Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

Uma nova regra do Pix ampliou o prazo para contestar uma devolução realizada pelo MED quando houver suspeita de fraude.

Questionamento de devolução pelo MED passa de 30 para 80 dias

Agência Brasil

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03/09/2026 às 15h36

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Uma nova regra do Pix ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes que usam o próprio sistema de segurança do Pix.

O novo prazo vale para quem recebeu um Pix de forma legítima, mas teve o dinheiro devolvido posteriormente por causa de uma contestação considerada fraudulenta. A contagem começa na data da devolução feita pelo MED....

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