Justiça condena família que pratica homeschooling há 13 anos a matricular filhos em escola em SC
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em 2018, que o ensino domiciliar não é ilegal, mas necessita de regulamentação para ser praticado.
(FOLHAPRESS) – A Justiça de Santa Catarina condenou uma família que praticava educação domiciliar, também chamada de homeschooling, nos últimos 13 anos a matricular os filhos na rede de ensino e ao pagamento de multa de 40 salários mínimos (cerca de R$ 64,8 mil).
A decisão foi emitida pela Vara da Infância e Juventude de Blumenau no fim de julho e divulgada no dia 6 de agosto pela família, que alega sofrer perseguição, afirma agir dentro da lei e diz que os sete filhos têm alto desempenho educacional comprovado.
A reportagem entrou em contato com a família e com o advogado de defesa, Marcelo Matteussi, por telefone na tarde desta segunda-feira (17), mas não obteve resposta até a publicação deste texto. Procurado por email, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina disse que o caso corre sob sigilo e, por isso, não pode se manifestar....
Conteúdo da fonte: Página 3.
Conteúdo conectado com crédito e acesso à origem.
Publicado na fonte em 17/08/2026 16:20
Comentarios
Ainda nao ha comentarios. Seja o primeiro a participar.