R$ 4.455.000,00
Empenhamento da despesa com a aquisição dos terrenos do INSS dos lotes: 166, parte do 173 do Jardim Marlene e 271, 278, 285 e 292 do Parque Copacabana, inscritos nos cadastros RIP's nº: 8039 00049.500-9 Rua 1500. Lote 166 , 8039 00051.500-0 Rua 1500; Lote 173, 8039 00040.500-0 Rua 916; Lote 271, 8039 00042.500-0 Rua 916; Lote 278, 8039 00044.500-1 Rua 916; Lote 285 e 8039 00046.500-2 Rua 916; Lote 292 no SPIUNET e baixados do SGPIWEB sob o nº's: 10569-20-00000-5 (lote 166), 10570-20-00000-4 (parte do lote 173), 10571-20-00000-3 (lote 271), 10572-20-00000-2 (lote 278), 10573-20-00000-1 (lote 285) e 10574-20-00000-0 (lote 292); respectivamente; todos localizados à Rua 1500, nº 1100, Centro, município de Balneário Camboriú/SC, pelo valor de R$ 19.440.000,00, a serem pagas em 48 parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pelo IPCA, de acordo com o Processo nº 00985.000118/2025-68 (dispensa de licitação publicada no DOU, dia 06/02/2026), conforme documentação anexada ao Memorando 076/2026.
Valor empenhado
R$ 3.887.879,00
Saldo Complementar. Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação e a exploração do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), no âmbito do município de Balneário Camboriú. Solicitação nº 110/2025.
Valor empenhado
R$ 3.626.295,00
REEMISSÃO PARCIAL DO EMPENHO DE RENOVAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25%. MEMORANDO N° 8175/2026. SOLCIITAÇÃO N° 118/2026.Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação e a exploração do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), no âmbito do município de Balneário Camboriú. Solicitação nº 110/2025. Conforme solicitado pela contabilidade no Memorando 31.716/2026.
Valor empenhado
R$ 2.863.644,00
RENOVAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25%. MEMORANDO N° 8175/2026. SOLCIITAÇÃO N° 118/2026.Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação e a exploração do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), no âmbito do município de Balneário Camboriú. Solicitação nº 110/2025.
Valor empenhado
R$ 2.626.242,71
Referente ao 2° ADITIVO DE RENOVAÇÃO COM ACRÉSCIMO DO CONTRATO 002/2025 - BCTRAN, cujo objeto é Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação e a exploração do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, por mais 6 (seis) meses. Ofício nº 004/2025/BCTRAN. Sol de compra nº 304/2025
Valor empenhado
R$ 1.285.819,00
RENOVAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25%. MEMORANDO N° 8175/2026. SOLCIITAÇÃO N° 118/2026.Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação e a exploração do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), no âmbito do município de Balneário Camboriú. Solicitação nº 110/2025.
Valor empenhado
R$ 758.869,38
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 048/2025 – PMBC/FME, cujo objeto é a locação de imóvel para a sede da Secretaria de Educação, Fundação Municipal de Esportes e Departamento da Divisão de Tecnologia da Informação-Secretaria Interina de Governo, Inovação e Orçamento, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - PMBC. Solicitação: 1835/2026 - SEDUC. Solicitação: 1926/2026 - DITI/SEGOV.
Valor empenhado
R$ 642.636,00
Referente ao QUINTO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 089/2023 – PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 45 (quarenta e cinco) vagas de zero a três anos e 11 meses e 29 dias, na educação infantil, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 – PMBC. Solicitação nº 2228/2026.
Valor empenhado
R$ 614.074,40
Referente ao QUINTO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 092/2023 – PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 43 (quarenta e três) vagas de zero a três anos e 11 meses e 29 dias, na educação infantil, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 – PMBC. Solicitação nº 2261/2026.
Valor empenhado
R$ 550.000,00
Contrato referente a Despesa referente à inexigibilidade de licitação para contratação artística do cantor ALEXANDRE PIRES, com apresentação no evento em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BC, no dia 19 de julho de 2026, na Praia Central. sol 111/2026
Valor empenhado
R$ 532.830,00
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reforço estrutural, remoção controlada da pele de vidro, estabilização e recuperação emergencial da entrada principal da Câmara Municipal de Balneário Camboriú/SC, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. SOFTCAM Nº 3527/2026
Valor empenhado
R$ 522.822,00
SMS/HRRC - TERCEIRA RENOVAÇÃO DO CONTRATO 072/2024 - SOLICITAÇÃO N° 3331/2025. Constitui objeto do presente termo, a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos de urgência e emergência em Pediatria para o Hospital Municipal e Maternidade Ruth Cardoso, conforme Dispensa de Licitação nº 058/2024 FMS e seus anexos. SEQ 5025347
Valor empenhado
R$ 428.424,00
Referente ao QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 014/2022 – PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 vagas de zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº 008/2021 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022 - PMBC. Solicitação 2159/2026.
Valor empenhado
R$ 395.647,60
Referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 182/2025 – PMBC, cujo objeto é a contratação integrada de serviços de telecomunicações, abrangendo de forma unificada os serviços de telefonia IP (SIP/VoIP), PABX em nuvem, licenciamento de ramais e softphones, fornecimento de terminais IP com fio e sem fio, bem como internet banda larga destinada exclusivamente ao tráfego de voz, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 099/2025 – PMBC. Solicitação nº 1799/2026.
Valor empenhado
R$ 328.458,40
Referente ao QUINTO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 091/2023 – PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 23 (vinte e três) vagas de zero a três anos e 11 meses e 29 dias, na educação infantil, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 – PMBC. Solicitação nº 2281/2026.
Valor empenhado
R$ 327.009,33
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 048/2025 – PMBC/FME, cujo objeto é a locação de imóvel para a sede da Secretaria de Educação, Fundação Municipal de Esportes e Departamento da Divisão de Tecnologia da Informação-Secretaria Interina de Governo, Inovação e Orçamento, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - PMBC. Solicitação: 1835/2026 - SEDUC. Solicitação: 1926/2026 - DITI/SEGOV.
Valor empenhado
R$ 308.950,18
SMS/VISA - Referente ao 4º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 004/2022, que celebram entre si o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MATEUS DOS SANTOS CABRAL LTDA, cujo objeto contratual é a locação de imóvel destinado às Instalações do Ambulatório de Especialidades Médicas com área construída de aproximadamente 300m², situado na Rua Suíça, esquina com Avenida Palestina, Bairro das Nações, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 001/2022 - FMS. Solicitação nº 51/2026.
Valor empenhado
R$ 300.000,00
SMS/REG - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023 – FMS, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde na área ambulatorial para e/ou hospitalar para realização de consulta médica e cirurgia eletiva de ginecologia, aos pacientes atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 - FMS. Solicitação nº 79/2026.
