ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA À CONVOCAÇÃO JUDICIAL – EDITAL Nº 005/2015 O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, torna pública a presente ERRATA referente à Convocação Judicial publicada em 15 de junho de 2026, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Primeira Anterior 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on...
Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/1069 Fonte de Recurso: 300000 - SF Recursos Ordinários Valor: R$ 250.551,40 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/948 Fonte de Recurso: 300000 – SF
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 - PMBC
[Imprimir Extrato]TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Secretário de Compras e Convênios, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO, a publicação sob nº 8410692, denominado “Pregão Eletrônico nº 054/2026 - PMBC”, autopublicação de quarta-feira, 10 de junho de 2026, considerando que a referida publicação ocorreu com equívoco de informações quanto a numeração do Pregão Eletrônico. Posteriormente, foi publicado novo ato com a numeração adequada. Baln
institucional, que resultou em dano material e na indicação de ressarcimento ao erário pela servidora que se encontrava em uso do equipamento, durante o exercício de suas atividades laborais, cujo Relatório Final da Comissão de Sindicância recomendou o ARQUIVAMENTO dos autos. A Comissão Processante não vislumbrou elementos que indicassem conduta negligente, imprudente ou imperita por parte da servidora, convergindo para que o evento decorreu
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Município de Balneário Camboriú, TORNA SEM EFEITO, a publicação sob nº 8409763 - “DECRETO Nº 12.287, DE 10 DE JUNHO DE 2026”, autopublicação de quarta-feira, 10 de junho de 2026, considerando que a referida publicação ocorreu com equívoco de informações quanto a nueração do ato. Balneário Camboriú (SC), 11 de junho de 2026. OMAR MOHAMAD ALI TOMALIH
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 033/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 033/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de corte e costura do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Jovita Rocha Tomas. CNPJ: 29.675.421/0001-02. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV Primeira Anterior 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(documen...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 038/2026 - IL - PMBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 038/2026 - IL - PMBC Objeto: Contratação de profissional para oficina de educação física (ginástica) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC. Credenciada: Caroline Bastos Sampaio. CPF: 044.304.109-17. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. Primeira Anterior 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(d...
[Imprimir Extrato] anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br , na aba LICITAÇÕES . Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio Primeira Anterior 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(do...
LEI N.º 5.275, DE 03 DE JUNHO DE 2026. “Inclui o evento “Noix é da Barra” no Calendário Oficial do Município de Balneário Camboriú e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica incluído no Calendário Oficial do Município de Balneário Camboriú o evento “Noix é da Barra”, realizado
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°006/2026 - FUNDEMA
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - DL - FUNDEMA Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de manta de isolamento térmico com característica an... Primeira Anterior 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.r...
Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/960 Fonte de Recurso: 300200 - SF Receitas e Transf. de Impostos - Saúde Valor: R$ 524.019,12 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/948 Fonte
quadro dos votos acima, protocolando-a no Sistema 1Doc e assinando-a Digitalmente como Fé de verdade, solicitando a assinatura de todas e todos participantes da JARI-2. Assim foi encerrada a Sessão 054/2026, referente a esta JARI, às vinte e uma horas e vinte minutos, com a Graça de Deus. Lembrando que amanhã, quarta feira, vinte de maio, teremos uma sessão online as 13:30 horas e uma presencial as 19:00 horas. Elias Alcides Luciano Danilo Fábio Souza Penha Sulamita
quadro dos votos acima, protocolando-a no Sistema 1Doc e assinando-a Digitalmente como Fé de verdade, solicitando a assinatura de todas e todos participantes da JARI-2. Assim foi encerrada a Sessão 054/2026, referente a esta JARI, às vinte e uma horas e vinte minutos, com a Graça de Deus. Lembrando que amanhã, quarta feira, vinte de maio, teremos uma sessão online as 13:30 horas e uma presencial as 19:00 horas. Elias Alcides Luciano Danilo Fábio Souza Penha Sulamita
