01/2026). O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, na qualidade de Presidente do Conselho da Cidade de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 7º, do Decreto Municipal nº 13.094, de 19 de março de 2026, vem por meio deste dar publicidade das inscrições das en
EDITAL Nº 002/2026 – CMDH FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – CMDH BIÊNIO 2026/2027
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 EDITAL Nº 002/2026 – CMDH FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – CMDH BIÊNIO 2026/2027
EDITAL Nº 001/2026 – CMDH FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – CMDH BIÊNIO 2026/2027 O Município de Balneário Camboriú, por intermédio da Casa dos Conselhos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4.017/2017; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMDH, aprovado pelo Decreto nº 12.881, de 10 de dezembro de 2025; T
Anexo I Edital de Convocação Nº 01/2026 CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL - CONCIDADE-BC/2026 ETAPAS DATAS Publicação do Edital de Convocação 23/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 - cONCIDADEBC PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ Considerando a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001; Considerando a Lei Municipal Complementar nº 130, de 19 de dezembro de 2025; Considerando o Decreto Municipal nº 4.955 de 12 de fevereiro de 2008; Considerando o Decreto Municipal nº 13.094, de 19 de março de 2026; A Prefeita Municipal e o Presi
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025 – PMBC
[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a Sra. DIANI MIRTIS BIANCHI, inscrita no CPF nº ***.375.159-**, como Credenciada. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação contratual solicitada através do Memorando 1DOC nº 75.545/2025, conforme fundamentado e aprovado em despacho administrativo, nos autos, com base nos artigos nº 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratual: Serviço de Convivência
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025 – PMBC
[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a Sra. DANUBIA DE ANDRADE, inscrita no CPF nº ***.075.689-**, como Credenciada. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação contratual solicitada através do Memorando 1DOC nº 75.545/2025, conforme fundamentado e aprovado em despacho administrativo, nos autos, com base nos artigos nº 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratual: Serviço de Convivência
LEI N.º5.207, DE12DEFEVEREIRODE 2026. “Altera dispositivo da Lei Municipalnº 5.001/2025, que dispõe sobre aEstrutura Administrativa do PoderExecutivo do Município de BalneárioCamboriú e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de BalneárioCamboriú, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºO
[Imprimir Extrato]EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2026 O Diretor de Arrecadação e Tributos do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e observância ao que dispõe a legislação municipal (Arts. 98 à 102, Capítulos VI e VII, da Lei Municipal 116 de 07 de Fevereiro de 2025) faz saber que: 1 - Os (as) autuados (as) abaixo identificados (as) cujo domicílio fiscal e residencial é incerto e/ou não sab
DECRETO N.º 12.977, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - ANEXO
Decreto 12977/2025 Tabela de Regulamentação das atividades de prestação de serviço da Lei Municipal 2794/2008 Descrição Categoria Observações ZACS - I ZACI - B ZOR – I ZEE - I ZEE – II ZEI-A ZEI-B ZEI-C ZEI – E ZEI – F ZAN - I ZAN - II ZAN – III ZFR ZP1 ZP2 ZC1 APEPA APEPE APETA 4712-1/00 4712100 C1 Área de até 300m² Médio Risco Não Sim Sim Somente C1 Permitido Permitido Permitido Permitido Permitido Permitido Permitido Permitido Permitido Pe
com destinação vinculada e específica; III – Justificativa da escolha da instituição financeira; IV – CNPJ vinculado à conta bancária. Parágrafo único. Fica vedada a criação de contas bancárias sem a análise prévia da Contadoria-Geral, tanto na Unidade Gestora da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, quanto nos fundos, fundações e autarquias, pelos respectivos contadores responsáveis
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Última coleta em 21/07/2026 19:29.
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