Valor empenhado
R$ 242.231,21
Referente ao QUARTO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE VAGAS ESCOLARES Nº 020/2022 - PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para forneci-mento de 36 vagas, de zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, pelo período de 12 meses, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº 008/2021 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2022 - PMBC. OF nº 205/2024 - SEDUC. Solicitação nº 153/2025.
Valor empenhado
R$ 232.599,45
SMS/UPA - Referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2026 - FMS, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, com fornecimento tecnológico necessário, para a execução dos serviços para UPA da Barra e UPA Nações, pelo período de 03 (três) meses, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 003/2026 – FMS. Solicitação nº 727/2026 a 728/2026.
Valor empenhado
R$ 195.232,82
Referente ao 3º aditivo de renovação ao contrato nº 010/2022 - PMBC, cujo objeto é a prestação de serviços para o atendimento de 50 (cinquenta) crianças, de zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº 008/2021 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 – PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 201/2024 - SEDUC. Solicitação nº 147/2025.
Valor empenhado
R$ 192.214,86
Referente ao QUARTO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE VAGAS ESCOLARES Nº 018/2022 - PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para forneci-mento de 45 vagas, de zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, pelo período de 12 meses, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº 008/2021 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022/PMBC. OF 203/2024. Solicitação nº 151/2025.
Valor empenhado
R$ 180.157,60
Referente ao TERCEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE VAGAS ESCOLARES Nº 019/2022 - PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especia-lizada para fornecimento de 30 vagas, de zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, pelo período de 12 meses, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chama-mento Público nº 008/2021 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022 - PMBC. Ofício nº 199/2024. Solicitação nº 144/2025.
Valor empenhado
R$ 174.071,55
SMS/UPA - Referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2026 - FMS, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, com fornecimento tecnológico necessário, para a execução dos serviços para UPA da Barra e UPA Nações, pelo período de 03 (três) meses, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 003/2026 – FMS. Solicitação nº 727/2026 a 728/2026.
Valor empenhado
R$ 152.922,44
*** SALDO COMPLEMENTAR *** Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Gestão Administrativa, Divisão de Gestão de Pessoas, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4445/2023.
Valor empenhado
R$ 135.120,60
SMS/DEAB - TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2023 – FMS (PRORROGAÇÃO). Objeto contratual: locação de duas salas comerciais localizadas no térreo do Edifício Imperialle, utilizadas para a instalação da UBS Bairro dos Pioneiros, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 004/2023 – FMS. Solicitação nº 306/2026.
Valor empenhado
R$ 106.048,00
Referente ao TERCEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE VAGAS ESCOLARES Nº 014/2022 - PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 vagas de zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, pelo período de 12 meses, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apre-sentado no Chamamento Público nº 008/2021 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022 - PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 206/2024. Solicitação nº 141/2025.
Valor empenhado
R$ 103.580,64
SMS/HMRC - RENOVAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2024 (FMS) - RENOVAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na Unidade Intensiva Adulto UTI do Hospital Municipal Ruth Cardoso, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 098/2024 FMS e sob a regência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Ofício nº 195/2025 HMRC/PMBC/ADM. Sol nº 1746/2025.
Valor empenhado
R$ 91.235,75
1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL (CETEFE), POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (CVBC), INCLUINDO A CONVERSÃO DE MÍDIAS FÍSICAS PARA FORMATO DIGITAL, COM A INCLUSÃO DE POSTOS DE TRABALHO EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Pré-empenho referente SOFTCAN Nº 13956/2025.
Valor empenhado
R$ 72.000,00
Referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 011/2025 – FUNSERVIR, cujo objeto é a contratação de profissional para prestação de serviços médicos ao Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025. Solicitação nº 30/2026.
Valor empenhado
R$ 62.624,92
*** SALDO COMPLEMENTAR ** Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria da Fazenda, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4447/2023.
Valor empenhado
R$ 62.248,48
Referente ao QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2024 (C) - BC TRÂNSITO, cujo objeto é a locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros quadrados), localizado na Rua 2870, s/n, Esquina com Av. Marginal Leste, Centro, Balneário Camboriú, SC, para abrigar as instalações da Sede administrativa e operacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 – BC TRÂNSITO. Solicitação nº 163/2026.
Valor empenhado
R$ 62.248,48
Referente ao QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2024 (A) - BC TRÂNSITO, cujo objeto é a locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros quadrados), localizado na Rua 2870, s/n, Esquina com Av. Marginal Leste, Centro, Balneário Camboriú, SC, para abrigar as instalações da Sede administrativa e operacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 – BC TRÂNSITO. Solicitação nº 163/2026.
Valor empenhado
R$ 62.248,48
Referente ao QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2024 (B) - BC TRÂNSITO, cujo objeto é a locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros quadrados), localizado na Rua 2870, s/n, Esquina com Av. Marginal Leste, Centro, Balneário Camboriú, SC, para abrigar as instalações da Sede administrativa e operacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 – BC TRÂNSITO. Solicitação nº 163/2026.
Valor empenhado
R$ 61.964,48
Referente ao TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2023 – PMBC, cujo objeto é a prestação de serviços de Instrutora de Ginástica, aos alunos atendidos pelo Projeto Oficinas da Secretaria de Educação do Município de Balneário Camboriú, de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 – PMBC, Memorando nº 13.335/2026, via 1DOC.Solicitação de Compras nº 1567/2026 .
Valor empenhado
R$ 58.316,09
DESTINA-SE À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO, MAIOR, MASCULINO D.C.S., EM RAZÃO DE SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE PSCICOSSOCIAL, CONFORME RELATÓRIOS ANEXOS AO MEMORANDO Nº 23.321/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2026. PROPORCIONAL A 7 MESES (2026).
Valor empenhado
R$ 57.123,20
Referente ao QUINTO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 093/2023 – PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) vagas de zero a três anos e 11 meses e 29 dias, na educação infantil, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 – PMBC. Solicitação nº 2259/2026.
Valor empenhado
R$ 50.319,44
Saldo Complementar. Prestação de serviços de INSTRUTOR I DE GINÁSTICA RÍTMICA para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, com carga horária de 40 horas semanais, ao longo de 12 (doze) meses. em conformidade com a nona chamada de convocação do Edital de Credenciamento Nº 001/2023 – FME e com a Inexigibilidade De Licitação nº 014/2023 - FME, sob a regência da Lei nº 8.666/1993, Art. 25, e demais alterações. Solicitação 371/2023.
Valor empenhado
R$ 49.985,22
CONTRATO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA A INTERESSADA, MAIOR, FEMININO, N.M, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. Solicitação 14/2026. Processo Inexigibilidade de Licitação - 025/2026.
Valor empenhado
R$ 49.985,22
DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO, MAIOR, MASCULINO, L.G DOS S, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUADRO PSICOSSOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. Solicitação 18/2026. Processo Inexigibilidade de Licitação - 027/2026
Valor empenhado
R$ 49.985,22
DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO E.R.L.C, ORIUNDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS SIG nº 09.2024.00006406-3. Solicitação 28/2026. Processo Inexigibilidade de Licitação - 035/2026.
