Empenho 7405: SMS/AE -Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 – FMS (RENOVAÇÃO CONTRATUAL), cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das atividades desempenhadas na Casa do Autista, com utilização de equipe técnica própria, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, níveis de suporte 1, 2 e 3, no município de Balneário Camboriú, em razão da intervenção publicada no Decreto nº 12.585/2025., Processo de aditamento, via 1DOC nº 045/2026, manifestação jurídica constante do Memorando nº 46.340/2026, Solicitação de compras nº 1705/2026.

SMS/AE -Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 – FMS (RENOVAÇÃO CONTRATUAL), cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das atividades desempenhadas na Casa do Autista, com utilização de equipe técnica própria, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, níveis de suporte 1, 2 e 3, no município de Balneário Camboriú, em razão da intervenção publicada no Decreto nº 12.585/2025., Processo de aditamento, via 1DOC nº 045/2026, manifestação jurídica constante do Memorando nº 46.340/2026, Solicitação de compras nº 1705/2026.