Deslizamento ao lado de escola derruba parede de garagem, atinge carros e Estado é responsabilizado em 50%

Um deslizamento de terra que derrubou parte da parede da garagem de um condomínio e atingiu dois veículos terminou com o Estado de Santa Catarina responsabilizado por metade dos prejuízos. O caso ocorreu em Gravatal, ao lado de uma escola estadual que passava por obras de ampliação.

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu que as intervenções realizadas na escola contribuíram para o colapso da estrutura, mas também considerou que a própria parede do condomínio apresentava deficiência construtiva.

Com isso, a responsabilidade foi dividida igualmente. O Estado deverá ressarcir 50% dos danos materiais comprovados pelo condomínio, que apresentou prejuízos de R$ 92 mil....

Conteúdo da fonte: Camboriú News.

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