Avó ganha licença-maternidade de 180 dias para cuidar da neta recém-nascida em SC
Servidora municipal recebeu a guarda provisória da criança depois que os pais ficaram temporariamente impossibilitados de prestar os cuidados necessários
Uma servidora efetiva do Município de Videira recebeu da Justiça a guarda provisória da neta recém-nascida e o direito a 180 dias de licença remunerada equivalente à licença-maternidade. A decisão liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e permitirá que a avó permaneça afastada do trabalho, sem prejuízo do salário e dos demais efeitos funcionais, para cuidar da criança durante os primeiros meses de vida.
A família já era acompanhada pela rede de proteção desde a gestação, quando foram identificados fatores de risco. Depois do nascimento, novos acontecimentos indicaram que os pais estavam temporariamente impossibilitados de prestar os cuidados necessários à recém-nascida.
Diante da situação, a criança passou a ficar sob os cuidados da avó....
Conteúdo da fonte: Click Camboriú.
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Publicado na fonte em 12/08/2026 15:02
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