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Última atualização21/07/2026 19:29

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19/032026
Locações e concessões Licitações Nº 111/2025

1° TERMO DE ERRATA - PE 111/2025 - PMBC

PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS RUA DINAMARCA Nº 320 - FONE 3267-7095 1° TERMO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 – PMBC - (BNC) Com base no Art. 15 da Instrução Normativa n° 004/2024, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata da Registro de Preços visando à locação de AMBULÂNCIA

Publicação oficial nº 8119869
10/032026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 – FMS

[Imprimir Extrato] do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.459.525/0001-43, como Contratante, e a empresa TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.579.468/0001-52, como Contratada. Objeto: locação de equipamentos desfibriladores externos, automáticos, com manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Balneário Camboriú. Prazo: 20/02/2026 a 19

Publicação oficial nº 8080094
10/032026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 – FMS

[Imprimir Extrato] do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.459.525/0001-43, como Contratante, e a empresa DEL ENGENHARIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.816.867/0001-85, como Contratada. Objeto: locação de equipamento monitor de sinais vitais (triagem), pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Balneário Camboriú. Prazo: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor: R$ 127.065,60 (cento

Publicação oficial nº 8080098
10/032026
Locações e concessões Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°025/2026 - FMS

) Os serviços topográficos constituem etapa preliminar essencial para qualquer intervenção física no solo, uma vez que garantem precisão na delimitação espacial, correta referência planialtimétrica e segurança técnica para a execução de serviços subsequentes, como limpeza de terreno, supressão vegetal, terraplenagem e futuras obras civis; d) A ausência de levantamento e locação topográfica adequados pode resultar em erros de execução, conflitos de limites, retrabalho, desperdício

Publicação oficial nº 8084627
09/032026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 – PMBC

[Imprimir Extrato] e locação de software destinado ao gerenciamento eletrônico de documentos, organização de documentos e descarte seguro de documentos. Prazo: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor: R$ 78.396,00 (setenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais). Dotação orçamentária: Despesa: 88 - 1 . 58001 . 4 . 122 . 5010 . 2.206 . 0 . 339000; Fonte de Recurso: 100000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Ação: 2.206 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DPTO

Publicação oficial nº 8075138
09/032026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2025 – PMBC

[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa FC TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.805.349/0001-01, como Contratado(a). Objeto: 1º termo aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 229/2025, cujo objeto é a prestação do serviço de Locação de máquinas pesadas com operador, combustível e deslocamento do equipamento, para auxílio nas atividades da Secretaria Municipal de Obras. Constitui objeto do presente termo, a prorrogação

Publicação oficial nº 8074628
09/032026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2024 – PMBC

[Imprimir Extrato] empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.432.517/0001-07, como Contratado(a). Objeto: 2º termo aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 171/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de tablets para atender à Central de Monitoramento 153, da Guarda Municipal. Prorrogar-se-á por mais 06 (seis) meses o prazo de execução e vigência contratual, atualizando-o para 24 (vinte e quatro) meses no total

Publicação oficial nº 8074621
09/032026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 – PMBC

[Imprimir Extrato] sob nº 83.102.285/0001-07, como Contratante, e a empresa SANTA REGINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 80.443.633.0001-03, como Contratado(a). Objeto: 6º termo aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 021/2022, cujo objeto é a locação de equipamentos manuais para auxiliar na execução das obras de pavimentação, tapa-buraco, podas de árvores e roçada no município. Prazo: 28/02/2026 a 27/06/2026. Valor: R$ 57.116,00

Publicação oficial nº 8075066
09/032026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 – FUNSERVIR

[Imprimir Extrato] com as razões constantes nos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade competente. Objeto contratual: locação de software de Sistemas Integrados: Protocolo Eletrônico integrado com website do FUNSERVIR, APP FUNSERVIR e Portal do Prestador FUNSERVIR. Prazo: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor: R$ 223.311,76 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e onze reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária

Publicação oficial nº 8076634
09/032026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 – BCTRÂNSITO

[Imprimir Extrato]: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – BC TRÂNSITO, inscrita no CNPJ n° 36.043.246/0001-98, como Contratante, e a empresa CONSORCIO PARK SEGURO, inscrita no CNPJ sob nº 52.402.841/0001-29 (MATRIZ), como Contratado(a). Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do Contrato nº 025/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos eletrônicos, de software e hardware

