Justiça manda cidade paradisíaca retirar portão que bloqueia praia | G1

Justiça manda prefeitura de local paradisíaco retirar portão que restringe acesso à A Justiça determinou que a prefeitura de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, retire um portão particular que está restringindo o acesso público à Praia da Sepultura. O local é um dos mais procurados no município, conhecido também por ser um destino internacional paradisíaco. A decisão foi divulgada na quinta-feira (20) pelo Ministério Público (MPSC), autor de ação civil pública que tenta garantir o direito de livre acesso da população a uma rua que faz ligação com a praia. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp A ação teve início após um morador relatar que particulares mantinham o portão fechado e com as chaves da estrutura, impedindo e dificultando a passagem de veículos e pedestres. O município chegou a ser informado do caso, mas não teria adotado medidas (leia mais abaixo). O g1 procurou a prefeitura de Bombinhas nesta sexta-feira (21) e aguardava o retorno até a última atualização desta reportagem. 🌊 Bombinhas é o menor município em extensão de Santa Catarina. Conhecida como Capital Nacional do Mergulho Ecológico, abriga três unidades de conservação e tem 39 praias. Na temporada de verão, uma taxa ambiental de até R$ 200 é cobrada dos visitantes. Praia da Sepultura, em Bombinhas, local em que portão particular foi instalado Cristian Cruz/Prefeitura de Bombinhas Acesso à rua foi bloqueado O portão com cadeados foi colocado na Rua Chicharro, que liga a Avenida das Garoupas à Praia da Sepultura. Conforme o MP, a prefeitura chegou a reconhecer que a área é de natureza pública e se comprometeu a retirar do local. Como a adoção das providências não foi comprovada, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atua na região, expediu uma recomendação para a cidade retirar o portão do local. "Ainda assim, a situação continuou sem providências efetivas, levando ao ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, que constitui a Rua Chicharro como bem de uso comum da população, ressaltando que a obstrução do local viola o direito de livre circulação, a ordem urbanística e a fruição coletiva do acesso à praia", disse o MP em nota. Praia da Sepultura, em Bombinhas, local em que portão particular foi instalado MP/Divulgação LEIA TAMBÉM: STF mantém cobrança de até R$ 200 para entrada de turistas PF investiga fraudes em construções irregulares em Bombinhas SC tem dois dos cinco destinos mais buscados por estrangeiros para o fim de ano Imagem mostra praia de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina Cristian Cruz/Prefeitura de Bombinhas VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias