Pauta da sessão de 18/08 da Câmara de BC

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A pauta da sessão desta terça-feira (18/08) da Câmara de Balneário Camboriú é composta por cinco projetos, dez pedidos de informações, 19 indicações e uma moção (leia a relação completa clicando aqui).

A reunião acontecerá às 10h, seguindo a mudança do horário do expediente e das sessões determinada pela Resolução da Mesa Diretora 52/2026 durante o período de 17/08 a 02/10.

**Regime de urgência**

O primeiro projeto na pauta é do Poder Executivo e estará em discussão e votação únicas, por tramitar em regime de urgência.

O Projeto de Lei Ordinária 138/2026 autoriza a alienação onerosa de bem imóvel situado no Bairro dos Pioneiros (Rua Projetada "A"), pertencente ao patrimônio do Município, mediante leilão público com imposição de encargo administrativo obrigatório.

**Primeira discussão**

O Projeto de Lei Ordinária 83/2026, do vereador Alessandro Teco (DC), estará em primeira discussão, e declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento de Alta Performance do Basquetebol de Balneário Camboriú – “BC HIGH PERFORMANCE BASKETBALL”.

**Votação**

Os outros três projetos estarão em votação.

O Projeto de Lei Ordinária 243/2025, do vereador Kaká Fernandes (PL), autoriza o Poder Executivo a fornecer suporte indireto a eventos religiosos no município.

O Projeto de Lei Ordinária 139/2026, do Poder Executivo, autoriza a transferência de recursos oriundos de Operação Urbana Consorciada (R$ 6,5 milhões do saldo da Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú 1 - OUC-HBC1 para a OUC-HBC6)

E o Projeto de Lei Ordinária 160/2026, também do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento municipal, no valor de R$ 58.204,90, para a realização de despesas com serviços de sondagem para reconhecimento de solo para construção de novas unidades de saúde.

A sessão acontecerá a partir das 10h, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.

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Conteúdo da fonte: Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

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