Homem doa imóvel acreditando ser pai de jovem, DNA revela que não é e Justiça anula doação em SC

Um homem conseguiu manter na Justiça a anulação da doação de um imóvel feita a um jovem que ele acreditava ser seu filho biológico. A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concluiu que a paternidade foi um elemento essencial para a decisão de transferir o bem e manteve a sentença que já havia determinado a devolução do imóvel.

O caso começou depois que um exame de DNA revelou que não havia vínculo biológico entre o homem e o jovem, que havia sido registrado como seu filho. Antes de descobrir o resultado, o homem havia doado o imóvel ao então menor e instituído usufruto vitalício em favor da mãe dele.

Na primeira instância, a 1ª Vara da comarca de Urussanga reconheceu que o homem havia realizado a doação sob erro essencial em relação à pessoa do beneficiário. Com isso, anulou tanto a transferência do imóvel quanto o usufruto concedido à mãe....

Conteúdo da fonte: Camboriú News.

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