Setec e Controladoria desenvolvem sistema para fiscalização de contratos públicos

Os servidores municipais responsáveis pela fiscalização dos contratos públicos de Itajaí contam agora com um novo recurso para otimizar esse processo, a ferramenta Fiscaliza.í. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia (Setec) e a Controladoria-Geral, a plataforma dispõe de mecanismos e funções que integram informações e tornam o trabalho dos fiscais mais ágil, eficiente, seguro e transparente.

A solução foi criada com base na dissertação de mestrado de um servidor da Controladoria-Geral do Município. O foco principal é reduzir o retrabalho no processo de fiscalização e permitir que as informações sejam acessadas de forma automatizada por meio de uma integração com o Portal da Transparência. Dessa forma, dados como contratos, vigências, aditivos, itens contratados e responsáveis pela fiscalização ficam disponíveis em um único ambiente para consulta e gerenciamento.

No portal Fiscaliza.í, os servidores podem parametrizar cada contrato sob sua responsabilidade, cadastrar fiscais de execução, definir itens a serem acompanhados e monitorar prazos importantes, como vencimentos de contratos, aditivos e certidões. A plataforma também permite a geração de relatórios e gráficos para facilitar a visualização, controle administrativo e a tomada de decisões.

Já no aplicativo, cada servidor visualiza apenas os contratos vinculados ao seu nome. Além das informações básicas sobre cada contrato, o sistema disponibiliza checklists personalizados conforme o objeto contratado. Isso permite acompanhar diariamente a execução dos serviços. Para contratos que envolvem mão de obra dedicada, por exemplo, o fiscal pode registrar a presença dos profissionais, informar ocorrências, anexar fotos e documentos e comunicar eventuais irregularidades diretamente pela plataforma.

O Fiscaliza.Í também facilita a comunicação entre os fiscais de gestão e de execução, por meio da centralização dos registros e evidências das fiscalizações em um único ambiente. Desta forma, a iniciativa contribui para ampliar a transparência e redução de riscos na execução contratual.

Conteúdo da fonte: Prefeitura de Itajaí.

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