Empenho 221: Empenhamento da despesa com a aquisição dos seguintes terrenos do INSS: 1.1) Lote 166 do Jardim Marlene, com área de 187,00m², Rua 1500, Matrícula nº 59.625; 1.2) Parte do lote 173 do Jardim Marlene, com área de 164,78m², Rua 1500, Matrícula nº 59.625; 1.3) Um terreno, situado na Rua 916, Centro, Balneário Camboriú/SC, representado pelos lotes nºs 271, 278, 285 e 292, do Parque Copacabana, com área total de 1.964,68m²; Matrícula nº 48.166 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC. Todos localizados à Rua 1500, nº 1100, Centro, município de Balneário Camboriú/SC, adquiridos pelo valor de R$ 19.440.000,00, a ser pago em 48 parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pelo IPCA, de acordo com o Processo nº 00985.000118/2025-68 (dispensa de licitação publicada no DOU, dia 06/02/2026), conforme documentação anexada ao Memorando 076/2026.

Empenhamento da despesa com a aquisição dos seguintes terrenos do INSS: 1.1) Lote 166 do Jardim Marlene, com área de 187,00m², Rua 1500, Matrícula nº 59.625; 1.2) Parte do lote 173 do Jardim Marlene, com área de 164,78m², Rua 1500, Matrícula nº 59.625; 1.3) Um terreno, situado na Rua 916, Centro, Balneário Camboriú/SC, representado pelos lotes nºs 271, 278, 285 e 292, do Parque Copacabana, com área total de 1.964,68m²; Matrícula nº 48.166 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC. Todos localizados à Rua 1500, nº 1100, Centro, município de Balneário Camboriú/SC, adquiridos pelo valor de R$ 19.440.000,00, a ser pago em 48 parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pelo IPCA, de acordo com o Processo nº 00985.000118/2025-68 (dispensa de licitação publicada no DOU, dia 06/02/2026), conforme documentação anexada ao Memorando 076/2026.