Servidor passa 6 meses indo ao trabalho só para ficar sentado e será indenizado por ‘ócio forçado’ em SC
Justiça concluiu que Prefeitura deixou funcionário sem atribuições após desentendimento sobre mudança de função Leia no Camboriú News
Um servidor público de Erval Velho que passou cerca de seis meses comparecendo ao trabalho sem receber qualquer função deverá ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que reconheceu a situação como assédio moral praticado pela administração municipal.
O homem exercia o cargo de operador de máquinas e trabalhava principalmente na condução de uma motoniveladora. Em junho de 2024, por determinação do prefeito, outro funcionário teria sido colocado para operar o equipamento. Após um desentendimento relacionado ao remanejamento das funções, o servidor permaneceu no local de trabalho, mas deixou de receber novas tarefas.
Testemunhas ouvidas durante o processo relataram que, entre junho e dezembro daquele ano, o funcionário cumpria o expediente sentado no barracão de obras, sem exercer atividades....
Conteúdo da fonte: Camboriú News.
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Publicado na fonte em 05/09/2026 00:25
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