que todos assinassem as folhas de votos enquanto aguardassem a lavratura da Ata por este Secretário, dando mais quinze minutos de prazo. Porém, antes da lavratura da Ata, o Presidente fez questão de lembrar aos participante sobre a Sessão as duas Sessões de amanhã, dia 21, sendo uma às treze e trinta horas e a outra às dezenove horas, e também as de sexta feira nos mesmos horários de hoje. PROCESSO PLACA PARECER RELATOR(A) 995/2025 - 8798
8798 RAI0F68 DEFERIDO Juliano Pante Schwantz Às vinte e uma horas e quarenta minutos o Presidente passou o calendário para que eu constasse em Ata, ficando assim definido: Dias 01 - Segunda Feira, 02 – Terça Feira, 03 – Quarta Feira às 19 horas. Dia 05 – Sexta Feira às 18:00 horas. Dias 08 – Segunda Feira, 09 – Terça Feira, 10 – Quarta Feira, 15 – Segunda Feira, 16 – Terça Feira, 17 – Quarta Feira, 18 – Quinta Feira e 19 – Sexta Feira às 19:00. Sem mais assuntos eu, Luiz
promovidos pela Fundação Cultural. Sendo eles: 15ª Festa da Tainha, 8º Arrancadão de Canoas e 14º Acampamento e Festa Farroupilha. Item Tipo Descrição do Produto Quant. Valor UN Valor Total 01 Serviço Prestação de serviços de Brigadistas Particulares credenciados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, mediante comprovação de credenciamento e de habilitação técnica, CONFORME
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 042/2026 – DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DIPENSA LICITATÓRIA - TERMO 042/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Contratação de empresa para realização de manutenção corretiva e manu- tenções preventivas de grupo... Primeira Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) {...
Eventos, feiras e culturaExtratos DiversosNº 004/2026
EXTRATO 009 TERMO DE FOMENTO 09 2026 EDITAL 004 2026 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - AMA LITORAL
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 09 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 09/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – AMA LITORAL OBJETO: Projeto de esporte educacional inclusivo denominado Primeira Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do docum...
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 087/2026 - PMBC
[Imprimir Extrato] de mão de obra, materiais elétricos, montagem, acompanhamento técnico, manutenção durante o evento e desmontagem, destinados à realização da Festa do Pescador/Bom Sucesso 2026: Item Tipo Descrição do Produto Quant. Valor UN Valor Total 01 Serviço SERVIÇOS ELÉTRICOS – CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA 01
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 087/2026 - PMBC
de mão de obra, materiais elétricos, montagem, acompanhamento técnico, manutenção durante o evento e desmontagem, destinados à realização da Festa do Pescador/Bom Sucesso 2026: Item Tipo Descrição do Produto Quant. Valor UN Valor Total 01 Serviço SERVIÇOS ELÉTRICOS – CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA 01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2026 - IL - BCTRAN
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - IL - BCTRAN Objeto: VALOR COMPLEMENTAR REFERENTE AO PROCESSO 113/2026. Contratação de empresa especializada, com exclusividade, par... Primeira Anterior 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-i...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 018/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 018/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de locutor de eventos credenciado através do Edital nº 003/2025 da FCBC, para prestar serviços na 7ª Festa Raízes de Taquaras, que ocorrerá de 04 a 07 de junho de 2026, no Município de Balneário Camboriú/SC. Credenciado: JEFFERSON PYERRE STEIN. CNPJ: 53.612.576/0001-76. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021
INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 017/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 017/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de artistas credenciados através do Edital nº 003/2025 da FCBC, para prestação de serviços artísticos culturais para o projeto Escola do Rio e do Mar. Credenciados: SHIRLEY MACHADO - CPF: 753.732.209-06 - R$ 2.835,00. SAIONARA DE FATIMA CRAVO - CPF: 789.778.279-49 - R$ 2.268,00. SUELI MARLETE LEODORO - CPF: 895.743.709-68
[Imprimir Extrato] em conformidade com a Lei n° 14.133/2021. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a aquisição de Bandeiras institucionais (FME e Município de Balneário Camboriú), por meio de dispensa de licitação, destinadas ao Setor de eventos para a representação da Fundação Municipal
