Resultado Final da Etapa de Habilitação – Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva 2026

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação dos inscritos no Edital Chamamento Público nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes.

Todos os selecionados apresentaram a documentação em conformidade com os critérios editalícios e seguem habilitados para recebimento da premiação. As entidades e coletivos pré-certificados dos protocolos 47.165/2026, 48.523/2026, 48.555/2026 e 48.560/2026 seguem como habilitados para certificação final junto ao MinC. Assim, não faz-se necessário a abertura de período recursal nesta etapa.

O Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB foi realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Resultado Final

Conteúdo da fonte: Cultura BC - Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

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