Retido
30/09/2026
Retenção de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 22.641,54Fonte atualizada em 18/10/2026
GGov Poder Público
Beta
visitante
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Empenho 7: Sms/com/clt - pela despesa estimada referente a contribuição patronal do exercício de 2026.
Sms/com/clt - pela despesa estimada referente a contribuição patronal do exercício de 2026.
Valor empenhadoR$ 5.262.000,00
EstimadoR$ 0,00
ContratadoR$ 0,00
EmpenhadoR$ 5.262.000,00
LiquidadoR$ 4.698.612,97
PagoR$ 3.995.974,52
Dados organizados
As informações abaixo foram estruturadas a partir da fonte oficial.
Número7
Data de referência01/01/2026
Unidade gestoraFundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú
Unidade orçamentáriaFundo Municipal de Saúde FMS
FornecedorINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0316-15
Modalidade / situaçãoEstimativa · Comum
Linha do tempo financeira
Emissões, anulações, liquidações e pagamentos informados pela fonte oficial.
Liquidado
30/09/2026
Liquidação de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 557.082,89Fonte atualizada em 18/10/2026
Empenhado
30/09/2026
Anulação de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
− R$ 338.000,00Fonte atualizada em 18/10/2026
Pago
18/09/2026
Pagamento de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 522.939,33Fonte atualizada em 18/10/2026
Retido
31/08/2026
Retenção de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 21.068,09Fonte atualizada em 18/10/2026
Liquidado
31/08/2026
Liquidação de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 544.007,42Fonte atualizada em 18/10/2026
Pago
19/08/2026
Pagamento de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 532.784,22Fonte atualizada em 18/10/2026
Retido
31/07/2026
Retenção de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 21.068,09Fonte atualizada em 18/10/2026
Liquidado
31/07/2026
Liquidação de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 553.852,31Fonte atualizada em 18/10/2026
Pago
17/07/2026
Pagamento de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 517.216,37Fonte atualizada em 18/10/2026
Retido
30/06/2026
Retenção de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 19.874,35Fonte atualizada em 19/10/2026
Liquidado
30/06/2026
Liquidação de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 537.090,72Fonte atualizada em 19/10/2026
Pago
17/06/2026
Pagamento de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 516.857,97Fonte atualizada em 19/10/2026
Retido
29/05/2026
Retenção de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 17.826,09Fonte atualizada em 19/10/2026
Liquidado
29/05/2026
Liquidação de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 534.684,06Fonte atualizada em 19/10/2026
Pago
19/05/2026
Pagamento de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 509.694,39Fonte atualizada em 19/10/2026
Retido
30/04/2026
Retenção de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 16.098,72Fonte atualizada em 18/10/2026
Liquidado
30/04/2026
Liquidação de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 525.793,11Fonte atualizada em 18/10/2026
Pago
17/04/2026
Pagamento de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 464.856,72Fonte atualizada em 18/10/2026
Retido
31/03/2026
Retenção de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 19.096,84Fonte atualizada em 18/10/2026
Liquidado
31/03/2026
Liquidação de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 483.953,56Fonte atualizada em 18/10/2026
Pago
18/03/2026
Pagamento de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 460.644,72Fonte atualizada em 18/10/2026
Retido
28/02/2026
Retenção de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 13.222,64Fonte atualizada em 18/10/2026
Liquidado
28/02/2026
Liquidação de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 473.867,36Fonte atualizada em 18/10/2026
Pago
20/02/2026
Pagamento de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 470.980,80Fonte atualizada em 18/10/2026
Retido
19/02/2026
Retenção de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 17.300,74Fonte atualizada em 18/10/2026
Liquidado
31/01/2026
Liquidação de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 488.281,54Fonte atualizada em 18/10/2026
Empenhado
01/01/2026
Emissão de empenho
Movimentação registrada no Portal da Transparência.
R$ 5.600.000,00Fonte atualizada em 18/10/2026
Origem e responsabilidade das informações.
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Empenho 6: Sms/fms - pela despesa estimada referente a contribuição patronal do exercício de 2026.
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Movimentação em 30/09/2026
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Valor empenhado
R$ 8.000.000,00
Empenho 634: Renovação. Processo 061/2026/1doc. Solicitação 093/2026. Destina-se para SERVIÇOS MÉDICOS referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 (12 meses) 59.328/2025. - UNIMED LITORAL. SOLICITAÇÃO 99/2025.