Publicação oficial nº 8076213
05/032026
Locações e concessões Contratos

3° ADT CT 005-2023 FUMTUR

[Imprimir Extrato] MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ/MF sob o nº 83.102.285/0001-07. Contratada: ZION LOCAÇÃO VENDA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.998.793/0001-20. Objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva do grupo Gerador de energia da Passarela Manoel Firmino (Passarela da Barra). Em conformidade para com a Compra Direta nº 6/2023 – FUMTUR, em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações, mediante as cláusulas e condições previstas

Publicação oficial nº 8066453
04/032026
Locações e concessões Outras publicações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2026 - FMS

[Imprimir Extrato]. Item Tipo Descrição do Produto Quant . Valor Unitári o Valor Total 01 Serviç o Execução de serviços Topográficos; Implantação de um marco georreferenciado, (RN) pra poder dar início a locação; Locação de uma área de supressão, abrindo um rumo com media de 200m de comprimento, sendo duas laterais conforme imagem com linha vermelha abaixo, deixando aberto

Publicação oficial nº 8062546
03/032026
Locações e concessões Licitações

PE N. 013/2026 TERMO DE ERRATA

da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e locação de equipamentos destinados ao Serviço de Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar do Município de Balneário Camboriú/SC, incluindo instalação, manutenção, assistência técnica, visitas técnicas, substituição de insumos e acompanhamento fisioterapêutico, pelo período de 12 (doze) meses

Publicação oficial nº 8062021
02/032026
Locações e concessões Outras publicações

DECISÃO ADMINISTRATIVA 13.226/2026 - SEGEP

locação emergencial de hospedagem destinada a duas famílias em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento à medida de proteção determinada judicialmente, a qual exigiu a disponibilização imediata de local adequado para acolhimento, cujo teor da recomendação constante no Relatório Final da Comissão de Sindicância versa sobre o ARQUIVAMENTO do mesmo. 1. Após a devida análise dos autos, restou comprovado o respeito ao devido processo legal, ao contraditório

Publicação oficial nº 8057198
23/022026
Locações e concessões Licitações Nº 001/2026

AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 001/2026 - BCTRAN

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” Pregão Eletrônico nº 001/2026 - BCTRAN Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus com condutor, incluindo combustível, sistemas, seguros, manutenção preventiva e corretiva, necessários à execução dos serviços de transporte coletivo urbano no âmbito do programa Tarifa Zero, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. O Município

Publicação oficial nº 8031584
13/022026
Locações e concessões Licitações Nº 001/2026

2ª ALTERAÇÃO - PE 001/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FMS

[Imprimir Extrato] 2ª ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90001/2026 Em conformidade ao §1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, na forma de registro de preços para o FMS , sofrerá alterações. Diante das modificações

Publicação oficial nº 7998590
11/022026
Locações e concessões Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°003/2026 - FUMTUR

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - DL - FUMTUR Objeto: Contratação dos serviços de locação de Ambulâncias do Tipo D (Suporte Avançado / UTI Móvel), com equipe

Publicação oficial nº 7991579
09/022026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022 - FMS

[Imprimir Extrato], ao lado do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.459.525/0001-43 como Contratante, e a empresa MATEUS DOS SANTOS CABRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.824.636/0001-23, como Contratado(a). Objeto: 4º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 004/2022 – FMS, cujo objeto é a locação de imóvel destinado às Instalações do Ambulatório de Especialidades Médicas com área construída de aproximadamente 300m², situado na Rua Suíça, esquina

Publicação oficial nº 7975699
09/022026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 – PMBC

instalados no gabinete da prefeita, com fornecimento de todos os equipamentos, acessórios em regime de locação. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor total: R$ 18.240,00 (dezoito mil e duzentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária: Despesa: 15 - 1 . 50002 . 4 . 122 . 5002 . 2.301 . 0 . 339000 - Aplicações Diretas. Fonte de Recurso: 100000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições

Publicação oficial nº 7979448
06/022026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 – PMBC

[Imprimir Extrato] Sra. MARCIA REGINA ARRUDA BRATTIG, pessoa física, inscrita sob CPF nº ***.478.599-**, denominada Locadora. Objeto: 7º Termo Aditivo, de renovação, ao Contrato nº 002/2020 – PMBC, cujo objeto é a locação de imóvel destinado à instalação física do Departamento de Patrimônio, situado à Avenida Martin Luther esquina com a Rua Dinamarca, Balneário Camboriú-SC. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor total: R$ 51.341,76 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta

