Condenado de SC deixa Brasil, forma família em Portugal e tenta transferir execução; Justiça nega
Passaporte foi emitido quando ele já cumpria pena e casamento no exterior ocorreu poucos dias antes da recaptura Leia no Camboriú News
Um homem que deixou de cumprir as condições do regime aberto, permaneceu anos fora do Brasil e acabou recapturado tentou transferir para Portugal o restante de uma pena superior a 13 anos. O pedido, porém, foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O apenado reúne seis condenações e cumpre pena total de 13 anos, três meses e dois dias de reclusão. Ele havia progredido para o regime aberto em 2019, mas deixou de cumprir as condições impostas em maio de 2022.
Depois disso, permaneceu fora do território nacional até fevereiro de 2025, quando foi recapturado em São Paulo.
Família e trabalho em Portugal foram usados como argumento
A defesa afirmou que o homem passou a ter residência, trabalho e vínculos familiares em Portugal e pediu que o restante da pena pudesse ser cumprido naquele país....
Conteúdo da fonte: Camboriú News.
Conteúdo conectado com crédito e acesso à origem.
Publicado na fonte em 05/09/2026 00:29
Comentarios
Ainda nao ha comentarios. Seja o primeiro a participar.