Renovação. Processo 061/2026/1doc. Solicitação 093/2026. Destina-se para SERVIÇOS MÉDICOS referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 (12 meses) 59.328/2025. - UNIMED LITORAL. SOLICITAÇÃO 99/2025.
Fornecedor: Unimed litoral cooperativa de trabalho medico ltda
Movimentação em 01/10/2026
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Valor empenhado
R$ 6.722.499,96
Empenho 5642: SMS/UPA - Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de Pronto Atendimento Médico, Enfermagem, Apoio Administrativo e Operacional para Unidade de Pronto Atendimento do bairro Nações. sol 1172/2026
SMS/UPA - Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de Pronto Atendimento Médico, Enfermagem, Apoio Administrativo e Operacional para Unidade de Pronto Atendimento do bairro Nações. sol 1172/2026
Fornecedor: Sociedade paranaense de medicina ltda
Movimentação em 09/10/2026
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Valor empenhado
R$ 5.600.000,00
Empenho 7: Sms/com/clt - pela despesa estimada referente a contribuição patronal do exercício de 2026.
Sms/com/clt - pela despesa estimada referente a contribuição patronal do exercício de 2026.
Fornecedor: Instituto nacional do seguro social - i.n.s.s.
Movimentação em 18/09/2026
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Valor empenhado
R$ 2.500.000,00
Empenho 1650: Sms/fms - regularização n.e.: 670/2026 - pela despesa empenhada referente a parcela patronal de plano de saúde para o exercício de 2026.
Sms/fms - regularização n.e.: 670/2026 - pela despesa empenhada referente a parcela patronal de plano de saúde para o exercício de 2026.
Fornecedor: Funservir
Movimentação em 05/10/2026
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Valor empenhado
R$ 2.453.940,00
Empenho 1734: SMS/AE - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025 – FMDCA (AGORA FMS). Solicitação nº 274/2026 - FMS - Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual, solicitada por meio do Memorando 1DOC nº 7.779/2026, conforme fundamentação e aprovação constantes nos autos, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação emergencial cujo prazo inicial foi fixado em 6 (seis) meses, prorrogando-se por igual período, de modo que o prazo total de vigência não ultrapassará o limite máximo de 1 (um) ano previsto no referido dispositivo legal, permanecendo caracterizada a situação emergencial devidamente justificada. Objeto Contratual: Contratação emergencial de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das atividades desempenhadas na Casa do Autista, com utilização de equipe técnica própria, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, níveis de suporte 1, 2 e 3, no município de Balneário Camboriú, em razão da intervenção publicada no Decreto nº 12.585/2025. Em decorrência da reestruturação programática e orçamentária promovida no âmbito do Plano Plurianual 2026–2029, que passou a vincular as ações relativas aos serviços especializados de saúde à Secretaria Municipal de Saúde, especialmente aquelas con-signadas na Ação nº 2.327 – “Manutenção dos Serviços Especializados de Saúde”, Do-tação nº 517, formaliza-se, por meio do presente termo, a alteração da unidade gestora responsável pela execução administrativa, orçamentária e financeira do contrato. Considerando a deliberação administrativa já formalizada nos autos quanto à sub-rogação da posição contratual ativa; considerando a natureza eminentemente sanitária do objeto pactuado, consistente na prestação de serviços especializados destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); considerando que tais atividades se inserem no âmbito da atenção especializada em saúde, sujeitas à responsabilidade técnica, regulatória e assistencial da Secretaria Municipal de Saúde; e considerando, ainda, os princípios da continuidade do serviço público, da supremacia do interesse público e da eficiência administrativa, fica estabelecido que a gestão do presente contrato passa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.459.525/0001-43. A presente alteração configura sub-rogação administrativa interna, promovida no âmbito da própria Administração Pública Municipal, não implicando modificação do objeto contratual ou das condições de execução. A alteração ora formalizada encontra respaldo no poder de autotutela administrativa e na prerrogativa de organização interna da Administração, bem como nas disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021 relativas às alterações contratuais que não importem modificação substancial do objeto, assegurada a preservação do interesse público e da regularidade da execução contratual.
SMS/AE - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025 – FMDCA (AGORA FMS). Solicitação nº 274/2026 - FMS - Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual, solicitada por meio do Memorando 1DOC nº 7.779/2026, conforme fund…
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