Ato simbólico com vacinadoras marca sanção da lei que institui gratificação para a categoria em BC

Na noite desta segunda-feira (3), a prefeita Juliana Pavan, em ato simbólico com as vacinadoras, sancionou a Lei Complementar n° 133/2026, que institui gratificação para técnicos e auxiliares de enfermagem que exerçam a função de vacinador, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

O ato contou ainda com a presença do vice-prefeito Nilson Probst, da secretária de Saúde, Aline Leal, secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, da secretária da Fazenda, Magda Bez, do procurador-geral do Município, Diego Montibeler, e do vereador Samir Dawud.

A nova legislação atende uma demanda antiga da categoria, uma vez que a cidade era a única da região que não realizava tal gratificação, algo que passou a ser discutido e trabalhado pelo governo municipal ainda em 2025. A lei foi oficialmente sancionada em 13 de julho, sendo o ato um reconhecimento à categoria na cidade.

"Essa lei representa um passo importante para valorizar os nossos profissionais da Saúde e fortalecer o atendimento à população. A gratificação para os vacinadores reconhece o trabalho essencial desses servidores, que estão na linha de frente da prevenção e do cuidado com a comunidade. Era uma demanda antiga da categoria, que também foi reforçada para o governo pelo Sisembc e, agora, conseguimos transformar esse compromisso em realidade”, destacou a prefeita.

Com a sanção, serão criadas, inicialmente, 26 vagas para a composição do quadro de vacinadoras da Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente, apenas 18 atuam na função.

Também há a possibilidade do aumento de vagas, podendo ocorrer por meio de solicitação da Secretaria de Saúde ao chefe do Executivo. Esse número é limitado a 40 profissionais.

Para exercer a função gratificada, o servidor deverá possuir curso de vacinador homologado pelo Ministério da Saúde e autorizado pela Secretaria de Saúde. O valor mensal da gratificação corresponderá a 1,5 Unidade Fiscal do Município (UFM), que atualmente representa R$ 676,38.

A secretária de Saúde, Aline Leal, destaca que o momento é um marco para a categoria, realizado após um grande trabalho em conjunto. “Foi um grande trabalho em construção. As vacinadoras recebem muito além de uma gratificação, mas um reconhecimento pela importância do trabalho que desempenham no nosso município, porque vacina é ciência, e ciência salva vidas”, disse.

Para a vacinadora Cristiane Souza Pernas, a nova lei representa a valorização dos profissionais. “No total, já atuo há 26 anos como vacinadora, e esse reconhecimento vem após muito tempo de luta. É muito gratificante a gente, a categoria, ser reconhecido, e eu estou muito feliz. Acho que todas nós, que conseguimos fazer esse momento acontecer”, disse.

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Texto: Aysla Dias

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Conteúdo da fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú.

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