Empenho 36: Empenhamento da despesa com a aquisição dos terrenos do INSS dos lotes: 166, parte do 173 do Jardim Marlene e 271, 278, 285 e 292 do Parque Copacabana, inscritos nos cadastros RIP's nº: 8039 00049.500-9 Rua 1500. Lote 166 , 8039 00051.500-0 Rua 1500; Lote 173, 8039 00040.500-0 Rua 916; Lote 271, 8039 00042.500-0 Rua 916; Lote 278, 8039 00044.500-1 Rua 916; Lote 285 e 8039 00046.500-2 Rua 916; Lote 292 no SPIUNET e baixados do SGPIWEB sob o nº's: 10569-20-00000-5 (lote 166), 10570-20-00000-4 (parte do lote 173), 10571-20-00000-3 (lote 271), 10572-20-00000-2 (lote 278), 10573-20-00000-1 (lote 285) e 10574-20-00000-0 (lote 292); respectivamente; todos localizados à Rua 1500, nº 1100, Centro, município de Balneário Camboriú/SC, pelo valor de R$ 19.440.000,00, a serem pagas em 48 parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pelo IPCA, de acordo com o Processo nº 00985.000118/2025-68 (dispensa de licitação publicada no DOU, dia 06/02/2026), conforme documentação anexada ao Memorando 076/2026.

Empenhamento da despesa com a aquisição dos terrenos do INSS dos lotes: 166, parte do 173 do Jardim Marlene e 271, 278, 285 e 292 do Parque Copacabana, inscritos nos cadastros RIP's nº: 8039 00049.500-9 Rua 1500. Lote 166 , 8039 00051.500-0 Rua 1500; Lote 173, 8039 00040.500-0 Rua 916; Lote 271, 8039 00042.500-0 Rua 916; Lote 278, 8039 00044.500-1 Rua 916; Lote 285 e 8039 00046.500-2 Rua 916; Lote 292 no SPIUNET e baixados do SGPIWEB sob o nº's: 10569-20-00000-5 (lote 166), 10570-20-00000-4 (parte do lote 173), 10571-20-00000-3 (lote 271), 10572-20-00000-2 (lote 278), 10573-20-00000-1 (lote 285) e 10574-20-00000-0 (lote 292); respectivamente; todos localizados à Rua 1500, nº 1100, Centro, município de Balneário Camboriú/SC, pelo valor de R$ 19.440.000,00, a serem pagas em 48 parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pelo IPCA, de acordo com o Processo nº 00985.000118/2025-68 (dispensa de licitação publicada no DOU, dia 06/02/2026), conforme documentação anexada ao Memorando 076/2026.