Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, de 2026, que cria uma política nacional com esse objetivo.
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, de 2026 , que cria uma política nacional com esse objetivo.
Conteúdo da fonte: Senado Federal — Agência Senado.
Fonte: Senado Federal — Agência Senado Oficial
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Publicado na fonte em 04/09/2026 14:24
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