ACÓRDÃO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 566/2025 - RECORRENTE: GAP - GRUPO DE ARTISTAS PLASTICOS DE BALNEARIO CAMBORIU
de Contribuintes E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a expedição do presente Edital, que deverá ser publicado em jornal de circulação local, em lugar de livre acesso ao público, junto ao Setor de atendimento ao contribuinte da Secretaria da Fazenda e no site https://controladoria.bc.sc.gov.br/conselho_contribuinte. Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO – CNSE – DECRETO 12.761/2025
ordinária do Comitê a ser realizada na próxima quarta-feira - dia 27/05/2026, às 9h – na sede do SINDUSCON (Rua Angelina, Bairro dos Municípios), com a seguinte ORDEM DO DIA: SEDUC I – Apresentação de relatório das ações estratégicas, obras e novos programas em implantação - período 2025/2026; SISEMBC I – Hora-atividade; II – Piso do magistério; III – Ajustes para aperfeiçoamento do Prêmio Assiduidade
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO - CNSE - DECRETO 12.761/2025
ordinária do Comitê a ser realizada na próxima quarta-feira - dia 27/05/2026, às 9h – na sede do SINDUSCON (Rua Angelina, Bairro dos Municípios), com a seguinte ORDEM DO DIA: SEDUC I – Apresentação de relatório das ações estratégicas, obras e novos programas em implantação - período 2025/2026; SISEMBC I – Hora-atividade; II – Piso do magistério; III – Ajustes para aperfeiçoamento do Prêmio Assiduidade
localidades do Município de Balneário Camboriú, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). A Secretaria de Compras e Convênios, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º TERMO DE ERRATA ao edital do certame supracitado, conforme as seguintes disposições: 1. DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ Primeira Anterior 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.re...
Eventos, feiras e culturaOutras publicaçõesNº 004/2026
EXTRATO 07 - BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 - TERMO DE FOMENTO 08/2026 - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL MULTIESPORTES – ACEME
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES GABINETE EXTRATO 07 BASE LEGAL – FUNDESPORTEBC EDITAL 004/2026 ----------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE FOMENTO 08/2026 ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL MULTIESPORTES – ACEME OBJETO: 4ª Copa Itália Society de Futebol 7. Evento
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 – FME
[Imprimir Extrato] 83.102.285/0001-07, ao lado da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME, inscrito no CNPJ sob nº 73.802.134/0001-08, como Contratante, e de outro lado, a empresa SINAL VERDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.800.599/0001-50, como Contratado(a). Objeto: 6º Termo Aditivo, de renovação, ao Contrato nº 004/2022/FME, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento, armazenamento e tratamento de eventos e imagens, para 8 (oito) unidades de “Célula
Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/904 Fonte de Recurso: 300000 - SF Recursos Ordinários Valor: R$ 412.000,00 Órgão: 30 - Fundação Municipal de Esportes Unidade Orçamentária: 30002 - FME Esporte em Geral Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/948 Fonte de Recurso: 300000 – SF
Camboriú Unidade Orçamentária: 33002 - Setor Cultural - FCBC Funcional-programática: 13.392.5024 Ação: 2.107 - FORTALECIMENTO DOS EVENTOS E FESTAS CULTURAIS Modalidade de Aplicação/Dotação: 4.4.90.00.00/673 Fonte de Recurso: 100051 - Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 300.000,00 Órgão: 50 - Secretaria Municipal de Casa Civil - SECAC Unidade Orçamentária: 50002 - Administração Superior
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 557/2025 - RECORRENTE: RAFAEL PASSOS FORTES
DE JULGAMENTO: 26/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 26 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) – NÃO INCIDÊNCIA – PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADO NO EXTERIOR – PEDIDO DEFERIDO PARCIAL PARA ALGUMAS EMPRESAS – RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para que chegue
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 038/2026 – DL - FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 038/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Aquisição de instrumentos musicais a serem utilizados nas atividades terapêuticas que serã... Primeira Anterior 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.preve...
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 003/2022 JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da Primeira Anterior 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento...