Valor empenhado
R$ 48.594,12
Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2024 - FUNSERVIR, cujo objeto é a Locação de imóvel situado na Rua 200, nº 500, Centro, Balneário Camboriú, matrícula nº 14.816, fls 163, livro 2, do 1 º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC, ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências do FUNSERVIR, conforme Termo de Referência, e demais documentos que integram a Dispensa de Licitação nº 001/2023 - FUNSERVIR, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Memorando 67.326/2024. Solicitação nº 10/2025.
Valor empenhado
R$ 46.812,76
** SALDO COMPLEMENTAR ** Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte, e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Compras, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4446/2023.
Valor empenhado
R$ 45.903,22
SMS/HMRC - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2024 (FMS) - RENOVAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de infectologia ao Hospital Municipal Ruth Cardoso, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 097/2024 FMS. Ofício nº 196/2025 HMRC/PMBC/ADM. Sol n 1728/2025.
Valor empenhado
R$ 44.503,00
Referente ao 1º termo aditivo de acréscimo e prazo ao Contrato nº 008/2025 - FMAS, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para o serviço de fornecimento de marmitas, com insumo, entrega e demais itens necessários inclusos, destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua acolhidas na Casa de Passagem do Migrante, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 016/2025 - FMAS. Solicitação nº 64/2026.
Valor empenhado
R$ 40.500,00
Referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 012/2025 – FUNSERVIR, cujo objeto é a contratação de profissional para prestação de serviços médicos ao Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025. Solicitação nº 31/2026.
Valor empenhado
R$ 39.783,70
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 – FME (PRORROGAÇÃO). Objeto contratual: contratação do profissional de cargo nível médio, Instrutor II de Luta Olímpica, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 – FME. Solicitação nº 96/2026.
Valor empenhado
R$ 39.237,16
*** SALDO COMPLEMENTAR *** Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4442/2023.
Valor empenhado
R$ 39.006,30
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Esportes - FME, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 477/2023.
Valor empenhado
R$ 36.900,00
Contratação de empresa - via inexigibilidade de licitação - para fornecimento de assinatura anual de ferramenta eletrônica para realização de pesquisa de preços, para surpir as demandas da Secretaria de Compras e Convênios
Valor empenhado
R$ 34.273,92
Referente ao QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 009/2022 – PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de vagas escolares, de zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº 008/2021 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022/PMBC. Solicitação 2156/2026.
Valor empenhado
R$ 33.709,12
SMS/HMRC -PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024 (FMS) - RENOVAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hematologia e hemoterapia ao Hospital Municipal Ruth Cardoso, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 096/2024 FMS. Ofício nº 201/2025 HMRC/PMBC/ADM. Sol nº 1737/2025.
Valor empenhado
R$ 33.674,36
SMS/DITA - LICITAÇÃO 044/2023 - IL - 112/2023 - CONTRATO - SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos.
Valor empenhado
R$ 32.324,01
SMS/REG - Referente ao 6º Termo Aditivo, de acréscimo, ao Contrato nº 086/2021, que celebram entre si o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CENTRAL DE EXAMES LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. Objeto contratual: Prestação de serviços específicos de assistência à saúde na área ambulatorial e/ou hospitalar, para realização de exames em atenção especializada aos pacientes atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 - FMS. Solicitação nº 3327/2025.
Valor empenhado
R$ 30.159,12
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 021/2024 – FME, cujo objeto é a contratação do profissional de cargo de nível médio, Instrutor II de Atletismo, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 – FME. Solicitação nº 99/2026.
Valor empenhado
R$ 30.000,00
Contrato referente à inexigibilidade de licitação para contratação artística do grupo SEM ABUSO, com apresentação no evento em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BC, no dia 19 de julho de 2026, na Praia Central.
Valor empenhado
R$ 29.486,14
Referente ao TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022 PMBC, cujo objeto é a locação de licença de uso temporária de sistema informatizado para atendimento a rotinas de segurança do trabalho e medicina ocupacional à Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme Processo Administrativo nº 134/2022 referente à Inexigibilidade de Licitação nº 023/2022 - PMBC. Solicitação nº 3964/2025.
Valor empenhado
R$ 28.237,60
Aquisição de medalhas e troféus, por meio de dispensa de licitação, destinados aos Jogos Estudantis de Balneário Camboriú -JEBEC- 29ª edição (06 a 17 de julho de 2026) e campeonatos de futebol veterano série A e B.
Valor empenhado
R$ 28.086,38
SMS/VISA - Referente ao 4º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 004/2022, que celebram entre si o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MATEUS DOS SANTOS CABRAL LTDA, cujo objeto contratual é a locação de imóvel destinado às Instalações do Ambulatório de Especialidades Médicas com área construída de aproximadamente 300m², situado na Rua Suíça, esquina com Avenida Palestina, Bairro das Nações, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 001/2022 - FMS. Solicitação nº 51/2026
Valor empenhado
R$ 27.820,16
Referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2025 – PMBC, de prazo e acréscimo, cujo objeto é a contratação de entidade sem fins lucrativos para acesso ao mar e convivência comunitária de pessoas com deficiência e suas famílias, Projeto Praia Acessível 2025/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 126/2025 - PMBC, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Solicitação nº 1531/2026.
Valor empenhado
R$ 25.960,00
*** SALDO COMPLEMENTAR *** Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4448/2023.
Valor empenhado
R$ 25.500,00
LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) CONTAINERS PARA USO DOS PESCADORES ARTESANAIS DOS RANCHOS DE PESCA DA PRAIA CENTRAL, DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DE REDES, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PESCA, GARANTINDO INFRAESTRUTURA MÍNIMA PARA A PRÁTICA DA PESCA DA TAINHA E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Dispensa de licitação em razão do pequeno valor Memorando 17.719/2026 - Solicitação 76/2026 - Pré-Empenho 46/2026
Valor empenhado
R$ 25.000,00
CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO ESPECIALIZADO EM PATOLOGIAS ESTRUTURAIS EM CONCRETO, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL RELACIONADOS À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026.
Valor empenhado
R$ 24.576,97
Referente ao TERCEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE VAGAS ESCOLARES Nº 009/2022 - PMBC, cujo objeto é a prestação de serviços para o atendimento de 12 (doze) crianças, de zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, na Educação Infantil, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento apresentado no Chamamento Público nº 008/2021 – PMBC, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 – PMBC. OF nº 197/2024 - SEDUC. Solicitação nº 142/2025.
Valor empenhado
R$ 22.559,40
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 32/2023.
Valor empenhado
R$ 22.559,40
Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Fundação Cultural De Balneário Camboriú, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 276/2023.
Valor empenhado
R$ 22.037,64
Empenhamento referente a contratação de Sistema SIRC através da modalidade “Modelo de Negócio DaaS – Dados como Serviço” para uso do BCPREVI. Solicitação compra nº. 18/2026. Dispensa de Licitação n° 001/2026 – BCPREVI
Valor empenhado
R$ 21.149,44
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal Desenvolvimento do Meio Ambiente – FUNDEMA, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 251/2023.
