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Última atualização21/07/2026 19:29

156 publicação(ões) encontrada(s)

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24/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 049/2026 – DL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 049/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Aquisição de coletes para a expansão do Programa "Posso Ajudar", inici- ativa institucional implantada

Publicação oficial nº 8452166
24/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 055/2026 - DL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LICITATÓRIA - TER

Publicação oficial nº 8452351
24/062026
Compras e licitações Licitações Nº 002/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - FUMTUR

DA SESSÃO: 10h00min. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 134.666,67 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PREGOEIRO DESIGNADO: Renato Fogar Lopes. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo Primeira Anterior 4 5 6 7 8...

Publicação oficial nº 8453332
23/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 054/2026 - DL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI

Publicação oficial nº 8447113
23/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 049/2026 – DL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 048/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Aquisição de exames de sangue - sem prestador credenciado no municí- pio - para atender a demanda da pa

Publicação oficial nº 8449781
23/062026
Compras e licitações Licitações Nº 071/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - PMBC

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 23 de junho de 2026

Publicação oficial nº 8449717
23/062026
Compras e licitações Licitações Nº 07/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - SUSPENSÃO

ELETRÔNICO DIGITAL. Em virtude da necessidade de análise de impugnação apresentada ao edital, nos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021, determina-se que o processo licitatório em epígrafe seja SUSPENSO, sendo a nova data da sessão pública oportunamente divulgada neste sítio eletrônico e na plataforma BNC. Balneário Camboriú/SC, 23 de junho de 2026. AURI ANTÔNIO PAVONI DIRETOR-PRESIDENTE

Publicação oficial nº 8449960
22/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 048/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 048/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8444480
22/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 047/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 047/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8444602
22/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 047/2026 - DL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI

Publicação oficial nº 8444942
22/062026
Compras e licitações Licitações

PE 003/2026 - FME - COMPRASGOV 90066/2026

[Imprimir Extrato] https://www.bc.sc.gov.br , na aba LICITAÇÕES . Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do Protocolo Eletrônico

Publicação oficial nº 8442028
22/062026
Compras e licitações Ata de registro de preços Nº 026/2026

CANCELAMENTO ITEM 335 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-2026 - PE 026-2026 - PMBC

PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ TERMO DE CANCELAMENTO DO ITEM 335 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PMBC Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais de ferragens em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria de Compras e Convênios, torna

Publicação oficial nº 8446225
19/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 012/2026 - DL - FUMPRESI

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI

Publicação oficial nº 8439367
19/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 011/2026 – DL - FUMPRESI

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 011/2026 – DL – FUMPRESI OBJETIVO: Aquisição de blusas fleece vermelhas unissex destinadas ao uso dos Bombeiros Comunitários do Corp

Publicação oficial nº 8439651
19/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 014/2026 – DL - FUMPRESI

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 011/2026 – DL – FUMPRESI OBJETIVO: Aquisição de blusas fleece vermelhas unissex destinadas ao uso dos Bombeiros Comunitários do Corp

Publicação oficial nº 8439836
19/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 014/2026 – DL - FUMPRESI

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 014/2026 – DL – FUMPRESI OBJETIVO: Aquisição de duas poltronas a serem utilizadas na recepção do 13º Bata- lhão de Bombeiros Milit

Publicação oficial nº 8439940
19/062026
Compras e licitações Licitações Nº 064/2026

1º TERMO DE ERRATA - PE Nº 064/2026 - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Página | 1 1º TERMO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90054/2026 Com fundamento no §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do art. 15 da Instrução Normativa nº 004/2024/SCM, o Edital

Publicação oficial nº 8441128
19/062026
Compras e licitações Licitações Nº 002/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - FCBC

obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 19 de junho de 2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios

Publicação oficial nº 8441747
18/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 007/2026 – DL - FCBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 007/2026 – DL – FCBC OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para a dedetização completa (

Publicação oficial nº 8436613
18/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 053/2026 – DL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 053/2026 – DL – PMBC OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para impressão e encadernação de 200 exemplares do Manual de R

Publicação oficial nº 8437295
17/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 042/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 042/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8431101
17/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 047/2026 – DL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 047/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema de fechamento da porta do gerador

Publicação oficial nº 8431477
17/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 005/2026 - DL - FCBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI

Publicação oficial nº 8432494
16/062026
Compras e licitações Licitações

TERMO DE ERRATA DE DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 049/2026 - DL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 TERMO DE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 049/2026 - DL – PMBC Com fundamento no §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do art. 15 da Instrução Normati

Publicação oficial nº 8427370
16/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 043/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 043/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8427776
16/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 006/2026 - DL - FME

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 DISPENSA LI

Publicação oficial nº 8429125
15/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 011/2026 – IL- FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA LICITATÓRIA - TERMO 011/2026 – IL – FMS OBJETIVO: Aquisição de resistência elétrica circular para reposição em equipamento labora

Publicação oficial nº 8424364
15/062026
Compras e licitações Outras publicações

TERMO DE AUTORIZAÇÃO N.º 01/2026

pelo Município não implicará obrigação de realização da licitação ou contratação do projeto. 5 – DO RESSARCIMENTO 5.1. O eventual ressarcimento dos estudos aproveitados pelo Município deverá ser aprovado pelo Município e expresso no Edital da eventual futura licitação, nos termos da legislação aplicável. 5.2. O ressarcimento ficará condicionado à efetiva utilização dos estudos e à futura contratação decorrente do procedimento

Publicação oficial nº 8425245
15/062026
Compras e licitações Outras publicações

TERMO DE AUTORIZAÇÃO N.º 02/2026

A utilização dos estudos pelo Município não implicará obrigação de realização da licitação ou contratação do projeto. 5 – DO RESSARCIMENTO 5.1. O eventual ressarcimento dos estudos aproveitados pelo Município deverá ser aprovado pelo Município e expresso no Edital da eventual futura licitação, nos termos da legislação aplicável. 5.2. O ressarcimento ficará condicionado à efetiva utilização dos estudos e à futura contratação

