Ocorrência de perturbação do sossego resulta em interdição de conveniência no Centro de BC

Uma ação integrada entre as secretarias de Segurança e Ordem Pública, por meio da Guarda Municipal, e de Planejamento, por meio da equipe de Fiscalização de Posturas, resultou na interdição de uma conveniência na noite deste sábado (15), em Balneário Camboriú.

O estabelecimento, localizado na Rua 1300, no Centro, foi alvo de denúncias de perturbação do sossego. Durante a fiscalização, a equipe constatou a ocorrência e identificou que o local já possui histórico de situações semelhantes. O K9, cão farejador do Canil da Guarda Municipal, realizou uma inspeção no estabelecimento, mas não foram localizados entorpecentes no local.

Diante da situação, a equipe de da Fiscalização de Posturas realizou a interdição do estabelecimento por perturbação do sossego, conforme previsto no Decreto Municipal nº 13.160/2026, que reforça a fiscalização e autoriza a interdição cautelar de estabelecimentos que comprometam a ordem pública em Balneário Camboriú.

O diretor da Fiscalização de Posturas, Artur Gayer, explicou que a ação ocorreu durante uma ronda de rotina.

“Atendemos alguns chamados que direcionaram a equipe para o local e confirmamos a situação que comprometia a ordem pública, o que resultou na interdição. Durante a ronda, também realizamos fiscalizações em outros bairros, como Nova Esperança e Estados. Nesses pontos, não foram encontradas irregularidades”, ressaltou.

O decreto

O Decreto Municipal nº 13.160/2026, assinado pela prefeita Juliana Pavan, regulamenta dispositivos do art. 218, alínea “c”, da Lei Municipal nº 300/1974, que instituiu o Código de Posturas do Município.

A medida tem como objetivo coibir situações recorrentes de perturbação, como som alto, aglomerações desordenadas, funcionamento irregular e outras condutas que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores.

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Texto: Yasmin Rocha

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Conteúdo da fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú.

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