Valor empenhado
R$ 21.149,44
Saldo Complementar. Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 36/2023.
Valor empenhado
R$ 21.127,50
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Prevenção Contra Sinistros de Balneário Camboriú – FUMPRESI, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 522/2023.
Valor empenhado
R$ 20.932,70
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 030/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor I de Boxe Chinês, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 377/2025.
Valor empenhado
R$ 20.533,20
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal do Turismo, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 332/2023.
Valor empenhado
R$ 19.835,20
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 497/2023.
Valor empenhado
R$ 19.800,00
Referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 010/2025 – FUNSERVIR, cujo objeto é a contratação de profissional para prestação de serviços médicos ao Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025. Solicitação nº 29/2026.
Valor empenhado
R$ 19.500,00
Despesa referente contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para produção geral, direção cênica e coordenação do espetáculo “Cristo Vive em Nós” - Edição 2026, que encena a Paixão e Morte de Jesus Cristo na Sexta-feira Santa, dia 03 de abril, no Complexo Turístico Cristo Luz, integrando a programação da Semana Municipal da Cultura Cristã no Município de Balneário Camboriú.
Valor empenhado
R$ 17.515,19
Empenhamento de despesa referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 – BC PREVI, cujo objeto é a locação de imóvel situado na rua Dinamarca, nº 175, 3º andar , sala 301, Edifício Comercial Ricardo, Centro, Balneário Camboriú, destinado às instalações do BCPREVI, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 001/2023 – BCPREVI. Solicitação nº 81/2025.
Valor empenhado
R$ 16.304,75
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 027/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional Instrutor I de Futebol de Campo, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 384/2025.
Valor empenhado
R$ 16.257,09
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 031/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor II de Kick Boxing, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 382/2025.
Valor empenhado
R$ 16.208,09
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2023 – PMBC, cujo objeto é a prestação de serviços de Instrutor de Capoeira, aos alunos atendidos pelo Projeto Oficinas da Secretaria de Educação do Município de Balneário Camboriú, de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 – PMBC, Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – PMBC, sob a regência da Leis Federal nº 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 145/2025 – Compras da Secretaria de Educação. Solicitação nº 935/2025.
Valor empenhado
R$ 15.913,36
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 018/2024 – FME, cujo objeto é a contratação do profissional de cargo nível médio, Instrutor II de Xadrez, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 – FME. Solicitação nº 98/2026.
Valor empenhado
R$ 15.913,36
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 020/2024 – FME, cujo objeto é a contratação do profissional de cargo nível médio, Instrutor II de Boxe Chinês, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024 – FME. Solicitação nº 97/2026.
Valor empenhado
R$ 15.884,22
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 012/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor I da modalidade Instrutora de Ginástica da Terceira Idade, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Memorando nº 070/2025 - Gabinete FMEBC. Solicitação nº 217/2025.
Valor empenhado
R$ 15.573,71
Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO Nº 040/2024 - PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento para pessoa idosa, de acordo com a demanda da Secretaria da Pessoa Idosa, em instituição de longa permanência para a idosa, Maria Sônia da Silva, celebram este termo de contrato em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024 - PMBC, como também em conformidade com o Edital de Chamamento Público n° 007/2023, em observância às disposições das Lei Federal nº 8.666/1993. OF nº 06/2025 - SPI/GAB. Sol. nº 565/2025.
Valor empenhado
R$ 15.416,63
Referente ao 2º termo aditivo ao contrato 010/2024 (FUNDEMA), que celebram entre si, o FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. Objeto contratual: Contratação de serviços técnicos especializados para o planejamento, elaboração, coordenação e execução de atividades de educação ambiental, conforme calendário da Secretaria de Meio Ambiente, para a população do município de Balneário Camboriú, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 001/2024 – FUNDEMA. Memorando 1Doc: 43.244/2025 - Solicitação nº 115/2025 - Pré-Empenho: 111/2025
Valor empenhado
R$ 14.570,48
*** SALDO COMPLEMENTAR *** Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Gestão Administrativa - Patrimônio e Serviços Públicos, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4443/2023.
Valor empenhado
R$ 14.409,95
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 037/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor I, Modalidade Voleibol, do Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023 FME. memorando nº 111/2025 GAB FMEBC. Sol nº 468/2025.
Valor empenhado
R$ 14.100,00
SMS/JUD - Referente ao TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO TERMO Nº 053/2024 (FMS) RENOVAÇÃO, cujo objeto é a contratação de clínica especializada de reabilitação pediátrica com terapias de forma interdisciplinar, integrada e regular em favor do menor G.G.B., para atender decisão judicial, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 046/2024 FMS. Ofício nº 184/2025 - FMS. Sol nº 2566/2025.
Valor empenhado
R$ 13.642,25
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2023 – PMBC, cujo objeto é a prestação de serviços de Instrutora de Patinação, aos alunos atendidos pelo Projeto Oficinas da Secretaria de Educação do Município de Balneário Camboriú, de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 – PMBC, Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – PMBC, sob a regência da Leis Federal nº 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 145/2025 – Compras da Secretaria de Educação. Solicitação nº 948/2025.
Valor empenhado
R$ 13.642,25
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2023 – PMBC, cujo objeto é a prestação de serviços de Instrutora de Ginástica, aos alunos atendidos pelo Projeto Oficinas da Secretaria de Educação do Município de Balneário Camboriú, de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 – PMBC, Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – PMBC, sob a regência da Leis Federal nº 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 145/2025 – Compras da Secretaria de Educação. Solicitação nº 947/2025.
Valor empenhado
R$ 13.606,66
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa para a prestação de serviços de acolhimento, em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), sob regime de acolhimento temporário ou definitivo, considerando a excepcionalidade do acolhimento de pessoas idosas em ILPI, em atendimento ao mandado judicial nº 310052921032, para atender à demanda de pacientes do município de Balneário Camboriú, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023 – PMBC, e o Edital de Credenciamento nº 007/2023, e seus anexos. Solicitação 4916/2023.
Valor empenhado
R$ 11.830,68
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 016/2023 FME, Programa Mais Esporte Mais Saúde, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor I da modalidade Atletismo, Sr. DIOGO DIAS GAMBOA, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 218/2025. Memorando 75/2025 - GABINETE FMEBC.
Valor empenhado
R$ 11.601,60
Referente ao 1º Termo aditivo, de prorrogação, ao contrato nº 110/2025, que celebram entre si e o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ e a Sra. DANUBIA DE ANDRADE. Objeto contratual: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, para oficina de Dança de ventre, em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 001/2025 – PMBC e com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 – PMBC. Solicitação: 1259/2026.
Valor empenhado
R$ 11.601,60
Referente ao 1º Termo aditivo ao contrato nº 111/2025, que celebram entre si e o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ e a Sra. DIANI MIRTIS BIANCHI. Objeto contratual: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, para oficina de Artes Cênicas – Insturtora de Teatro, em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 001/2025 – PMBC e com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 – PMBC. Solicitação nº 1260/2026.
