INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de serviço de pintura artística de um quadro, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento da FCBC nº 003/2025. O quadro será colocado na sala de acolhimento do 12º Batalhão de Polícia Militar de Balneário Camboriú-SC. Credenciada: MARIANE BASSEGGIO. CPF: 130.395.529-61 Respaldo
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PMBC/SEMAM TC Nº 01/2026
do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) junto aos estabelecimentos de pescados do município. Fundamentação legal: Lei Federal n. 13.019/2014, Lei Municipal n. 5.013/2025 e Decreto Municipal n. 8.489/2017. RELATÓRIO A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú e a Colônia de Pescadores Z-07, com vistas à
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2026 - IL - FME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 078/2026. Credenciado: Jefferson Eduardo de Lima Cabral. CPF: 909.204.220-04. Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 001/2026
2º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SMA
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA Rua 3100, 876 - Centro CEP 88.330-304 Balneário Camboriú/SC 1 2º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SMA O Município de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 001/2026
2º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 2º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMBC
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 - PMBC
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 - PMBC Licitação: Chamamento Público nº 012/2022 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Partes: MUNICÍPIO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023 - PMBC
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023 - PMBC Licitação: Chamamento Público nº 012/2022 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Partes: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 - PMBC
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 - PMBC Licitação: Chamamento Público nº 012/2022 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Partes: MUNICÍPIO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023 - PMBC
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023 - PMBC Licitação: Chamamento Público nº 012/2022 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Partes: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO
[Imprimir Extrato] Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde na área ambulatorial para realização de tratamento especializado em endodontia. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.459.525/0001-43. Contratante: G.K DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 48.031.501/0001- De acordo com o Processo de Credenciamento nº 007/2022 e da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, sob a regência da Lei Federal nº
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 001/2026
1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 1º TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMBC
[Imprimir Extrato]° 002/2024 - PMBC, como também em conformidade com o Edital de Chamamento Público n° 007/2023, em observância às disposições das Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações, mediante as cláusulas e condições previstas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 0. Com base no inciso II, combinado ao § 2º do art. 57 e § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com as razões constantes dos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 016/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - FCBC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação, via inexigibilidade licitatória, de profissionais credenciados por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025, para atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e revisão via recursos impetrados dos projetos inscritos no Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026. Credenciados: CAROLINA
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 001/2026
3º TERMO DE ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E CONVÊNIOS Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 3º TERMO DE ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - PMBC
o Decreto Municipal nº 11.591/2024, que habilitou à qualificação comoorganização social, no tocante ao Edital de Chamamento Público nº 014/2023, a entidade USC SAÚDE; CONSIDERANDO a Portaria nº 33.750/2026, que “Declara o encerramento da intervençãoinstituída pelo Decreto Municipal n.º 12.585/2025 e a rescisão unilateral do Contrato de Gestão n.º003/2024; aplica penalidade e determina a instauração de processo administrativo para liquidação eapuração de prejuízos e multa Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima Últ...
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 005/2025
3º TERMO DE HABILITAÇÃO - EDITAL 005-2025
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – PMBC O Município de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 001/2026
2º TERMO DE ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 2º TERMO DE ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - PMBC
Chamamentos e credenciamentosExtratos DiversosNº 001/2023
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 029/2024 -- FME
[Imprimir Extrato] da 13ª Chamada Pública do Edital de Credenciamento nº 001/2023, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, com carga horária de 20 horas semanais. A presente rescisão retroage à data de 07 de Janeiro de 2026 e não gerará qualquer ônus para nenhuma das partes. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades, bem como a apuração administrativa ou judicial de responsabilidade civil e administrativa. Balneário
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - PMBC
[Imprimir Extrato], como Contratante, e a empresa BAMBINATA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.496.744/0001-49, como Contratado(a). Objeto: 6º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 015/2022 - PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 80 vagas, de zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, pelo período de 12 meses, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº 008/2021 – PMBC
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - PMBC
[Imprimir Extrato] empresa SANTOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (CENTRO EDUCACIONAL VILA DO SABER), inscrita no CNPJ sob nº 09.296.990/0001-21, como Contratado(a). Objeto: 4º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 014/2022 - PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 vagas de zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, pelo período de 12 meses, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº 008/2021 – PMBC. Primeira Ant...
[Imprimir Extrato] Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ sob o nº 83.102.285/0001-07 Contratada: PEREIRA & TONEZER CENTRO EDUCACIONAL LTDA CNPJ sob n° 04.983.202/0001-51. De acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº 008/2021 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022/PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e demais alterações posteriores, mediante as
Chamamentos e credenciamentosLicitaçõesNº 002/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - PMBC
Objeto: Contratação de profissionais para o cargo INSTRUTOR DE OFICINA, através do Edital de Credenciamento n°002/2025, pelo período de 12 (doze) meses. Processo 016/2026. Credenciado: AQUILES DA COSTA NETO CNPJ: 36.422.647/0001-59. Período: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021 Valor global: R$ 77.504,76 (setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 005/2025
TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO TERMO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – PMBC O Município de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 001/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - PMBC
[Imprimir Extrato] ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 1 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - PMBC OBJETO: O presente Edital tem por objeto o credenciamento de instituições educacionais
Chamamentos e credenciamentosOutras publicaçõesNº 001/2026
1º TERMO DE ERRATA CREDENCIAMENTO 001/2026 - PMBC
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ: 83.102.285/0001-07 1º TERMO DE ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - PMBC
TERMO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - FME
(um) espaço no Portal de Entrada do Campeonato; d) Direito a até 02 (duas) inserções, cada uma com área de até 0,5 m², dentro da arena do Campeonato, para exposição de marca ou produto; e) Divulgação da marca do patrocinador nas redes sociais institucionais da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Balneário Camboriú, 26 de Janeiro de 2026
[Imprimir Extrato] PLATAFORMA: Banco Nacional de Compras (BNC) O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2024 – PMBC
83.102.285/0001-07, como Contratante e, JEFFERSON EDUARDO ZAMPIERI, pessoa física, inscrito no CPF sob nº ***.164.928-**, como Contratado(a). Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação contratual, com base no inciso II, combinado ao § 2º do art. 57, em conformidade com as razões constantes nos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autoridade competente. Objeto contratual: contratação de Leiloeiro conforme Edital de Chamamento Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima Última $(docum...
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