Educação Fiscal e Financeira: escolas de Balneário Camboriú recebem visita de representantes da Receita Federal

Representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) visitaram, nesta quinta-feira (27), os projetos desenvolvidos pelo Programa de Educação Fiscal e Financeira de Balneário Camboriú em três unidades educacionais do município: o Núcleo de Educação Infantil (N.E.I.) Nova Geração, o N.E.I. Santa Clara e o Centro Educacional Municipal (CEM) Giovania de Almeida.

"Nosso programa foi eleito pela Receita Federal como um dos cinco melhores entre os que são acompanhados em todo o Brasil. Ver Balneário Camboriú, tão jovem dentro desse projeto, já ser reconhecido, para nós é muito importante. Recebê-los hoje aqui para conhecer de perto a aplicação desse programa na prática, a vivência dos alunos, é fenomenal. Estamos muito felizes com essa oportunidade, já que a Receita Federal foi nosso parceiro desde o primeiro momento", relatou a secretária da Fazenda, Magda Bez.

Participaram da visita a analista tributária da RFB e coordenadora do Depósito de Mercadorias Apreendidas da Alfândega de Florianópolis, Luciana Vencato, e a representante local do programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal, Cristine Reinbrecht.

Parceria com a Cidadania Fiscal

A representante Cristine Reinbrecht explicou o papel do órgão junto às redes de ensino. "Nós temos dentro do programa de Cidadania Fiscal a função de formar parcerias e de fornecer, dentro do necessário, material didático-pedagógico para auxiliar os professores da rede, para que eles não precisem começar do zero", disse.

No caso de Balneário Camboriú, a atuação do órgão já se encontra em um segundo estágio. "É um programa que está mais adiantado, então podemos ir um pouco além, com acompanhamento presencial, parceria, palestras, o que for necessário para ajudar a alavancar esse programa que já está sendo muito bem conduzido no município", pontuou.

Cristine destacou também o papel dos estudantes na difusão do conhecimento. "As crianças servem como agentes disseminadores muito importantes dessas informações. Uma sociedade bem informada toma melhores decisões. E as crianças e os professores têm papel fundamental nessa mudança que queremos, tornando a sociedade mais participativa e mais justa", concluiu.

Avaliação e crescimento

A secretária da Fazenda observou ainda que os efeitos da iniciativa são percebidos nas visitas às unidades de ensino. "Nas unidades em que o tema foi desenvolvido no ano passado, a criança fala sobre o tema de modo muito mais fluido, muito mais fácil. Ano passado tivemos 150 alunos participando, e neste ano já passaram de 450. Esse crescimento foi maravilhoso e esperamos ver esse programa crescer ainda mais, com certeza, nessa parceria maravilhosa entre a Secretaria de Educação e a Secretaria da Fazenda", disse Magda.

Atividades em sala de aula

Nas unidades participantes, o Programa de Educação Fiscal e Financeira é trabalhado de forma transversal e interdisciplinar, envolvendo disciplinas como música, arte, leitura, teatro, língua portuguesa, ciências humanas e matemática. Os conteúdos abordam temas como função social dos tributos, orçamento público, transparência, consumo consciente e planejamento financeiro.

Entre as atividades já desenvolvidas desde 2025 estão a criação de um mercadinho em que os alunos preenchem notas fiscais, a elaboração de um jingle musical gravado com participação dos estudantes, a produção de peças teatrais sobre temas como contrabando e pirataria, desenvolvimento de um jogo da memória sobre bens e serviços públicos, entrevistas com as famílias e pesquisas de campo pelo bairro da escola.

As crianças e os estudantes desenvolveram diversos projetos envolvendo produção de artigos para estudo de precificação e venda, como chás fitoterápicos (a partir de horta própria), velas aromáticas e escalda-pés. Também foram realizadas visitas ao Paço Municipal e ao Procon da cidade.

O Programa de Educação Fiscal e Financeira

O Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira é uma política pública permanente, criada em 2025 e desenvolvida em parceria entre as secretarias da Fazenda e da Educação. A iniciativa implementa a Política Nacional de Educação Fiscal de forma transversal nas escolas da rede municipal, da educação infantil ao ensino fundamental.

O projeto-piloto iniciou por duas unidades de ensino: o CEM Professor Armando Cesar Ghislandi e o N.E.I. Dona Maria Francisco Siqueira. Ainda no primeiro ano, foi reconhecido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) como prática inovadora de gestão pública e, em julho de 2026, foi eleito pela Receita Federal como um dos cinco projetos de destaque no tema em todo o Brasil.

Atualmente são atendidas mais de 450 crianças e estudantes de 4 a 17 anos, em oito instituições de ensino: quatro NEIs, três CEMs e uma unidade de contraturno.
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Conteúdo da fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú.

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