Valor empenhado
R$ 11.418,06
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 033/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional Instrutor I de Futsal, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 378/2025.
Valor empenhado
R$ 11.364,80
SSS/REG - Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO 010/2023 – FMS, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde na área ambulatorial para realização de tratamento especializado em endodontia, de acordo com o Processo de Credenciamento nº 007/2022 e da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93. OF: 042/2025. Sol: 204/2025.
Valor empenhado
R$ 11.340,00
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Valor empenhado
R$ 10.677,95
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 009/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de instrutor II de Voleibol, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Memorando 073/2025 - Gabinete FMEBC. Solicitação nº 282/2025.
Valor empenhado
R$ 10.416,87
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Gestão Administrativa, Divisão de Gestão de Pessoas, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4445/2023.
Valor empenhado
R$ 10.230,24
Referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE PRORROGAÇÃO, AO CONTRATO Nº 003/2025 – BC TRÂNSITO, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância por alarme, vigilância eletrônica 24h, e monitoramento por câmeras na sede da Autarquia Municipal de Trânsito, Escola Pública de Trânsito, e Departamento de Sinalização, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 010/2025 – BC TRÂNSITO. Solicitação nº 173/2026.
Valor empenhado
R$ 10.042,56
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 011/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor I da modalidade Atletismo, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Memorando 71/2025 - Gabinete FMEBC. Solicitação nº 216/2025.
Valor empenhado
R$ 10.042,47
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 016/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor I da modalidade Atletismo, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Memorando 072/2025 - Gabinete FMEBC. Solicitação nº 214/2025.
Valor empenhado
R$ 9.970,00
SMS/AE - Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 091/2024 FMS, cujo objeto é a contratação de Clínica especializada para prestar atendimento de terapia em favor do menor A.M.A., em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 095/2024 FMS e sob a regência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições a seguir. Ofício nº 145/2025 - FMS em resposta a determinação judicial constante nos autos nº 5019603-18.2020.8.24.0005, reformada no Agravo de Instrumento n. 5039395-31.2024.8.24.0000, vide Memorando nº 6631/2022. Solicitação nº 1668/2025.
Valor empenhado
R$ 9.659,05
Referente ao PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO Nº 134/2024 PMBC, cujo objeto é a locação de um imóvel para o infante A. V. O., beneficiário da decisão judicial, Ação Civil Pública nº 0900235-25.2016.8.24.005, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade para com a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 - PMBC, sob a regência da Lei nº 14.133/2021. Solicitado através do Ofício nº 88/2025 SMA. Solicitação nº 1979/2025.
Valor empenhado
R$ 9.641,01
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 029/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional Fisioterapeuta, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 374/2025.
Valor empenhado
R$ 9.271,53
Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO Nº 093/2024 - PMBC, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas, considerando a excepcionalidade do acolhimento de pessoas idosas com grau de dependência II, e em conformidade com a Ação Civel Pública nº 5018916-70.2022.8.24.0005/SC, para atender o Sr. O. G., paciente do município de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 PMBC. OF nº 10/2025 - SPI/GAB. Sol nº 1243/2025.
Valor empenhado
R$ 8.928,00
Contratação, através de dispensa de licitação, de serviço de Brigadista particular, para atuação em eventos promovidos pela Fundação Cultural. Sendo eles: 15ª Festa da Tainha, 8º Arrancadão de Canoas e 14º Acampamento e Festa Farroupilha.
Valor empenhado
R$ 8.572,40
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 028/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional Instrutor I de Voleibol, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 379/2025.
Valor empenhado
R$ 8.510,00
SSS/REG - Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO Nº 029/2024 SSSM/FMS, cujo objeto é prestação de serviços de assistência à saúde na área ambulatorial e/ou hospitalar para realização de exames em atenção especializada, aos pacientes atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Balneário Camboriú, celebram este termo de contrato em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024, de acordo com o Processo de Credenciamento nº 002/2023. OF nº 121/2025. Sol nº 996/2025.
Valor empenhado
R$ 8.323,07
Referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 210/2024 (PMBC) – RENOVAÇÃO + 12 meses e reajuste índice 5,22522% - período de IPCA AQUISITIVO - 08/2024 a 07/2025 - aumento de R$ 496,40 mensal totalizando o valor mensal (aditivo + reajuste) R$ 9.996,40 mensal. O objeto é a locação de um imóvel destinado as instalações do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, em conformidade com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PMBC. Solicitação 3885/2025.
Valor empenhado
R$ 8.230,65
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 038/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor I, Modalidade Basquetebol, do Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023 FME, memorando nº 110/2025 - GAB FMEBC. Sol nº 470/2025.
Valor empenhado
R$ 8.110,82
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria da Fazenda, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4447/2023.
Valor empenhado
R$ 7.963,96
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 032/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional Instrutor II, de Jiu-Jitsu, do Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 380/2025.
Valor empenhado
R$ 7.800,00
SMS/AE - Referente ao SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO Nº 051/2024 (FMS) - RENOVAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para a paciente F.P.R, no cumprimento de determinação judicial, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 042/2024 FMS. Ofício nº 003/2025 FMS. Sol nº 1969/2025.
Valor empenhado
R$ 7.244,92
Referente ao TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO Nº 089/2022 PMBC RENOVAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e manutenção preventiva, preditiva e corretiva na Estação de Tratamento de Efluentes de Necrópoles ETEN, para o cemitério vertical do Bairro da Barra, do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2022 PMBC 7/2025 - SUBPREFEITURA. Sol nº 1798/2025.
Valor empenhado
R$ 7.008,22
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 014/2023 FME, Programa Mais Esporte Mais Saúde, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor II, modalidade Boxe, Sr. WHESLEY LEIRIA HERNANDORENA, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 219/2025. Memorando 76/2025 - GABINETE FMEBC.
Valor empenhado
R$ 6.867,61
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 019/2023 FME Programa Mais Esporte Mais Saúde, contratação de profissional para o cargo de Instrutor I de Atletismo Adaptado, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. SOLICITAÇÃO 375/2025.
Valor empenhado
R$ 6.540,79
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 032/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional Instrutor II, de Jiu-Jitsu, do Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 383/2025.
Valor empenhado
R$ 6.188,00
Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 040/2024 - FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do serviço de acolhimento institucional na modalidade de residência inclusiva, para o interessado, maior, masculino, J.S. do N., pelo período de 06 (seis) meses, conforme Dispensa de Licitação nº 017/2024 - FMAS, sob a regência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitado através do Ofício nº 84/2025 SMA/FMAS. Solicitação nº 174/2025.
Valor empenhado
R$ 6.188,00
Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 038/2024 - FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do serviço de acolhimento institucional na modalidade de residência inclusiva, para o(a) interessado(a), maior, feminina, L.C.N.O, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Dispensa de Licitação nº 018/2024 - FMAS, sob a regência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitado através do Ofício nº 85/2025 SMA/FMAS. Solicitação nº 175/2025.
