Carnaval, Pop Gay e Marcha para Jesus geram cobrança de direitos autorais contra Florianópolis

Cinco eventos promovidos em Florianópolis em 2024 resultaram na condenação do município ao pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas sem o recolhimento prévio ao Ecad. A decisão de primeira instância foi mantida pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSC.

A cobrança envolve a Escolha da Corte 2024, o Pop Gay 30 Anos, o Desfile das Escolas de Samba, o Desfile das Campeãs e a Marcha para Jesus 2024.

O processo foi ajuizado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição depois da realização das festividades. A sentença reconheceu que o município era responsável pelos valores, mas determinou que o montante fosse calculado somente em uma etapa posterior do processo....

Conteúdo da fonte: Click Camboriú.

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