Publicação oficial nº 8425251
12/062026
Compras e licitações Licitações Nº 065/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PMBC - COMPRASGOV Nº 90061/2026 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL

[Imprimir Extrato]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PMBC COMPRASGOV Nº 90061/2026 OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório Municipal. Data da sessão eletrônica: Dia 30 (trinta) de junho de 2026. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras . Código UASG

Publicação oficial nº 8414475
12/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 031/2026 - IL - SECTUR

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 031/2026 - IL - SECTUR

Publicação oficial nº 8417605
12/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - FME

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - FME

Publicação oficial nº 8418725
12/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 030/2026 - IL - SECTUR

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 030/2026 - IL - SECTUR

Publicação oficial nº 8418880
12/062026
Compras e licitações Licitações

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 094/2026 - FME

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 INTERESSADO: Fundação Municipal de Esportes Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em Razão do Valor, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021

Publicação oficial nº 8420117
12/062026
Compras e licitações Licitações Nº 064/2026

TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneár io Cambor iú – Capi ta l Catar inense do Tur ismo - CNPJ 83.102.285/0001 -07 Rua D inamarca, 320 – Paço Munic ipa l P re fei to Aldo Novaes - CEP 88338-900 – (47) 3267-7000 1 AVISO DE SUSPENSÃO “SIN

Publicação oficial nº 8420197
11/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 041/2026 - IL - PMBC

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 041/2026 - IL - PMBC

Publicação oficial nº 8414951
10/062026
Compras e licitações Licitações Nº 001/2026

LEILÃO 001/2026

[Imprimir Extrato] PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Alienação de bens móveis, veículos e sucatas, considerados inservíveis para a Prefeitura de Balneário Camboriú, relacionados no Anexo I do Edital. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, com sede na Rua Dinamarca, 320, Nações, Balneário Camboriú - SC - CEP 88338900, TORNA PÚBLICO

Publicação oficial nº 8406193
10/062026
Compras e licitações Licitações

PE 062/2026 - PMBC

Leitura e/ou retirada do edital: No endereço acima citado, na plataforma BNC. Balneário Camboriú, 09/06/2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 2A16AA954AEB458E769FA8C804FF55AFFB4F17D7

Publicação oficial nº 8408995
10/062026
Compras e licitações Outras publicações

CGPP HELISUL MINUTA TERMO DE AUTORIZACAO

A utilização dos estudos pelo Município não implicará obrigação de realização da licitação ou contratação do projeto. 5 – DO RESSARCIMENTO 5.1. O eventual ressarcimento dos estudos aproveitados pelo Município deverá ser aprovado pelo Município e expresso no Edital da eventual futura licitação, nos termos da legislação aplicável. 5.2. O ressarcimento ficará condicionado à efetiva utilização dos estudos e à futura contratação

Publicação oficial nº 8409062
10/062026
Compras e licitações Outras publicações

CGPP POSITIVO MINUTA TERMO DE AUTORIZACAO

pelo Município não implicará obrigação de realização da licitação ou contratação do projeto. 5 – DO RESSARCIMENTO 5.1. O eventual ressarcimento dos estudos aproveitados pelo Município deverá ser aprovado pelo Município e expresso no Edital da eventual futura licitação, nos termos da legislação aplicável. 5.2. O ressarcimento ficará condicionado à efetiva utilização dos estudos e à futura contratação decorrente do procedimento

Publicação oficial nº 8409072
10/062026
Compras e licitações Licitações Nº 054/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 - PMBC

DESIGNADO: Renato Fogar Lopes. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 10

Publicação oficial nº 8410692
10/062026
Compras e licitações Licitações Nº 069/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 - PMBC

DESIGNADO: Renato Fogar Lopes. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, bairro Nações, endereço no qual os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, ou preferencialmente, por meio do PROTOCOLO ELETRÔNICO, disponível no site do Município. Balneário Camboriú, 10

Publicação oficial nº 8410899
09/062026
Compras e licitações Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - SMS

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal - CEP 88.338-900 - Fone: (47) 3267.7000 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - SMS

Publicação oficial nº 8404364
09/062026
Compras e licitações Licitações

PE 058/2026 - PMBC

23/06/2026. Horário: Às 09h00min, na Plataforma BNC. Tipo de Licitação: Menor valor POR LOTE. Leitura e/ou retirada do edital: No endereço acima citado, na plataforma BNC. Balneário Camboriú, 02/06/2026. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Convênios Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o

Publicação oficial nº 8405120
09/062026
Compras e licitações Licitações

1º TERMO DE ERRATA - CC Nº 007/2026 - PMBC

nº 004/2024/SCM, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para execução da extensão da Avenida Raposo Tavares, sofrerá alteração no subitem 4.21 do edital, que se encontra disponibilizada no mesmo site. SUPRIMIR-SE-Á: 4.21. Em relação a itens não exclusivos para participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, uma vez encerrada

Publicação oficial nº 8406317
08/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 050/2026 - DL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 050/2026 - DL - PMBC Objeto: Contratação de empresa es

Publicação oficial nº 8400898
08/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 049/2026 – DL - PMBC

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 049/2026 - DL - PMBC Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de inox, gravas em baixo relevo, destinadas à identificação, re

Publicação oficial nº 8401130
03/062026
Compras e licitações Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 045/2026 – DL - FMS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 045/2026 – DL – FMS OBJETIVO: Dispensa licitatória referente à contratação de empresa para realização de exame com sedação sem

Publicação oficial nº 8394548
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