Valor empenhado
R$ 6.188,00
Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 039/2024 - FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para o interessado, maior, masculino, D.C.S., pelo período de 06 (seis) meses, conforme Dispensa de Licitação nº 016/2024 - FMAS, sob a regência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitado através do Ofício nº 86/2025 SMA/FMAS. Solicitação nº 176/2025.
Valor empenhado
R$ 6.078,60
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Esportes - FME, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 477/2023.
Valor empenhado
R$ 6.064,27
Referente ao QUARTO ADITIVO AO CONTRATO TERMO Nº 022/2023 FME (PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO), cujo objeto é a contratação de profissional Instrutor I de Futsal, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com o Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 386/2025.
Valor empenhado
R$ 6.000,00
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4448/2023.
Valor empenhado
R$ 5.836,66
Referente a 1ª APOSTILA AO CONTRATO Nº 009/2022 FUMTU, cujo objeto é a Locação de imóvel situado na rua 2.850, nº 566, Centro Balneário Camboriú, matrícula nº 28565, do 2º Ofício do Registro de Imóveis, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade para com a Dispensa de Licitação nº 001/2022 - FUMTUR, em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação 150/2025.
Valor empenhado
R$ 5.553,60
Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de franquia securitária destinada à execução dos reparos do veículo oficial CHEVROLET/SPIN Premier 1.8 AT, placa RYW-3D09, pertencente à frota da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em decorrência de sinistro automotivo coberto por apólice de seguro vigente.
Valor empenhado
R$ 5.229,05
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 023/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional Instrutor II de Voleibol, do Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 387/2025.
Valor empenhado
R$ 4.186,80
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 026/2023 FME Programa Mais Esporte Mais Saúde, cujo objeto é a contratação de profissional Instrutor II de Bocha Adaptada, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Solicitação 381/2025.
Valor empenhado
R$ 4.055,41
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria da Fazenda, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4447/2023.
Valor empenhado
R$ 4.010,64
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4442/2023.
Valor empenhado
R$ 4.000,00
Referente ao SEXTO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO TERMO Nº 002/2020 - PMBC, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Avenida Martin Luther, esquina com a Rua Dinamarca, Balneário Camboriú, SC, imóvel registrado sob n° 12228 no 1° ofício de imóveis desta cidade, para abrigar as instalações do Patrimônio, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 259/2019 – PMBC, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. OF 001/2025 - SCM. Solicitação nº 120/2025.
Valor empenhado
R$ 3.852,00
Referente ao QUINTO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO Nº 009/2022 – FUMTUR, cujo objeto é a locação de imóvel situado na rua 2.850, nº 566, Centro – Balneário Camboriú, matrícula nº 28565, do 2º Ofício do Registro de Imóveis, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade para com a Dispensa de Licitação nº 001/2022 - FUMTUR, em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 053/2025 – Administrativo/Financeiro - FUMTUR. Solicitação nº 62/2025.
Valor empenhado
R$ 3.645,00
SMS/JUD - Dispensa de Licitação para aquisição de serviço de importação de medicamento Hidrocortisona 10 mg em comprimidos, para o usuário J.H.M.D determinação judicial dos autos de nº 005.12.050215-6. Memorando 1 Doc de nº 23.196/2026 Para suprir período de 6 meses. SOL 1039
Valor empenhado
R$ 3.602,28
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CÓPIA DE CHAVE, FECHADURA E AFINS PARA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
Valor empenhado
R$ 3.576,00
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Valor empenhado
R$ 3.500,00
SMS/HRRC - 6ª RENOVAÇÃO DO CONTRATO 060/2023 - MEMORANDO N°62.176/2025 - SOLICITAÇÃO N°3778/2025. Contratação emergencial, através de dispensa de licitação, de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição (exceto gerador de vapor, câmara e insumos) para Autoclave, da marca Sercon, alocado no setor de CME DO HMRC. SOL. Nº 1587/2023 pelo período de 06 (seis) meses.
Valor empenhado
R$ 3.455,15
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO Nº 004/2024 - C (BC TRÂNSITO), firmado com o Sr. MARIO CESAR ROTTILI, cujo objeto é a locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros quadrados), localizado na Rua 2870, s/n, Esquina com Av. Marginal Leste, Centro, Balneário Camboriú, SC, identificado pelas matrículas nº 02934 e 61.739 do 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú (SC), para abrigar as instalações da Sede administrativa e operacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 BC TRÂNSITO, em observância às disposições da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 026/2025 - BCTRAN. Solicitação nº 118/2025.
Valor empenhado
R$ 3.455,15
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO Nº 004/2024 - B (BC TRÂNSITO), firmado com o Sr. LUIZ DELMAR ROTTILI, cujo objeto é a locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros quadrados), localizado na Rua 2870, s/n, Esquina com Av. Marginal Leste, Centro, Balneário Camboriú, SC, identificado pelas matrículas nº 02934 e 61.739 do 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú (SC), para abrigar as instalações da Sede administrativa e operacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 BC TRÂNSITO, em observância às disposições da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 026/2025 - BCTRAN. Solicitação nº 118/2025.
Valor empenhado
R$ 3.455,15
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO Nº 004/2024 - A BC TRÂNSITO, firmado com a Sra. JANE MARIA ROTTILI, cujo objeto é a locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros quadrados), localizado na Rua 2870, s/n, Esquina com Av. Marginal Leste, Centro, Balneário Camboriú, SC, identificado pelas matrículas nº 02934 e 61.739 do 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú (SC), para abrigar as instalações da Sede administrativa e operacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 BC TRÂNSITO, em observância às disposições da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 026/2025 - BCTRAN. Solicitação nº 118/2025.
Valor empenhado
R$ 3.261,83
Referente à 1ª APOSTILA PARA REAJUSTE AOS CONTRATOS Nº 004/2024 A, B, C AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO BC TRÂNSITO, cujo objeto é a Locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros quadrados), localizado na Rua 2870, s/n, Esquina com Av. Marginal Leste, Centro, Balneário Camboriú, SC, identificado pelas matrículas nº 02934 e 61.739 do 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú (SC), para abrigar as instalações da Sede administrativa e operacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 BC TRÂNSITO. Mensalidade reajustada: R$ 7.781,06 // Reajuste mensal (unitário): +R$ 407,73 (x12) // Total: +R$ 4.892,76 (para cada contrato). Solicitação nº 165/2025.
Valor empenhado
R$ 3.261,83
Referente à 1ª APOSTILA PARA REAJUSTE AOS CONTRATOS Nº 004/2024 A, B, C AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO BC TRÂNSITO, cujo objeto é a Locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros quadrados), localizado na Rua 2870, s/n, Esquina com Av. Marginal Leste, Centro, Balneário Camboriú, SC, identificado pelas matrículas nº 02934 e 61.739 do 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú (SC), para abrigar as instalações da Sede administrativa e operacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 BC TRÂNSITO. Mensalidade reajustada: R$ 7.781,06 // Reajuste mensal (unitário): +R$ 407,73 (x12) // Total: +R$ 4.892,76 (para cada contrato). Solicitação nº 165/2025.