2.107 - FORTALECIMENTO DOS EVENTOS E FESTAS CULTURAIS Modalidade de Aplicação/Dotação: 4.4.90.00.00/673 Fonte de Recurso: 100051 - Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 300.000,00 Órgão: 50 - Secretaria Municipal de Casa Civil - SECAC Unidade Orçamentária: 50002 - Administração Superior da SECAC Funcional-programática: 4.122.5002 Ação: 2.301 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO SECAC - ADMINISTRATIVO
a projetos esportivos, recreativos ou de lazer;II - manutenção, conservação, reforma ou apoio à infraestrutura esportiva ou de lazer;III - desenvolvimento de programas esportivos, recreativos ou de atividade física destinados à comunidade;IV - incentivo à prática de atividades esportivas, recreativas ou de lazer entre seus colaboradores;V - apoio à realização de eventos esportivos, recreativos ou de lazer no município. § 1° Para fins de habilitação, a empresa deverá apresentar carta
ser avaliadas pelo organizador do evento ou empreendimento turístico. CAPÍTULO IVDAS RESPONSABILIDADES DO PODER PÚBLICO Art. 6° Cabe ao Poder Executivo por ato próprio, ou por meio da Secretaria competente: I – Regulamentar os critérios do Eixo de Acessibilidade do Programa Selo Turismo Qualificado BC, incluindo a dimensão TEA;II - Conceder, monitorar e fiscalizar certificações no âmbito do Selo; Parágrafo único. Fica assegurada a função
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°074/2026 - FUNSERVIR
[Imprimir Extrato] advindos de câmeras de segurança, com transmissão de dados (imagens, eventos) de forma segura através de rede privada, com fornecimento de todos os equipamentos, acessórios em regime de locação nas dependências do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público de Balneário Camboriú - FUNSERVIR, situado na Rua 200, 500 – Centro – CEP 88330-648 – Balneário Camboriú – SC, em áreas interna e externa de 536,19m² e 645m² respectivamente, com fornecimento de todos os equipamentos e acessórios em re...
especial junto ao orçamento municipal vigente, na importância de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), destinados a criar a seguinte dotação: Órgão: 68 - Subprefeitura da Região Sul - SUBRS Unidade Orçamentária: 68001 - Administração Superior da SUBRS Funcional-programática: 4.122.5021 Ação:2.374 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA REGIÃO SUL Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/1004 Fonte de Recurso: 100051 - Primeira Anterior 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Próxima Última $(document).ready(function() { // Eve...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 015/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 015/2026 - IL - FCBC Objeto: Prestação de serviços artístico-culturais de artistas credenciados pelo Edital nº 003/2025 da FCBC, para a 7ª Festa Raízes de Taquaras, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2026, no município de Balneário Camboriú. Credenciados: MARCOS KELM DO NASCIMENTO - CPF: 043.911.759-32 - R$ 2.039,00. ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS - CNPJ: 22.539.790/0001-10
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°036/2026 - FMS
a continuidade do tratamento e monitoramento clínico de paciente de 30 anos, acometida por AVC isquêmico, condição que demanda avaliação especializada e acompanhamento preciso, a fim de prevenir agravamentos, sequelas e novos eventos cerebrovasculares. c) Por se trata de exame não realizado pela rede de saúde pública municipal de Balneário Camboriú, torna-se indispensável para acompanhamento médico preciso do paciente. d) Com base na legislação acima especificada, fica
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 575/2026 - RECORRENTE: MILENA DE SOUZA ZIMMERMANN
DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 19/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: PROFISSIONAL AUTÔNOMO - TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS/A) – BAIXA DAS ATIVIDADES REALIZADA – LANÇAMENTO DE DÉBITOS DEVIDOS – RECURSO INTERPOSTO
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 579/2026 - RECORRENTE: G.J.M PARTICIPAÇÕES LTDA
DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 19/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA DE ITBI - VALOR INTEGRALIZADO NO CAPITAL SOCIAL - TEMA 796 STF - VALOR EXCEDENTE
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 582/2026 - RECORRENTE: TIM S/A
TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 19/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DEFINITIVA DE ITBI - INCORPORAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE DO FEITO
PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 583/2026 - RECORRENTE: TIM S/A
TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 19/05/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DEFINITIVA DE ITBI - INCORPORAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE DO FEITO
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