Câmara aprova suspensão da CNH para quem abandonar animais na rua
Suspensão da CNH vira 'nova arma' contra abandono de animais no Brasil O post Câmara aprova suspensão da CNH para quem abandonar animais na rua apareceu primeiro em ND Mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que determina a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para condutores que utilizarem veículos automotores para abandonar animais nas vias públicas.
A proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal.
Segundo a Câmara dos Deputados, o texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo deputado Fred Costa (Partido da Renovação Democrática - PRD/MG) para o Projeto de Lei 25/24, de autoria do deputado Célio Studart (Partido Social Democrático - PSD/CE).
Como deve funcionar a suspensão da CNH se a lei avançar?
O texto estabelece punições administrativas e financeiras diretas aos infratores. As sanções variam de acordo com a espécie do animal e as consequências do ato:
Prazos de suspensão da CNH: O abandono de animal resulta na suspensão do direito de dirigir por 12 meses....
Conteúdo da fonte: ND Mais - Balneário Camboriú.
Conteúdo conectado com crédito e acesso à origem.
Publicado na fonte em 12/08/2026 21:34
Comentarios
Ainda nao ha comentarios. Seja o primeiro a participar.