Valor empenhado
R$ 3.261,83
Referente à 1ª APOSTILA PARA REAJUSTE AOS CONTRATOS Nº 004/2024 A, B, C AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO BC TRÂNSITO, cujo objeto é a Locação de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) de um imóvel com área total de edificação de 812m² (oitocentos e doze metros quadrados), localizado na Rua 2870, s/n, Esquina com Av. Marginal Leste, Centro, Balneário Camboriú, SC, identificado pelas matrículas nº 02934 e 61.739 do 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú (SC), para abrigar as instalações da Sede administrativa e operacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 BC TRÂNSITO. Mensalidade reajustada: R$ 7.781,06 // Reajuste mensal (unitário): +R$ 407,73 (x12) // Total: +R$ 4.892,76 (para cada contrato). Solicitação nº 165/2025.
Valor empenhado
R$ 3.144,97
Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 030/2024 FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor I Ginástica Terceira Idade, do Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024 FME. OF nº 113/2025 - GAB FMEBC. Sol nº 471/2025.
Valor empenhado
R$ 3.144,97
Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 029/2024 FME,cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor I Ginástica Terceira Idade, do Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024 FME. memo nº 112/25 - GAB FMEBC. Sol nº 472/2025.
Valor empenhado
R$ 3.039,30
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Prevenção Contra Sinistros de Balneário Camboriú – FUMPRESI, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 522/2023.
Valor empenhado
R$ 2.990,00
Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película de vidro com proteção contra raios ultravioleta (UV) nas vidraças da Secretaria de Compras e Convênios do Município de Balneário Camboriú.
Valor empenhado
R$ 2.955,52
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Fundação Cultural De Balneário Camboriú, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 276/2023.
Valor empenhado
R$ 2.934,00
Aquisição de forro de madeira, por meio de dispensa de licitação, destinado ao fechamento interno da cobertura para ampliação da academia da equipe de atletismo, no Estádio Municipal Eduardo Zefferino. mem: 25.316/2026 sol 645/2026
Valor empenhado
R$ 2.862,01
SMS/REG - Referente ao 2º Termo Aditivo, de prorrogação, ao Contrato nº 106/2023, que celebram entre si o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COELHO CLÍNICA MÉDICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços específicos de assistência à saúde na área ambulatorial e/ou hospitalar, para realização de exames em atenção especializada aos pacientes atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2023 - FMS. Solicitação nº 3944/2025.
Valor empenhado
R$ 2.835,00
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Valor empenhado
R$ 2.727,73
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte, e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Compras, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4446/2023.
Valor empenhado
R$ 2.726,00
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Valor empenhado
R$ 2.726,00
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Valor empenhado
R$ 2.726,00
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Valor empenhado
R$ 2.726,00
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Valor empenhado
R$ 2.521,50
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023 – PMBC, cujo objeto é a prestação de serviços de Instrutor de Artes Cênicas - Teatro, aos alunos atendidos pelo Projeto Oficinas da Secretaria de Educação do Município de Balneário Camboriú, de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 – PMBC, Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – PMBC, sob a regência da Leis Federal nº 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 145/2025 – Compras da Secretaria de Educação. Solicitação nº 943/2025.
Valor empenhado
R$ 2.500,00
Contratação de empresa de serviços de natureza predominantemente intelectual, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para realização de capacitação dos conselheiros eleitos do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú – CMPC/BC.
Valor empenhado
R$ 2.026,20
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal Desenvolvimento do Meio Ambiente – FUNDEMA, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 251/2023.
Valor empenhado
R$ 2.026,20
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 32/2023.
Valor empenhado
R$ 2.026,20
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 497/2023.
Valor empenhado
R$ 2.026,20
SALDO CONTRATUAL - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 36/2023.
Valor empenhado
R$ 2.017,77
SMS/DITA - REGULARIZAÇÃO N.E.: 209/2025 - SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos.
Valor empenhado
R$ 1.989,17
Referente ao SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 039/2023 FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor II, Modalidade Bocha, do Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023 FME, e sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições previstas. Memorando nº 109/2025 - GAB. FMEBC. Sol nº 469/2025.
Valor empenhado
R$ 1.985,54
SMS/UPA/PA - Referente ao QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 – FMS, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de raios-x, com fornecimento de limpeza, lubrificação, calibração, atualizações de software e hardware e fornecimento de peças, se necessário, para a unidade de saúde UPA da Barra, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021 - FMS. Solicitação nº 3295/2025.
Valor empenhado
R$ 1.779,88
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2023 PMBC, cujo objeto é a prestação de serviços de Instrutora de Dança, aos alunos atendidos pelo Projeto Oficinas da Secretaria de Educação do Município de Balneário Camboriú, de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 PMBC, Edital de Chamada Pública nº 001/2023 PMBC, sob a regência da Leis Federal nº 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições previstas. Ofício nº 195/2025 Compras da Secretaria de Educação. Solicitação nº 1236/2025.
Valor empenhado
R$ 1.708,75
Referente à 2ª apostila ao Contrato nº 045/2023, que celebram entre si a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME e o Instrutor, Sr. JAIR NASCIMENTO JUNIOR. Objeto: Contratação de profissional para o cargo de Instrutor I – de tênis de mesa, ao Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023 – FME. Solicitação nº 834/2025.
Valor empenhado
R$ 1.708,75
Referente à 2ª apostila ao Contrato nº 044/2023, que celebram entre si a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME e o Instrutor, Sr. PAULO LUCAS DA SILVA. Contrato nº 044/2023 – FME, cujo objeto é a contratação de profissional para o cargo de Instrutor I – de handebol, ao Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023 – FME. reajusta-se o valor mensal de R$ 6.180,15 (seis mil, cento e oitenta reais e quinze centavos), para R$ 6.521,90 (seis mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa centavos), mediante a aplicação do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Solicitação nº 817/2025.
Valor empenhado
R$ 1.667,65
Referente à 2ª apostila ao Contrato nº 042/2023, que celebram entre si a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME e o Instrutor, Sr. JOSE GAMBA NETO. Objeto: Contratação de profissional para o cargo de Instrutor II – de tênis de mesa, ao Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023 – FME. Solicitação nº 756/2025.
Valor empenhado
R$ 1.364,00
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Valor empenhado
R$ 1.346,37
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CÓPIA DE CHAVE, FECHADURA E AFINS PARA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
Valor empenhado
R$ 1.265,08
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Gestão Administrativa - Patrimônio e Serviços Públicos, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 4443/2023.