Publicação oficial nº 7968178
06/022026
Locações e concessões Contratos

8 ADT CT 125/2019 PMBC

[Imprimir Extrato] OITAVO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO Nº 125/2019 (PMBC) – RENOVAÇÃO Objeto: “Aditivo de renovação contratual ao Contrato de locação de imóvel destinado às instalações do CIASP – Centro Integrado de Atenção aos Serviços Públicos” Locatária: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob nº

Publicação oficial nº 7968149
06/022026
Locações e concessões Contratos

1 ADT CT 048-2025 FMS

[Imprimir Extrato]. Constitui objeto do presente termo, a renovação contratual cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em locação de veículos sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total (abrangendo terceiros) e quilometragem livre, para o Fundo Municipal de Saúde. 1.2. Esta renovação se deu mediante a solicitação disposta no Ofício n° 002/2026 através do Memorando n° 65.630/2025/1doc. Consoante ao artigo nº 107 da Lei Federal nº 14.133/2021

Publicação oficial nº 7967357
06/022026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021 – FMS

[Imprimir Extrato] de oxigênio medicinal com locação de equipamentos para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde e Saneamento. Vigência: 25/01/2026 a 24/06/2026. Os custos da prorrogação correrão por conta do saldo contratual disponível, conforme Ofício nº 011/2026 – SMS, anexado aos despachos do Memorando 65.009/2025 (1Doc). Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. 24 de janeiro de 2026. LEANDRO ARTHUR RODRIGUES DA SILVA

Publicação oficial nº 7968742
06/022026
Locações e concessões Licitações Nº 001/2026

1ª ALTERAÇÃO - PE 001/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FMS

[Imprimir Extrato] 1ª ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90001/2026 Em conformidade ao §1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, na forma de registro de preços para o FMS , sofrerá alterações. Diante das modificações

Publicação oficial nº 7970053
06/022026
Locações e concessões Contratos

1 ADT CT 001/2024 FUNSERVIR

[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO COM REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Publicação oficial nº 7967641
06/022026
Locações e concessões Contratos

1° TERMO DE ADT CT 002-2025 FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATO TERMO Nº 002/2025 – FMS Objeto: contratação de empresa especializada na locação de motocicletas, para

Publicação oficial nº 7973894
02/022026
Locações e concessões Outras publicações

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2026 - SECTUR

Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a aquisição de: Locação de banheiros químicos

Publicação oficial nº 7951326
30/012026
Locações e concessões Editais de Notificação

ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 532/2025 - RECORRENTE: KARRER DIGITAÇÃO DE DADOS LTDA

ART. 156, § 2º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – TRANSCURSO DO PRAZO PARA ANÁLISE DA ATIVIDADE PREPONDERANTE - FISCALIZAÇÃO REGULARMENTE INSTAURADA, SEM VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO OU À AMPLA DEFESA - COMPROVAÇÃO, NOS AUTOS, DE ATIVIDADE PREPONDERANTE DE NATUREZA IMOBILIÁRIA, NOTADAMENTE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA POR MEIO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS INTEGRALIZADOS - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO - IRRELEVÂNCIA DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA DE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA NO OBJETO SOCIAL, PREVALECENDO A ANÁLISE

Publicação oficial nº 7941751
28/012026
Locações e concessões Outras publicações

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 - FCBC

[Imprimir Extrato] em Razão do Valor, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de: Empresa especializada para a locação de 3 (três) containers , a ser instalados nas alturas das ruas 3100, 3700 e 4001, para uso Primeira Anterior 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Próxim...

Publicação oficial nº 7931629
23/012026
Locações e concessões Licitações

PERMISSÃO DE USO - 001/2025 - CR - BCTRAN

e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a credenciada ressarcir o Município, pelos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção aplicado na letra “b” deste item. CLÁUSULA 9 – CASOS OMISSOS 9.1. Os casos omissos

Publicação oficial nº 7923890
22/012026
Locações e concessões Licitações Nº 001/2026

PE 001/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FMS

[Imprimir Extrato] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, na forma de registro de preços para o FMS. Data da sessão eletrônica: Dia 06 (seis) de fevereiro de 2026. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R

