Sessão de 11/08 teve um projeto aprovado e posse de suplente

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O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou um projeto de autoria do Poder Executivo na sessão desta terça-feira (11/08).

O Projeto de Lei Ordinária 161/2026 autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750 mil, para adequar a estrutura orçamentária da Fundação Municipal de Esportes, mediante a criação de dotação orçamentária específica destinada a viabilizar a celebração de termos de colaboração com instituições privadas sem fins lucrativos.

O PLO foi aprovado com 15 votos favoráveis, e segue para sanção da prefeita.

Confira, no quadro ao final da matéria, as deliberações das outras proposições constantes na pauta, e assista ao vídeo da reunião abaixo do quadro.

Leia o relatório das votações da reunião clicando aqui, e a relação das moções aprovadas, e dos pedidos de informações e das indicações encaminhadas na sessão, aqui.

**Posse de suplente e entrega de moção**

No início da sessão, foi empossado o vereador Marcelo Damião, 2º suplente do PSD, na vaga do vereador Elton Garcia (do mesmo partido), que se licenciou por 120 dias para tratar de assuntos pessoais.

Marcelo Damião entregou a declaração pública de bens e o diploma expedido pela Justiça Eleitoral à Mesa Diretora, prestou o termo de compromisso, assinou o livro de posse, e por fim, fez uso da palavra na tribuna.

Após a posse, foi feita a entrega da Moção 118/2026, do vereador Victor Forte (Republicanos), à aluna bombeira comunitária Fabíola Ferrari, em reconhecimento à sua atuação no resgate de um gato durante o atendimento a um incêndio ocorrido em 21 de julho de 2026, na Rua 3500, no Centro de Balneário Camboriú.

**PROPOSIÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.08.26**

Projeto de Lei Ordinária 152/2026

Denomina de “Deck Felipe Domingos Euflorzino” a passarela em construção entre a Rodovia Rodesindo Pavan (Interpraias) e a orla da Praia de Taquarinhas.

_Autor: Poder Executivo_

**Apresentado em 1ª discussão**

Projeto de Lei Ordinária 162/2026

Autoriza a prefeitura a indenizar área de terra em favor de Sebastiana Ferreira dos Santos, destinada à Av. Prefeito Meirinho.

_Autor: Poder Executivo_

**Apresentado em 1ª discussão**

Projeto de Lei Ordinária 38/2026

Dispõe sobre a venda de imóveis públicos do Município de Balneário Camboriú.

_Autor: vereador Marcelo Achutti (MDB)_

**Pedido de vista**, feito pelo vereador Anderson Santos (PL), aprovado pelo plenário

Projeto de Lei Ordinária 160/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.204,90, para a realização de despesas com serviços de sondagem para reconhecimento de solo para construção de novas unidades de saúde.

_Autor: Poder Executivo_

**Retirado de pauta** por falta de parecer

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