Valor empenhado
R$ 1.134,00
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Valor empenhado
R$ 1.134,00
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Valor empenhado
R$ 1.128,36
Referente à 1ª apostila ao Contrato nº 044/2024, que celebram entre si a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME e o Instrutor, Sr. ROBERTO DE CASTRO HIGGIE. Objeto: Contratação de profissional para o cargo de Instrutor II – de karatê, ao Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 – FME. Solicitação nº 842/2025.
Valor empenhado
R$ 1.051,21
SMS/LAB - Referente ao TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2022 (FMS) RENOVAÇÃO, cujo objeto é a prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas para o Laboratório Municipal, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação n° 019/2022 FMS. Ofício nº 195/2025 FMS. Solicitação de Compra nº 2405/2025.
Valor empenhado
R$ 1.013,10
SALDO COMPLEMENTAR - Contratação de empresa especializada com capacidade técnica para a prestação de serviços de suporte e manutenção, corretiva e evolutiva, do Sistema e-Pública, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Fundo Rotativo do Bem Estar Social – Furbes, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 – PMBC e seus anexos. Solicitação 17/2023. EM VIRTUDE DA LEI 5.160 DE 11/12/2025.
Valor empenhado
R$ 1.007,11
Referente ao PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO TERMO Nº 021/2024 - FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para a interessada, maior de idade, J. F. R., em atendimento à determinação judicial exarada no processo SIG nº 5016739-70.2021.8.24.0005 – MP/SC, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Dispensa de Licitação nº 008/2024 - FMAS, sob a regência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições previstas. OF 02/2025 - FMAS. Solicitação nº 3/2025.
Valor empenhado
R$ 988,77
Reajuste Contratual - Referente à 1ª apostila ao Contrato nº 047/2023, que celebram entre si a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME e o Instrutor, Sr. GUILHERME SEBOLD PIRES. Contratação de profissional para o cargo de Instrutor I – de ginástica rítmica, ao Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023 – FME, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/1993. Solicitação nº 765/2025.
Valor empenhado
R$ 973,32
Referente à 2ª apostila ao Contrato nº 053/2024, que celebram entre si a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME e a empresa 60.776.885 LUIZ CARLOS BERLIM. Objeto: Contratação para o cargo de nível médio, Instrutor II – Judô, através da 22ª ata do Edital de Credenciamento nº 001/2023, para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 – FME. Solicitação 263/2026.
Valor empenhado
R$ 659,18
Reajuste contratual referente à 1ª apostila ao Contrato nº 043/2023, que celebram entre si a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME e o Instrutor I de ginástica artística, Sr. EMERSON ANDERSON DA COSTA. Objeto contratual: Contratação de profissional para o cargo de Instrutor I de ginástica artística, ao Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023 – FME. Solicitação nº 762/2025.
Valor empenhado
R$ 549,15
Referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 077/2023 – PMBC, cujo objeto é a prestação dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado “INFOCOV”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da secretaria especial da Receita Federal, para a consulta de CPF e CNPJ, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral, de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 – PMBC, com fulcro nos princípios do direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, mediante as normas das Leis 8.666/93 e 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) e suas alterações, e as cláusulas e condições previstas. Solicitação nº 511/2025.
Valor empenhado
R$ 515,00
Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de franquia securitária destinada à execução dos reparos do veículo oficial CHEVROLET/SPIN Premier 1.8 AT, placa RYW-3D09, pertencente à frota da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em decorrência de sinistro automotivo coberto por apólice de seguro vigente.
Valor empenhado
R$ 504,00
Solicito a disponibilização do recurso necessário, no valor de R$ 504,00, para a aquisição da assinatura anual da plataforma Kahoot! Plus Silver (+ AccessPass), considerando que a Dispensa de Licitação DL nº 29/2026 restou deserta. A contratação da assinatura da plataforma Kahoot! Plus Silver (+ AccessPass), pelo período de 12 meses, justifica-se pela necessidade de ampliar o uso de metodologias pedagógicasinterativas nas ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo. A ferramenta permite a realização de quizzes, revisões e avaliações formativas de maneira dinâmica, estimulando a participação ativa dos estudantes e favorecendo a assimilação dos conteúdos trabalhados nos programas Liga Cidadã, Vereador Mirim e demais iniciativas de educação para a cidadania. Além disso, a plataforma comporta até 100 participantes por sessão, atendendo adequadamente às atividades desenvolvidas com turmas e eventos educativos. Trata-se, portanto, de solução de baixo custo anual, com elevado potencial para qualificar e modernizar as práticas pedagógicas adotadas pela Escola
Valor empenhado
R$ 445,47
Referente ao TERCEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO Nº 171/2023 - PMBC, cujo objeto é a contratação de Profissional de Pilates para as Oficinas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Edital de Chamada Pública 003/2023 – PMBC e Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023. OF: 04/2025 - SMA. Sol: 064/2025 - PMBC.
Valor empenhado
R$ 416,92
Reajuste referente à 3ª apostila ao Contrato nº 046/2023, que celebram entre si a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME e a pessoa jurídica de direito público interno, 49.677.159 RAIANA VASCO. Objeto contratual: Contratação de profissional para o cargo de Instrutora II de ginástica rítmica, ao Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2023 – FME. Solicitação nº 764/2025.
Valor empenhado
R$ 400,00
Conforme solicitação 3272/2026. Memorando 34.555/2026. Aquisição através da Dispensa de Licitação 003/2026, certificados digitais do tipo e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil. FORNECEDOR: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15, para a Secretaria de Planejamento.
Valor empenhado
R$ 393,18
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CÓPIA DE CHAVE, FECHADURA E AFINS PARA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
Valor empenhado
R$ 345,00
Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película de vidro com proteção contra raios ultravioleta (UV) nas vidraças da Secretaria de Compras e Convênios do Município de Balneário Camboriú.
Valor empenhado
R$ 300,00
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GESTORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de Certificados Digitais do tipo E-CPF, E-CNPJ e E-ADVOGADO, com e sem dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil. FORNECEDOR: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15
Valor empenhado
R$ 200,00
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS NOVOS GESTORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de Certificados Digitais do tipo E-CPF, E-CNPJ e E-ADVOGADO, com e sem dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil. FORNECEDOR: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15
Valor empenhado
R$ 200,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de Certificados Digitais do tipo E-CPF, E-CNPJ e E-ADVOGADO, com e sem dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil. FORNECEDOR: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15
Valor empenhado
R$ 187,28
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CÓPIA DE CHAVE, FECHADURA E AFINS PARA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
Valor empenhado
R$ 100,00
Dispensa de Licitação, no sistema registro de preços, para atender às necessidades da Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações. para futura e eventual aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil. FORNECEDOR: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15 - sol 1464/2026
Valor empenhado
R$ 100,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de Certificados Digitais do tipo E-CPF, E-CNPJ e E-ADVOGADO, com e sem dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil. FORNECEDOR: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15 Aquisição de certificação digital tipo A1 e-CNPJ com validade de 1 ano para Fundação Municipal de Esportes.
Valor empenhado