Publicação oficial nº 7914395
19/012026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2023 – FMS

a contratação de empresa para a locação de equipamentos monitores de sinais vitais (triagem), com manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Reajuste: fica reajustado o valor unitário do item, calculado sob o período de 10/2024 a 09/2025, valor percentual correspondente de 5,172370%, de R$ 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais), para R$ 882,40 (oitocentos e oitenta e dois e quarenta centavos). Acréscimo: Permanece

Publicação oficial nº 7906562
16/012026
Locações e concessões Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 - DL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - DL - FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ambulâncias dos Tipos B e D, com equipe técnica conforme

Publicação oficial nº 7903248
14/012026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023 – FMS

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07, ao lado do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.459.525/0001-43, como Contratante, e a empresa SIMPRESS COMÉRIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.432.517/0001-07, como Contratado(a). Objeto: 2º Termo Aditivo, de renovação, ao Contrato nº 097/2023, constitui objeto do presente Termo Aditivo

Publicação oficial nº 7897074
13/012026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2023 – PMBC

83.102.285/0001-07, como Contratante e, SUELI APARECIDA OCASO CAGNIN, pessoa física, inscrita sob CPF nº ***.958.858-**, como Contratado(a). Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a renovação e reajuste contratual, com base no inciso II, combinado ao § 2º do Art. 57, no Art. 40, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com as razões constantes nos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade competente. Objeto contratual: locação

Publicação oficial nº 7894412
09/012026
Locações e concessões Contratos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 – FMS

[Imprimir Extrato](a). Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação contratual, com base no inciso II, combinado ao § 2º do art. 57, em conformidade com as razões constantes nos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade competente. Objeto contratual: Locação de equipamentos desfibriladores externos, automáticos, com manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Balneário Camboriú

Publicação oficial nº 7883880
08/012026
Locações e concessões Decretos

DECRETO Nº 12.968, DE 07 JANEIRO DE 2026

Da Inscrição do Usuário Art. 5º Para a inscrição do usuário na Biblioteca serão necessários: I - apresentação de Documento de Identificação com foto e com CPF (original ou digital); II - apresentação de contato telefônico; III - apresentação do comprovante de residência recente e original em nome do usuário (conta de luz, água ou telefone) ou em caso de imóvel alugado, apresentar contrato de locação ou declaração firmada pelo proprietário

Publicação oficial nº 7883621
08/012026
Locações e concessões Outras publicações

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE Nº 020/2025

do imóvel objeto do Contrato de Locação de Sala Comercial termo n. 008/2014 – PROCON, quais sejam, Sr. Luis Afonso Ivusque Morais e Sra. Larissa Neuma Muller Morais, quando da vigência contratual. Observa-se que o Processo Administrativo foi instaurado através da Portaria 008/2025 (Documento 921/2025), publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC, na Edição 4878, veiculada no dia 04/07/2025. De acordo com o Parecer Jurídico (Memorando 70.356/2025

Publicação oficial nº 7884032
07/012026
Locações e concessões Contratos

4 ADT CT 002/2022 FUNSERVIR

[Imprimir Extrato] 4º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2022/FUNSERVIR Objeto: Acréscimo de quantidade ao contrato de Locação de software de Sistemas Integrados de Gestão. Contratante: FUNSERVIR – Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.674.100/0001-08, e o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07 Contratada: PERFILWEB INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o

Publicação oficial nº 7876946
07/012026
Locações e concessões Outras publicações

VISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FMS

DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de: Empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ambulâncias dos Tipos B e D, com equipe técnica conforme cada categoria, destinadas ao atendimento de pacientes que necessitam

Publicação oficial nº 7881273
06/012026
Locações e concessões Extratos Diversos

RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO TERMO 054/2025 - FMS

[Imprimir Extrato] Contrato De Prestação De Serviços: Termo nº 054/2024 - FMS Modalidade: Dispensa de Licitação nº 049/2024 - PMBC Em data de 02 de agosto de 2024, o Fundo Municipal de Saúde e a empresa VITAL C COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, estabeleceram o contrato de fornecimento 054/2024, cujo objeto constituía a contratação emergencial de empresa para a locação de dois arcos cirúrgicos, com manutenção Primeira Anterior 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Próxima Última $(document).ready(function() { /...

Publicação oficial nº 7873831
06/012026
Locações e concessões Decretos

DECRETO N.º 12.965, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

de diagnóstico por imagem Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos TABELA CNAE RISCOS Página 53 Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador TABELA CNAE RISCOS Página 54

Publicação oficial nº 7878080
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